Até o fim deste ano, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Recife deverá começar a ganhar uma cara nova, segundo o presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima. Isso porque a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou o edital de concessão para arrendamento de área e infraestrutura públicas do terminal, ontem, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o certame, o valor que o futuro arrendatário terá que investir está estimado em R$ 4,4 milhões em equipamentos para garantir a operacionalidade do terminal. O edital será realizado na modalidade leilão, cuja sessão de lances será feita no próximo dia 31 de agosto.
“Sabemos da urgência que o Porto do Recife tem em receber esses equipamentos. No entanto, esses quase três meses que demos para os concorrentes foi para que a oferta seja feita com tranquilidade, sobretudo, no momento econômico que estamos vivendo, em que não se investe sem saber o grau de risco”, avaliou Andrade Lima. A proposta ganhadora será a de maior valor e o futuro arrendatário deverá gerir a área de 23.405 metros quadrados (m²) por 25 anos, podendo ser prorrogáveis por mais 25. Embora os lances sejam realizados no dia 31 de agosto, Andrade Lima afirmou que ainda não há uma previsão de quando será assinado o contrato, uma vez que há a possibilidade de que outros concorrentes entrem com recurso, por exemplo.
Ainda segundo o edital, a tarifa de embarque e desembarque de passageiros e de trânsito de passageiros terá um valor máximo de R$ 87 e R$ 54, respectivamente. De acordo com Andrade Lima, atualmente, é cobrada uma tarifa única de, aproximadamente, R$ 22 para restituir despesas como segurança, iluminação e energia. “O preço da tarifa irá aumentar, mas, por outro lado, o usuário terá mais serviços a seu favor. Hoje, não há nenhuma conveniência”, argumentou.
Essas tarifas, continuou Andrade Lima, fazem parte das receitas do futuro arrendatário, que, segundo o edital, devem chegar a, aproximadamente, R$ 105 milhões durante o período de vigência do contrato. “Vai se somar à receita das lojas que ele vai locar”, complementou, emendando que o gestor deverá pagar à Administração do Porto, cerca de R$ 35 mil mensais fixos, além de um percentual sobre o faturamento. De acordo com o certame, o administrador deverá disponibilizar, entre outras facilidades, agência de câmbio, de locação de veículos, serviços de telefonia, acesso à internet gratuito, restaurantes e bares, ar refrigerado em todos os ambientes e acomodações. “A prestação do serviço ao usuário vai melhorar. Além disso, a empresa que gerir irá fomentar a atividade, conquistando novas linhas de navios, negociar com novas empresas”, considerou Andrade Lima.
Fonte: Isabela Alves, da Folha de Pernambuco
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