quarta-feira, 17 de maio de 2017

ANP aplicará novas diretrizes estabelecidas pelo CNPE para o cálculo do preço mínimo do petróleo, para fins de royalties e participação especial a partir de 2018

Foram publicados pelo Governo Federal a Resolução CNPE nº 5, de 16 de março de 2017, que estabelece diretrizes para alteração da metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, e o Decreto nº 9.042, de 2 de maio de 2017, o qual altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo do preço de referência para a cobrança das participações governamentais.
Conforme o Decreto nº 9.042/2017, o preço de referência do petróleo será estabelecido pela ANP a partir de uma cesta-padrão composta por até quatro tipos de petróleos cotados no mercado internacional.
Tendo em vista as novas diretrizes contidas no referido decreto, a ANP dará andamento ao processo de reavaliação da metodologia dos preços de referência e submeterá, até final de julho do corrente ano, a consulta e audiência públicas nova minuta de resolução, com o objetivo de regulamentar a cesta-padrão de que trata o novo art. 7º-A, do Decreto nº 2.705/98.
O novo preço de referência do petróleo, considerando a cesta-padrão, será introduzido de forma gradual, em quatro anos, conforme estabelecido no Decreto nº 9.042/2017, a partir de 1º de janeiro de 2018.

fonte: ANP

Petrobras exercerá preferência em leilões do pré-sal, diz ministro

Fernando Coelho Filho lembrou que as próximas rodadas dos campos de concessão e a segunda e terceira rodadas do pré-sal estão previstos para ocorrer em 27 de setembro e 27 de outubro


O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (16), em evento no Rio de Janeiro, que a  Petrobras exercerá o direito de preferência em algumas áreas nos dois leilões de petróleo do pré-sal brasileiro marcados para o segundo semestre.

“A Petrobras ocupará sempre um papel importante, até porque a lei garante a ela essa preferência. Eles sinalizaram que irão, sim, exercer o direito em algumas áreas. Onde não tiver o direito de preferência, vai para processo de leilão comum”, informou ele.
O ministro lembrou que as próximas rodadas dos campos de concessão e a segunda e terceira rodadas do pré-sal estão previstos para ocorrer em 27 de setembro e 27 de outubro. As rodadas de óleo e gás deste ano poderão gerar para os cofres públicos entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões, destacou o ministro.
Coelho Filho adiantou que grandes operadoras internacionais já demostraram interesse em participar dos leilões. “Estive agora na feira de petróleo mundial em Houston, no Texas [Estados Unidos], e senti muito apetite das grandes operadoras mundiais, de empresas que não estão no Brasil e de companhias que estão querendo aumentar sua posição aqui”.
A renovação por 20 anos da vigência do Repetro, regime tributário especial que desonera o investimento no setor de óleo e gás que terminaria em 2019, deve ser aprovada antes dos leilões e atrair investidores, afirmou Coelho Filho.
“O pedido já passou pelo ministério de Minas e Energia, está agora na Fazenda junto com a Receita Federal. Estamos otimistas de que vai sair. Até porque é o que dará certa garantia aos investidores. Como é do interesse da União arrecadar o maior valor, não só do bônus de assinatura [do contrato], como do percentual de óleo lucro [entregue ao Estado no regime de partilha], é importante criar o ambiente mais favorável possível”.
Milho
Ao ser questionado por jornalistas sobre a medida anunciada ontem (15) para proteger o mercado brasileiro de etanol de cana em relação ao aumento das importações do biocombustível de milho, Coelho Filho ressaltou que o país não está proibindo a importação do milho. “Quem quiser importar o etanol, pode importar, mas terá as mesmas obrigações do produtor nacional. [Hoje] você cobra do produtor nacional certo percentual de estocagem da produção e uma série de obrigações que o importador não tem, gerando assim uma disputa desleal.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Nem todo mundo quer ser empreendedor

