segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ato 'Veta, Dilma', pelos royalties no Rio. Hoje 26 de Novembro a partir das 14h.




A partir das 14h, cariocas e fluminenses de origem e de coração vão ocupar o Centro da cidade para protestar contra a proposta de mudança na distribuição dos royalties, compensações financeiras pelos danos ambientais causados pela exploração do petróleo, pagas aos estados e aos municípios produtores.

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, marcou um protesto contra a aprovação da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo para hoje (dia 26). A assessoria de imprensa do governo do estado confirmou as informações. A concentração será na Avenida Rio Branco, no Centro, próximo à Candelária, a partir das 14h. Avenidas Rio Branco e Presidente Vargas serão interditadas no dia do ato. Trens, barcas, metrô e ônibus terão gratuidades; protesto é nesta segunda.

Trechos de duas das principais avenidas do Centro do Rio, a Presidente Vargas e a Rio Branco, serão interditados para a realização do ato público “Veta, Dilma”, em defesa da manutenção da distribuição dos royalties do petróleo, na próxima segunda-feira (26). A Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) e a Guarda Municipal montaram uma operação especial para manter a fluidez do trânsito nas proximidades manifestação. A SuperVia, o metrô e as barcas terão distribuição de bilhetes para os participantes.

O protesto tem como objetivo evitar que a presidente Dilma Rousseff aprove o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 6.

 

Perda de R$ 4 bilhões por ano


No último dia 7, Cabral declarou, ao chegar a uma reunião no Ministério da Fazenda com Guido Mantega e outros governadores, que o estado do Rio de Janeiro perderá R$ 4 bilhões por ano com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na lei dos royalties do petróleo.

"O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. É absolutamente inviável. O estado fecha as portas. Então, não se faz Olimpíadas [previstas para 2016], não se faz Copa do Mundo [em 2014], não se paga servidores públicos, aposentados e pensionistas", declarou Cabral a jornalistas.

Royalties


O projeto de lei traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.

Estados não produtores aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013, chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores também veriam crescer sua parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e chegariam a 27% em 2020.

Participação especial


O texto determina ainda a redução de 50% para 43% da parcela da União em 2013 na participação especial. O percentual chegaria a 46% em 2020.

Atualmente, os outros 50% da participação especial vão apenas para estados produtores (40%) e municípios produtores (10%).

Pela proposta do Senado, os estados produtores terão 32% da participação especial em 2013, e 20% em 2020. Os municípios produtores, conforme o texto do Senado, receberão 5% da participação especial em 2013 e 4%, em 2020.

Outros 10% serão destinados, em 2013, ao Fundo Especial dos Estados e do Distrito Federal. O índice cresce para 15% em 2020. Os mesmos percentuais são aplicados para o Fundo Especial dos Municípios.
 
 
 
Fundo Especial

No relatório, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirma que a proposta é uma “solução para os mais de 5 mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.
O relatório prevê a criação de um fundo especial que "destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010".
O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório.
Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.
Vamos nos Mobilizar!!!!!!
Confira a letra do jingle 'Veta, Dilma'
 
Veta, Dilma
Veta, Dilma
Alô Brasil! Alô, Senado!
Presidenta, o povo do Rio de Janeiro tá fazendo um pedido: Veta, Dilma.
O Petróleo é Nosso!!!
Veta, Dilma
Seja consciente
Não deixe tirar o direito que é da gente
É o nosso patrimônio
Por favor, não se esqueça
Não deixe levar a nossa riqueza.

Olha só mais uma vez o Rio sendo ameaçado
Querem mudar as regras, prejudicando o nosso estado
A união é que faz a força
Não podemos ficar quieto
Tem que cumprir o acordo e vetar esse projeto
Veta, Dilma
Seja consciente
Não deixe tirar o direito que é da gente
É o nosso patrimônio
Por favor, não se esqueça
Não deixe levar a nossa riqueza

Alô Brasil! Alô, Senado! (...)


Fonte: O Globo – www.g1.com.br
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