quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Fala Caetano: O Petróleo é Nosso

 

Com a cabeça mais perto do lugar onde vivo. Amanhã, segunda-feira, pessoas do Rio se manifestarão publicamente para protestar contra a chamada lei Ibsen. O projeto de lei que afinal pune o Rio por ser, seguido do Espírito Santo, o principal produtor de petróleo do país, é uma peça de demagogia igualitarista que desrespeita decisões já sacramentadas e fere a constituição de 1988. Viajo a trabalho para São Paulo e só por isso não estarei fisicamente presente ao encontro.
 

Se havia um preto de quem Monteiro Lobato gostava (além de Tia Nastácia, apesar das acusações não infundadas de racismo encontradiço na linguagem de seus livros), esse preto era o petróleo. É um tema forte da minha infância o brado “o petróleo é nosso”. Meu pai dizia que técnicos americanos tinham vindo estudar o subsolo brasileiro e concluído que aqui não havia petróleo. Lobato, entre outros, inclusive meu pai (e toda a esquerda nacionalista e anti-imperialista), liberava a paranoia e afirmava que a conclusão dos técnicos era interessada e que os poderosos do mundo estavam guardando o petróleo brasileiro para si e para o futuro. O futuro nos disse que, afinal, o Brasil tinha, sim, petróleo. Mas não era muito.
 
Paulo Francis adorava dizer que era menos do que de fato era. Depois o Brasil roçou a autossuficiência. E não faz muito descobriu-se que há muitíssimo mais óleo e gás nas profundezas das águas territoriais brasileiras do que as mais alvissareiras descobertas da Bacia de Campos. Lula, de modo consideravelmente sensato, sugeriu que os proventos dessas reservas gigantescas fossem mais distribuídos entre os estados e municípios da União do que a comparativamente pequena produção com que já se contava.
 
Mas a lei proposta por Ibsen Pinheiro faz com que Macaé, com todo o gigantismo social e infraestrutural que vem com a exploração local de muito petróleo, empobreça e desorganize-se para que algum estado pobre receba mais pelo petróleo produzido do que a cidade fluminense. Sou contra.
 

A cidade do Rio de Janeiro, que já sofreu o grande baque de deixar de ser a capital federal (não foi um mero baque psicológico narcísico: foi também — e principalmente — queda econômica); que já teve de se revirar para absorver os efeitos da fusão; que enfrenta com surpreendente determinação a perda de territórios para chefetes de gangues criminosas não merece ser tratada pelo poder federal com tamanho desleixo.
 
Se o Legislativo adotou a jogada demagógica que assegura sucessos eleitoreiros regionais, que o Executivo responda com altivez: que Dilma vete essa lei ou pressione para permitir uma discussão de médio prazo. E se não for o Executivo, que então seja o Judiciário. Esse Judiciário que brilhou com o discurso sóbrio de Joaquim Barbosa, o primeiro presidente negro do Supremo, assunto sobre o qual não se sabe o que diria Monteiro Lobato.

 

O grito de Lobato (que virou até título de chanchada da Atlântida, com Violeta Ferraz chanchando mais do que todos) deve ser ouvido hoje como um grão de sal. Na verdade, dadas as dimensões da encrenca, como uma camada quase intransponível de sal. A maldição do petróleo é uma evidência histórica. Com a exceção da Noruega, os países que têm muito petróleo terminam escravos do ouro negro. A compreensível admissão de que petróleo é produto estratégico leva à centralização de sua exploração e comercialização.
 
O que propicia o crescimento de tiranias vitalícias e/ou hereditárias, e a psicologia coletiva da supermonocultura. Oligarquias oficiais enriquecem, e povos inteiros vivem na pobreza e na adoração compulsória de seus chefes. Os EUA têm ojeriza ao comando público (estatal) do que quer que seja (exceto, claro, a máquina de guerra). Basta lembrar que, sendo o país mais rico do mundo, eles resistem ainda hoje a ter algo que se assemelhe a saúde pública. Assim, o petróleo lá (coisa em que eles vão em breve se tornar autossuficientes) é de extração privada e ponto final.

O Brasil felizmente não emburacou na onda ultraestatista em relação ao petróleo. Lula manteve muito do que foi definido por FH. Ninguém foi contaminado pelo privatismo histérico norte-americano, mas tampouco seguimos o modelo de Chávez. Vários fatores fizeram com que tocássemos a autossuficiência. Agora a Petrobras descobre que tem sérios problemas.
 
Que o maior deles não venha a ser um golpe mortal no Rio e na harmonia da Federação. Senadores e deputados jogarem a maioria dos estados e municípios contra o Rio e o Espírito Santo é desumano. Contamos com a presidente, com o Supremo e com o bom senso. Que “o petróleo é nosso” possa ser, por agora, um brado legítimo dos fluminenses e dos capixabas.


