A partir das 14h, cariocas e fluminenses de origem e
de coração vão ocupar o Centro da cidade para protestar contra a proposta de
mudança na distribuição dos royalties, compensações financeiras pelos danos
ambientais causados pela exploração do petróleo, pagas aos estados e aos
municípios produtores.
O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, marcou
um protesto contra a aprovação da nova lei de distribuição dos royalties do
petróleo para hoje (dia 26). A assessoria de imprensa do governo do estado
confirmou as informações. A concentração será na Avenida Rio Branco, no Centro,
próximo à Candelária, a partir das 14h. Avenidas Rio Branco e Presidente Vargas
serão interditadas no dia do ato. Trens, barcas, metrô e ônibus terão
gratuidades; protesto é nesta segunda.
Trechos de duas das principais avenidas do Centro do
Rio, a Presidente Vargas e a Rio Branco, serão interditados para a realização
do ato público “Veta, Dilma”, em
defesa da manutenção da distribuição dos royalties do petróleo, na próxima
segunda-feira (26). A Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) e a Guarda
Municipal montaram uma operação especial para manter a fluidez do trânsito nas
proximidades manifestação. A SuperVia, o metrô e as barcas terão distribuição
de bilhetes para os participantes.
O protesto tem como objetivo evitar que a presidente
Dilma Rousseff aprove o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no
último dia 6.
Perda de R$ 4 bilhões por ano
No último dia 7, Cabral declarou, ao chegar a uma reunião no Ministério da Fazenda com Guido Mantega e outros governadores, que o estado do Rio de Janeiro perderá R$ 4 bilhões por ano com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na lei dos royalties do petróleo.
"O projeto de lei em si gera
um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado
uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. É absolutamente inviável. O estado
fecha as portas. Então, não se faz Olimpíadas [previstas para 2016], não se faz
Copa do Mundo [em 2014], não se paga servidores públicos, aposentados e
pensionistas", declarou Cabral a jornalistas.
Royalties
O projeto de lei traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.
Estados não produtores
aumentariam sua fatia nos royalties: sairiam dos atuais 7% para 21% em 2013,
chegando a 27% em 2020. Os municípios não produtores também veriam crescer sua
parcela: dos atuais 1,75%, passariam a 21% em 2013 e chegariam a 27% em 2020.
Participação especial
O texto determina ainda a redução de 50% para 43% da parcela da União em 2013 na participação especial. O percentual chegaria a 46% em 2020.
Atualmente, os outros 50% da
participação especial vão apenas para estados produtores (40%) e municípios
produtores (10%).
Pela proposta do Senado, os
estados produtores terão 32% da participação especial em 2013, e 20% em 2020.
Os municípios produtores, conforme o texto do Senado, receberão 5% da
participação especial em 2013 e 4%, em 2020.
Outros 10% serão destinados, em
2013, ao Fundo Especial dos Estados e do Distrito Federal. O índice cresce para
15% em 2020. Os mesmos percentuais são aplicados para o Fundo Especial dos
Municípios.
Fundo Especial
No relatório, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirma que a proposta é uma “solução para os mais de 5 mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.
O relatório prevê a criação de um
fundo especial que "destinará para a totalidade dos municípios, já em
2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o
mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso
representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010".
O fundo especial também
destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito
Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal)
que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição
das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório.
Em 2010 o fundo especial destinou
a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o
fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros
R$ 16 bilhões para os municípios.
Vamos nos Mobilizar!!!!!!
Confira a letra do jingle 'Veta, Dilma'
Veta,
Dilma
Veta, Dilma
Alô Brasil! Alô, Senado!
Presidenta, o povo do Rio de Janeiro tá fazendo um pedido: Veta, Dilma.
Alô Brasil! Alô, Senado!
Presidenta, o povo do Rio de Janeiro tá fazendo um pedido: Veta, Dilma.
O
Petróleo é Nosso!!!
Veta, Dilma
Seja consciente
Não deixe tirar o direito que é da gente
É o nosso patrimônio
Por favor, não se esqueça
Não deixe levar a nossa riqueza.
Seja consciente
Não deixe tirar o direito que é da gente
É o nosso patrimônio
Por favor, não se esqueça
Não deixe levar a nossa riqueza.
Olha só mais uma vez o Rio sendo ameaçado
Querem mudar as regras, prejudicando o nosso estado
A união é que faz a força
Não podemos ficar quieto
Tem que cumprir o acordo e vetar esse projeto
Veta, Dilma
Seja consciente
Não deixe tirar o direito que é da gente
É o nosso patrimônio
Por favor, não se esqueça
Não deixe levar a nossa riqueza
Alô Brasil! Alô, Senado! (...)
Fonte: O Globo – www.g1.com.br
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