Tenho recebido inúmeras mensagens aqui no LinkedIn de pessoas, que quando veem no meu perfil que estou buscando recolocação profissional, me oferecem oportunidades maravilhosas, fantásticas e incríveis de ganhar muito dinheiro...
Eu geralmente respondo perguntando: "qual empresa está oferecendo essa ótima oportunidade CLT?"  E então elas me respondem que na verdade elas são empreendedoras, e que eu posso ser igual a elas: donas do meu próprio negócio e ganhar muito dinheiro. Eu prontamente agradeço, mas digo que estou buscando uma oportunidade CLT, algumas pessoas entendem e não falam mais nada, porém tem algumas que continuam insistindo e dizendo que a oportunidade que elas têm é muito melhor, então justamente para essas pessoas eu gostaria de dizer que nem todo mundo quer algo que não seja CLT, e eu sou uma dessas pessoas.
A CLT tem inúmeras limitações sim, mas eu gosto dela, eu gosto do trabalho formal com dias da semana e horário de entrada e saída bem definidos (mesmo que alguns dias tenha hora pra entrar, mas não pra sair), eu gosto de ter um chefe que seja inspirador e me faça sentir prazer ao estar desempenhando minhas atividades, eu gosto de trabalhar em uma empresa que me enxerga e reconhece o meu esforço e me paga um salário justo e que tem benefícios maravilhosos, eu gosto de saber que apesar de todos os pesares o INSS está ali...
Então, nem todo mundo nasceu para ser empreender e nem todo mundo quer ser empreendedor. E o principal: pirâmide disfarçada não é empreendedorismo. Se você precisa recrutar pessoas para a sua rede para assim ganhar dinheiro isso não é empreendedorismo.
Empreendedorismo é quando você abre um start up, quando você abre um food truck, quando você vai vender bala no sinal de trânsito, quando você abre uma lojinha de roupa na porta da sua casa e depois de alguns anos, muito esforço, muito investimento emocional (mais do que investimento financeiro), você vê aquele empreendimento pequenininho crescer e se multiplicar e trazer lucros. E para isso você precisa exclusivamente de você, não tem necessidade de chamar ninguém para compor sua rede. 
fonte:  - Seleção & Desenvolvimento (linkedin)

Temer perdoa dívida de mais de R$20 bilhões de sonegação do Itaú

Caso tem relação com processo de fusão com o Unibanco em 2008

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda decidiu favoravelmente ao Itaú-Unibanco em processo que cobrava da empresa, atualmente o maior banco do Brasil, o não pagamento de tributos em valor superior a R$ 20 bilhões.

Elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o auto de infração que originou o processo é de 2013. Na data, o documento apontava o valor de R$ 18 bilhões, acrescidos de juros e multa. Corrigido, o valor ultrapassa hoje o patamar de R$ 20 bi.
A decisão foi proferida pela 1ª Turma ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf na segunda-feira (10). A PGFN já se posicionou afirmando que recorrerá da decisão. Até 2016, o caso representava o maior valor em julgamento no Conselho.
Caso
O processo foi aberto após a Receita Federal entender que a forma legal assumida pela fusão entre Itaú e Unibanco mascarou ganhos de capital. De acordo com o Fisco, tais ganhos resultantes da fusão deveriam ter sido declarados para cobrança de tributos e recolhidos.
Em 2013, a Receita Federal emitiu cobrança de R$ 11,845 bilhões em Imposto de Renda (IR) e mais R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes à união das instituições.
A disputa ganhou os noticiários em 2016 quando o então conselheiro João Carlos de Figueiredo Neto foi preso pela Polícia Federal acusado de cobrar propina para dar uma posição favorável ao Itaú.
Em nota, a PGFN afirma que “a operação societária foi realizada de modo a ocultar o ganho de capital”. Já o Itaú afirma que a fusão foi validada pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Imobiliários e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Em relação à prisão de 2016, o banco diz ter sido “vítima” da má conduta de Figueiredo e ter contribuído para apontar o desvio ético do ex-conselheiro.
ESSE GOVERNO É UMA PIADA!!! AINDA BEM QUE NÃO VAI CHEGAR AO FIM. POR QUE NÃO PERDOA A DIVIDA DE MILHARES DE TRABALHADORES??? 

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Em depoimento, Lula nega ser dono de triplex e diz que não pediu para destruir provas

Foram quase cinco horas de interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro. No depoimento, Lula negou ser dono do triplex no Guarujá (SP), criticou as acusações do Ministério Público Federal e vazamentos à imprensa. 

O ex-presidente também negou que tenha pedido ao ex-executivo da OAS Léo Pinheiro para destruir provas. 


 Lula é acusado de ter recebido propina por parte da empreiteira OAS por meio da reserva e da reforma de um apartamento triplex no Guarujá. Mas a defesa de Lula nega as acusações e diz que não há provas de que o imóvel seja do ex-presidente. 
Após o interrogatório, Lula foi a um ato político preparado por militantes. 