 
Grande Caetano. Parabéns!!! E obrigado!!!

Observações: “(...) sendo o país mais rico do mundo, (...)”. Não acredito que seja mais, com uma dívida de mais de 17 trilhões de dólares.

“(...) Assim, o petróleo lá (coisa em que eles vão em breve se tornar autossuficientes) (...)”. Nunca serão. Com o consumo de mais de 20 milhões de barris por dia e uma produção que não ultrapassa 8 milhões de barris dia. Eles vão ter que atacar o Iraque todo sempre.


terça-feira, 27 de novembro de 2012

Petrobras começa venda de ativos pelo Brasil

A venda de ativos da Petrobras para arrecadar US$ 15 bilhões começou com a venda, por US$ 270 milhões, de sua participação de 40% no bloco BS-4, na bacia de Santos. A compradora foi a OGX do empresário de Eike Batista, que de novo enfrenta especulações sobre a venda de uma participação acionária na sua petroleira. As ações da OGX caíram ontem 5,34% (ON) depois de um comunicado negando "qualquer negociação em andamento" para venda de 25% dos ativos na Bacia de Campos. Com a aquisição, a OGX se torna sócia da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) e da Barra Energia, cada uma com 30% do bloco onde foram encontrados os campos de Atlanta e Oliva, com óleo pesado.

A Petrobras vem enfrentando dificuldades para encontrar um sócio para seus ativos de exploração e produção e para a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos e por isso decidiu ampliar a oferta de ativos no Brasil. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, um dos problemas que a companhia encontrou nos Estados Unidos foi a recusa dos potenciais compradores de aceitar o modelo de venda de uma participação minoritária em bloco. As empresas tinham preferência por um modelo que permitisse a escolha de ativos livremente.

Ontem a estatal divulgou os números da produção de outubro, mostrando uma melhora em relação ao mês anterior, mas o volume médio produzido em 2012 continua abaixo do registrado no ano passado. A produção de 2,090 milhões de barris/dia em outubro foi 3% inferior a igual período de 2011 e 5% superior à de setembro, a primeira melhora após quatro meses consecutivos de queda. O resultado melhor em outubro também colocou a companhia mais próxima do piso da meta de produção para 2012. O objetivo da petroleira é alcançar o volume médio produzido no ano passado, de 2,169 milhões de barris/dia, com margem de 2% para mais ou para menos. Até outubro, a média está em 2,124 milhões de barris/dia no acumulado do ano, 2,06% abaixo da média de 2011.

Perguntada se é possível alcançar a meta de produção a dois meses do fim do ano, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster respondeu que sim. "Estamos recuperando o ritmo de produção em novembro".

Em seu comunicado ao mercado, a empresa informou que melhora da produção em outubro se deveu ao retorno à operação de duas unidades que estavam em manutenção em setembro e à entrada em produção do FPSO Cidade de Anchieta, no pré-sal da Bacia de Campos.

A melhora do cenário de produção da companhia já havia sido antecipada pelo diretor de Exploração e Produção, José Miranda Formigli. Segundo o executivo, a companhia vai começar a recuperar a produção com o retorno da operação de plataformas que estavam em manutenção em setembro.
Fonte: Valor Econômico/Por Cláudia Schüffner, Rodrigo Polito e Ana Fernandes | Do Rio e São Paulo

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ato 'Veta, Dilma', pelos royalties no Rio. Hoje 26 de Novembro a partir das 14h.




A partir das 14h, cariocas e fluminenses de origem e de coração vão ocupar o Centro da cidade para protestar contra a proposta de mudança na distribuição dos royalties, compensações financeiras pelos danos ambientais causados pela exploração do petróleo, pagas aos estados e aos municípios produtores.

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, marcou um protesto contra a aprovação da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo para hoje (dia 26). A assessoria de imprensa do governo do estado confirmou as informações. A concentração será na Avenida Rio Branco, no Centro, próximo à Candelária, a partir das 14h. Avenidas Rio Branco e Presidente Vargas serão interditadas no dia do ato. Trens, barcas, metrô e ônibus terão gratuidades; protesto é nesta segunda.

Trechos de duas das principais avenidas do Centro do Rio, a Presidente Vargas e a Rio Branco, serão interditados para a realização do ato público “Veta, Dilma”, em defesa da manutenção da distribuição dos royalties do petróleo, na próxima segunda-feira (26). A Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) e a Guarda Municipal montaram uma operação especial para manter a fluidez do trânsito nas proximidades manifestação. A SuperVia, o metrô e as barcas terão distribuição de bilhetes para os participantes.

O protesto tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Rousseff aprove o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 6.

 

Perda de R$ 4 bilhões por ano


No último dia 7, Cabral declarou, ao chegar a uma reunião no Ministério da Fazenda com Guido Mantega e outros governadores, que o estado do Rio de Janeiro perderá R$ 4 bilhões por ano com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na lei dos royalties do petróleo.

