segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Pena contra trabalho escravo deve ser maior, defende Raquel Dodge

Procuradora-geral falou na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em dezembro do ano passado condenou o Brasil


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.


Dodge falou na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em dezembro do ano passado condenou o Brasil por não prevenir a prática do trabalho escravo, no caso conhecido como Fazenda Brasil Verde.

"A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é importante para que a utilizemos como marco, como instrumento na luta contra a escravidão contemporânea", disse Dodge. "O que a Corte faz não é censurar o que ocorreu no Brasil, o que a sentença faz é apontar onde podemos avançar."

A procuradora-geral da República citou diversos itens em que o organismo internacional aponta a necessidade de avanços, entre eles o da persecução penal adequada, que inclui a investigação criminal e o processo penal. Segundo ela, devido ao fato de a pena mínima prevista para este crime no Código Penal – de dois anos de reclusão – ser pequena e de o processo legal não ter uma duração razoável, o resultado é a impunidade.


“A duração do processo tem que ser mais razoável, tem que ocorrer no prazo, antes que se encerre o prazo para prescrição pela pena aplicada, cuja pena mínima é baixa”, afirmou a procuradora-geral. “A punição tem que ser proporcional à gravidade desse crime. Um crime que afeta a dignidade da pessoa humana não é um crime pouco grave, é um crime muito grave, e a pena tem que ser proporcional. A pena mínima é muito baixa”, opinou.

Um levantamento feito este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) contabilizou mais de 450 processos espalhados pelo Brasil contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão – todos sem solução, seja pela condenação ou absolvição. Segundo especialistas, não há ninguém preso no Brasil por esse crime, apesar de mais de 52 mil pessoas terem sido libertadas nos últimos 20 anos em ações de fiscalização.

Portaria

Dodge voltou a criticar como “retrocesso” a portaria recentemente publicada pelo Ministério do Trabalho que alterou o conceito de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

“Aquele conceito abraçado nessa portaria está apenas a dizer que escravidão é uma questão de ofensa, a um certo grau, à liberdade humana. Ela é muito mais que isso, a escravidão fere a dignidade humana. Aquela portaria implica na mudança de um conceito que está sedimentado em lei e da política pública que está sendo praticada no país nos últimos 40 anos”, afirmou a procuradora-geral da República.

Após a repercussão negativa da portaria, a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da portaria por meio de decisão liminar (provisória), atendendo a um pedido feito pelo partido Rede. Com informações da Agência Brasil.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Para ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, medidas de transparência tomadas pelo governo, junto a mudanças nas regras, vão gerar muitos empregos no País

Ele é um mentiroso. manda mostrar o CAGED das empresas que vão gerar 500 mil empregos.


Leilões de oito campos de exploração de petróleo e gás, localizados no pré-sal, devem gerar R$ 100 bilhões em investimentos no Brasil. “Pensem na quantidade de empregos, de novos empregos, que vamos garantir ao povo brasileiro”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
Prevista para 27 de outubro, a operação deve atrair petrolíferas de todo o mundo. “É um fato muito importante para o Brasil e principalmente para o estado do Rio de Janeiro”, afirmou, em mensagem no Facebook. Para ele, os esforços do Governo do Brasil em aumentar a transparência e melhorar as regras vão gerar “um resultado muito positivo” para o País.
Todo esse volume de investimentos deve ser distribuído entre encomendas para a indústria brasileira (outra mentira. o setor é, basicamente internacional, plataformas, navios de pesquisa e equipes de profissionais são majoritariamente estrangeiros) e em serviços ligados ao setor. Esses investimentos devem ser distribuídos ao longo de até 10 anos. A expectativa do setor privado é que essas operações gerem ainda 500 mil empregos. (mostre-nos o CAGED das empresas que vão gerar esses 500 mil empregos)
As operações de 27 de outubro são a segunda e a terceira rodadas de áreas do pré-sal. O primeiro leilão ocorreu em 2013, em Libra. Na segunda rodada, serão leiloados quatro blocos em áreas que têm petróleo e que o reservatório se estende para outra área que já está em produção.

A terceira rodada também terá o leilão de quatro blocos, mas em áreas não exploradas. Serão colocados à venda os blocos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio Oeste e Alto de Cabo Frio Central.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Mercado de petróleo pode precisar de medidas extraordinárias em 2018 para reajuste, diz chefe da Opep

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e outros produtores podem precisar tomar “algumas medidas extraordinárias” no próximo ano para reequilibrar o mercado de petróleo, disse neste domingo o secretário-geral da Opep.
“Há um crescente consenso de que... um processo de reequilíbrio está em andamento. Seguimos gradualmente atingindo nossos objetivos comuns e nobres”, disse Mohammad Barkindo a jornalistas no Fórum da Energia da Índia, organizado pela CERAWeek, em Nova Délhi.
“Para sustentar isso no próximo ano, algumas medidas extraordinárias podem ser tomadas para restaurar esta estabilidade de forma sustentável no futuro”, acrescentou, sem elaborar.
Arábia Saudita e Rússia auxiliaram a se fechar um acordo entre a Opep e 10 produtores concorrentes que prevê a redução da produção em cerca de 1,8 milhão de barris por dia (bpd) até o final de março de 2018, em um esforço para reduzir o excesso de oferta.
De acordo com Barkindo, estuda-se a continuidade do acordo após março de 2018, abrindo para adesões de outros produtores. Ele também afirmou que Nigéria e Líbia, que estão isentas do acordo, estão “progredindo na recuperação total” da produção e poderão aderir ao pacto quando se recuperarem.
Fonte: Reuters

A importância da qualidade da água na produção de cerveja

A água é o principal constituinte da cerveja, correspondendo a aproximadamente 95% da bebida e, por esse motivo, suas características influe...