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Caso Eike é constrangedor para o Judiciário, diz Marco Aurélio Mello

No dia 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista

Um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de atuar no habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Eike Batista, o ministro Marco Aurélio Mello disse nesta terça-feira, 9, que o episódio é "indesejável" e "ruim" para o Judiciário.
"Algo indesejável. Estou há 38 anos no judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo", disse Marco Aurélio Mello, antes da solenidade de posse de Tarcisio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. O empresário estava preso em Bangu, no Rio de Janeiro, desde janeiro, pela Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e sua mulher, Adriana Ancelmo.
De acordo com o procurador-geral da República, logo depois da decisão de Gilmar Mendes, surgiram questionamentos sobre a "isenção do ministro" para atuar no caso, uma vez que a sua mulher, Guiomar Mendes, integra o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, que tem Eike entre seus clientes. Para o procurador, Gilmar Mendes incidiu em hipótese de "impedimento ou, no mínimo de suspeição".
"Já estava uma situação delicada quanto ao deslocamento do habeas corpus do Palocci, né? Agora então... Vamos ver", disse Marco Aurélio Mello, ao comentar a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, de levar para o plenário da Corte o caso do ex-ministro da Casa Civil.
Novela
Sobre o episódio envolvendo o processo de Eike Batista, Marco Aurélio Mello afirmou que se trata de um "caso sério". "A questão é tão séria que o relator é quem estiver na Presidência do tribunal, não é nem distribuído (o processo). É muito sério", comentou Marco Aurélio. "Vamos esperar os próximos capítulos da novela. Por enquanto eu estou só na plateia", completou o ministro.
Cabe agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando o caso será levado ao plenário para ser decidido pelos integrantes do STF. "Com a palavra, a madre superiora", brincou Marco Aurélio. Para o ministro, a hora é de "temperança e serenidade". "Que eles fumem o cachimbo da paz", afirmou Marco Aurélio, referindo-se a Gilmar Mendes e Rodrigo Janot.
fonte: Minuto a minuto

