sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Rodada para concessão no pré-sal e pós-sal é suspensa, diz ministro.


O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quinta-feira (10/01) que a 8ª rodada para leilão de blocos no pós-sal e no pré-sal, iniciada em 2006, foi cancelada pela presidente Dilma Rousseff.

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Essa licitação havia sido interrompida pela Justiça logo após sua realização, que questionava critérios desse pregão. Em seguida, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) retirou provisoriamente os blocos de disputa pública. "Há muitos blocos na área do pré-sal e a licitação foi realizada, mas os blocos não foram concedidos pela agência. O processo não se concluiu, por isso o cancelamento", disse.

O ministro justificou que "não há mais interesse do Brasil de realizar concessão no pré-sal", apenas de licitar pelo regime de partilha."Vamos oportunamente realizar pelo regime de partilha, que é interesse do brasileiro", defendeu.

O primeiro leilão pelo regime de partilha no pré-sal está previsto para novembro deste ano.

Segundo Magda Chambriard, diretora geral da ANP, o novo marco regulatório do pré-sal torna inviável a assinatura de contratos no modelo de concessão. "Agora só podemos ter contratos de partilha", destacou.

ROYALTIES

Em setembro, quando Lobão anunciou que o primeiro leilão do pré-sal seria realizado em novembro de 2013, o ministro disse que ainda seria necessário aguardar a aprovação do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties, que tramitava no Congresso Nacional.

Segundo o ministro, agora que o projeto foi aprovado, mesmo que com vetos da presidente, não há mais interferências possíveis ou pendências. "A questão dos royalties que está por ser decidida não tem, nessa altura, mais nenhuma influencia", afirmou.

Fonte: Jornal Floripa - 11 de janeiro de 2013

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