"O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. É absolutamente inviável. O estado fecha as portas. Então, não se faz Olimpíadas [previstas para 2016], não se faz Copa do Mundo [em 2014], não se paga servidores públicos, aposentados e pensionistas", declarou Cabral a jornalistas.

Royalties


O projeto de lei traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.

Estados não produtores aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013, chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores também veriam crescer sua parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e chegariam a 27% em 2020.

Participação especial


O texto determina ainda a redução de 50% para 43% da parcela da União em 2013 na participação especial. O percentual chegaria a 46% em 2020.

Atualmente, os outros 50% da participação especial vão apenas para estados produtores (40%) e municípios produtores (10%).

Pela proposta do Senado, os estados produtores terão 32% da participação especial em 2013, e 20% em 2020. Os municípios produtores, conforme o texto do Senado, receberão 5% da participação especial em 2013 e 4%, em 2020.

Outros 10% serão destinados, em 2013, ao Fundo Especial dos Estados e do Distrito Federal. O índice cresce para 15% em 2020. Os mesmos percentuais são aplicados para o Fundo Especial dos Municípios.
 
 
 
Fundo Especial

No relatório, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirma que a proposta é uma “solução para os mais de 5 mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.
O relatório prevê a criação de um fundo especial que "destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010".
O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório.
Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.
Vamos nos Mobilizar!!!!!!
Confira a letra do jingle 'Veta, Dilma'
 
Veta, Dilma
Veta, Dilma
Alô Brasil! Alô, Senado!
Presidenta, o povo do Rio de Janeiro tá fazendo um pedido: Veta, Dilma.
O Petróleo é Nosso!!!
Veta, Dilma
Seja consciente
Não deixe tirar o direito que é da gente
É o nosso patrimônio
Por favor, não se esqueça
Não deixe levar a nossa riqueza.

Olha só mais uma vez o Rio sendo ameaçado
Querem mudar as regras, prejudicando o nosso estado
A união é que faz a força
Não podemos ficar quieto
Tem que cumprir o acordo e vetar esse projeto
Veta, Dilma
Seja consciente
Não deixe tirar o direito que é da gente
É o nosso patrimônio
Por favor, não se esqueça
Não deixe levar a nossa riqueza

Alô Brasil! Alô, Senado! (...)


Fonte: O Globo – www.g1.com.br

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Mudança nos royalties não afetará leilões do pré-sal de 2013, diz ministra

O projeto de lei que estabelece nova distribuição para os royalties do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (6), não comprometerá os leilões previstos para 2013 na área do pré-sal, afirmou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantindo que eles estão mantidos. Segundo a ministra, o risco de a presidente Dilma Rousseff vetar a parte do projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas, é “praticamente zero”.

“No ano que vem teremos, com certeza, os instrumentos necessários para ampliar a exploração [de petróleo e gás natural]”, disse a ministra.
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse na semana passada que a realização da 11ª rodada de licitação de blocos, prevista para maio do próximo ano, dependia da decisão do Congresso Nacional sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

Quanto ao restante do texto, Ideli Salvatti disse que está em conflito com os contratos já estabelecidos de exploração de petróleo, nos quais vigora o regime de concessão. Segundo ela, “existe uma Lei de Concessões em vigor que será cumprida”, preservando a atual repartição dos recursos dos royalties nas áreas já licitadas, caso a matéria seja questionada na Justiça.

Ideli lamentou que “mais uma vez” o Congresso Nacional levará um assunto para ser definido pelo Judiciário. De acordo com ela, a presidenta Dilma avaliará as implicações sobre os contratos antigos para definir possíveis vetos ao projeto aprovado. A ministra disse também que o Congresso perdeu a oportunidade de debater novos recursos para a educação. “Quando as posições estão extremadas, é difícil construir um acordo”.

A proposta reduz de 30% para 20%, já este ano, a fatia da União nos royalties. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos a partir do ano que vem, de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17% no próximo ano, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.

Os demais estados e municípios do país que não produzem petróleo, recebem atualmente 8,75% e passarão para 40% de forma gradual até 2020. Em relação à participação especial, um tributo incidente na exploração de campos com grande produtividade, a União, que hoje recebe 50%, passará, no ano que vem, para 42%. Com o aumento de receitas devido à exploração de petróleo na camada pré-sal, a União terá sua alíquota ampliada, gradativamente, até 46%.


Fonte: http://www.riodasostrasnews.com.br/ver_not.php?id=68552&ed=Petróleo e Gás&cat=Notícias

 

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A JBS informou que o acidente aconteceu durante a higienização de um dos equipamentos da fábrica O funcionário da JBS, José Eudes Ferrei...