Lula teme mais ser exposto e desconstruído que preso

O mais sintomático dos pedidos da defesa de Lula a Sergio Moro é o de gravar a audiência desta quarta-feira com o fotógrafo Ricardo Stuckert, o das belas fotos de massa que ajudaram a construir sua imagem de Messias.
Quer construir a versão editada de como pretende que seja vista sua participação no primeiro embate em que não tem controle da narrativa.
— Muito bem, senhor Luiz Inácio, mas vamos nos ater aos autos — deve ser a frase que mais teme, aquela em que Sergio Moro vai estabelecer quem é que manda e deixar transparecer que sua capacidade de manipulação do discurso, da versão e das massas tem limite.
Ou pior, pode ser um engodo que enganou uma geração por mais de 40 anos.
Lula construiu sua carreira no palanque, em via de mão única, nunca exposta a contestação.
É por demais conhecida sua dificuldade com jornalistas, em parte responsável por sua desgraça com a imprensa influente. Mandou bem com eles enquanto faziam dobradinha para denunciar a ganância empresarial, a opressão da ditadura, os escândalos dos governos civis que a sucederam e e só até sua posse na Presidência da República.
Por vício ou insegurança intelectual ou porque só pisa em terreno conhecido, operou a vida inteira com jornalistas amigos, só aceitou entrevistas longas a dois para TV com repórteres de sua cozinha e deu sua única coletiva, depois de muita pressão de sua assessoria no Palácio do Planalto, dois e anos e meio depois de sua primeira posse.
O caso do triplex a que responde nesta quarta-feira é outro complicador, porque foi/é também o primeiro e mais emblemático caso que expõe as fragilidades que gostaria de ver longe de sua biografia: o favorecimento à família, o interesse pessoal e a traição aos companheiros, como escrevi neste artigo: Três razões por que a ação do triplex incomoda mais Lula.
Transcrevo trecho, com as informações disponíveis à data, 27/6/2016:
  1. Esse é o que mais visivelmente traz a companheira de uma vida Marisa Letícia para o centro do palco. A principal prova da acusação se relaciona a seu envolvimento na administração da obra de reforma doada pela empreiteira envolvida na Lava Jato por conta de desvios na Petrobras.
  2. No caso do segundo processo mais complicado, da Operação Zelotes que desandou para investigar também provável venda de Medidas Provisórias, tem o envolvimento da família, o filho acusado de receber patrocínio de um interessado em beneficiar a indústria automobilística. Mas aqui, em como em outros depoimentos que deu como testemunha ou informante, ele pôde dizer que agiu sob elevados interesses públicos, independente de quem tivesse pedindo. Não duvido. Populista de carteirinha que operou para agradar todo mundo, editaria uma Medida Provisória para beneficiar a indústria automobilística a pedido de qualquer empresário de concessionária chorão. O amigo do pai e do filho, preso, teria agido para agradar ao rei, simular intimidade e abrir caminhos, mesmo em vão, como acontece nas melhores famílias governamentais.
  3. O arranjo para que a OAS assumisse os prédios paralisados da Bancoop exala certo cheiro de traição à outra família que lhe impulsionou a carreira, a trabalhadora. Na medida em que ele e alguns petistas graduados foram os poucos e primeiros a receberem o imóvel entre os mais de 2 mil cooperados em prejuízo pela cooperativa presidida pelo tesoureiro do PT, João Vaccari.
Lula manteve essas três famílias preservadas até sair da Presidência, em 2010. Se deixou desandar em favorecimentos depois que virou palestrante e consultor privado com sua influência no governo, é porque confiava na sua capacidade de argumentação para justificá-los a qualquer tempo. Ou que nunca teria um foro respeitável que a contestasse.
Esse foro chegou. E nele não assusta só o argumento em contrário de um interlocutor frio como Sergio Moro, mas ser exposto por três horas em suas debilidades e contradições.
Ninguém aguenta ser inquirido por três horas de foco no rosto sem titubeios, vacilos, esgares, suores, contrações musculares, as traições involuntárias de gestos, olhares e fala que traduzem para qualquer leigo diante da tela uma convicção, uma mentira ou uma dissimulação.
Nem Lula.
A prisão já está em terreno conhecido.
Roberto Jefferson, um maquiavélico clássico que não se pode descartar, predisse que ele prefere a vitimização de uma prisão do que ser abatido moralmente nas urnas, em 2018. Mas nem é preciso chegar a tanto. Com as recentes interpretações do STF, ele só ficaria preso o tempo de esquentar a militância e ser julgado o habeas corpus que o deixaria solto até o julgamento de recurso na segunda instância.
O problema é mesmo Moro. Hoje.

Punir um espaço?

Um tanto esdrúxula e muito mal escrita essa decisão do juiz Ricardo Leite, de Brasília, que mandou fechar o Instituto Lula. Em essência, ele acha que o presidente não poderia tratar ali dentro de outros assuntos que não fossem exclusivos do escopo da entidade. Quer dizer, se quisesse receber um político, deveria sair e ir para o bar em frente. Por que o local tem que ser punido por eventuais encontros?

Juiz não fala

O mais correto é que Sergio Moro fizesse apelo a todos, indistintamente, que não fossem a Curitiba. Melhor ainda é que não fizesse apelo algum. Apanharia de qualquer jeito e, como se diz sempre, juiz fala no processo. Só. Ao se dirigir em vídeo só aos que apoiam a Lava Jato, deu caldo para os que acusam de ter lado.
Agora… é impressionante como que a militância pró-Lula politiza a questão todo o tempo e se acha no direito de acusar os outros de fazer política.
Faça-me o favor.

Gilmar x Janot

Boa entrevista de Gilmar Mendes à campeã de furos da Folha, Monica Bergamo. Algumas boas razões para ter libertado Dirceu e Eike Batista, a quem já havia negado um habeas corpus, mas difícil admitir que os dois sejam reféns e que seus incômodos com a força da lei só venha quando parte do andar de cima vai presa.
Como juiz é quase sempre inábil politicamente, e convém que seja mesmo, o tiro do procurador Geral Rodrigo Janot contra ele vai reforçar o corporativismo no STF.
fonte: http://www.ramirobatista.com.br

ANP aplicará novas diretrizes estabelecidas pelo CNPE para o cálculo do preço mínimo do petróleo, para fins de royalties e participação especial a partir de 2018

Foram publicados pelo Governo Federal a Resolução CNPE nº 5, de 16 de março de 2017, que estabelece diretrizes para alteração da metodologi...