Flexibilização de contratos de petróleo é positiva, mas insuficiente

RIO - Empresários e especialistas do setor de petróleo reagiram positivamente à possibilidade de flexibilização nas regras dos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo. Mesmo assim, ponderam que, isoladamente, uma medida como esta não é suficiente para voltar a atrair mais investimentos na indústria petrolífera do país. Veja também Plataforma de petróleo na Baia de GuanabaraPara atrair investimentos, ANP estuda flexibilizar regras Diretora-geral da ANP, Magda Chambriard ANP: déficit de combustíveis deve quadruplicar até 2030 Sede da Petrobras, na Av. Chile, no RioGoverno avalia reduzir cobranças da Petrobras por excedente da cessão onerosa Extração de petróleoAIE prevê reequilíbrio do mercado de petróleo no segundo semestre — Qualquer medida para atrair a retomada dos investimentos no setor é bem-vinda. Temos que quebrar essa paralisia — afirmou o executivo de uma empresa de petróleo, que pediu para não ser identificado. O empresário reconhece que a crise política está prejudicando o dia a dia das empresas, mas ressalta que a indústria de petróleo faz seu planejamento com foco no longo prazo. Neste caso, o que teria mais peso é a existência de regras claras, capazes de atrair os elevados volumes de investimentos exigidos nos projetos. Ele sugere, ainda, a flexibilização da aplicação de multas nos casos em que as empresas não atingem o percentual de conteúdo local definido em contrato: — Neste cenário de preços baixos do petróleo, o Brasil tem de ser mais agressivo para atrair investimentos porque é preciso levar em conta o impacto da crise política e econômica e a Operação Lava-Jato. ‘NOVA REALIDADE’ Para Sônia Agel, advogada do L.O. Baptista, mudanças nas regras dos contratos são importantes neste momento. — É importante ter uma adaptação dos contratos à uma nova realidade do mercado. Faz todo sentido para a retomada dos investimentos e o setor se tornar competitivo. Para João Fontoura, do Bornholdt Advogados, a flexibilização das regras é uma reivindicação antiga do setor: — É importante ter esse sinal do governo de atender um pouco melhor as demandas do mercado. Mas essas medidas sozinhas não vão resolver. Ontem, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, afirmou que o governo avalia reduzir a estimativa inicial dos valores que seriam exigidos da Petrobras na contratação direta de excedentes de óleo e gás nas áreas da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. A previsão inicial era de cerca de R$ 15 bilhões em bônus. A cessão onerosa foi a forma pela qual a União (dona do óleo) participou da capitalização de 2010 da companhia, que chegou a R$ 120 bilhões. O governo contratou a Petrobras para explorar os excedentes em 2014, quando os preços eram mais que o dobro da cotação atual. fonte: Jornal O Globo