O conjunto de habeas corpus
concedidos pela Corte, incluindo um a Dirceu, atinge em cheio parte da estratégia
da operação, inspirada na italiana Mãos Limpas
Mais ameaçadora para a
Lava-Jato do que tudo será alguma mudança radical no Supremo com relação ao
trabalho da força-tarefa de Curitiba. Daí os temores que surgiram depois que a
Segunda Turma da Corte, onde tramitam os inquéritos abertos a partir da operação,
concedeu alguns habeas corpus, beneficiando, para começar, o pecuarista amigo
do ex-presidente José Carlos Bumlai; o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu;
Eike Batista e, por último, José Dirceu.
É atingido em cheio um dos
pilares do modelo de operação da Lava-Jato, inspirado nas Mão Limpas italianas,
que é a prisão cautelar. Legal, diga-se. Sem ela, ficam quase intransponíveis
as resistências à delação premiada. Por isso, noticiava-se ontem à tarde que um
dos mais importantes chefes petistas, Antônio Palocci, preso em Curitiba,
recuaria na decisão de negociar o testemunho.
Não se nega a fundamentação
jurídica que levou ao placar de três a dois pela libertação de Dirceu, na
Segunda Turma — Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski, contra Celso
de Mello e o relator Edson Fachin. É preciso mesmo levar em conta a
elasticidade da prisão preventiva, mas também o risco de que Dirceu, por
exemplo, já condenado em primeira instância, possa, em liberdade, dificultar o
andamento dos trabalhos em Curitiba. Por isso, Fachin e o experiente Celso de
Mello, decano da Corte, foram contra a concessão do habeas corpus. E com base,
também, no conjunto da obra do líder petista, ministro de Lula, e em
“continuidade delitiva" desde o mensalão.
Considere-se, ainda, o
açodamento do Ministério Público em apresentação de denúncias, visível no
encaminhamento de nova acusação a Dirceu, às vésperas do desfecho já esperado
do julgamento da Segunda Turma, iniciativa tachada de “juvenil” por Gilmar
Mendes. Que já havia dito que haveria um “encontro marcado” na Corte com os
prazos elásticos das prisões feitas por Moro, sem julgamento em segunda
instância.
Por seu lado, biografias de
ministros do STF servem para todo tipo de especulação em redes sociais. Mas
isso não importa. Também é compreensível, e necessário, o uso de contrapesos na
execução judicial, para que os tribunais não sejam de exceção.
Porém, como responsável
último pela Lava-Jato, assim como de qualquer processo que lhe chegue, a Corte
precisa ter consciência do momento crítico em que se encontra a operação, à
espera de acordos de delações premiadas que podem fazer avançar bastante as
investigações sobre a ação do esquema lulopetista.
Não há alternativa melhor do
que a Lava-Jato e tribunais continuarem a trabalhar. O próprio ministro
Lewandowski aconselha a que o Tribunal Federal de Recursos de Porto Alegre, ao
qual Moro está ligado, julgue logo recurso de Dirceu à primeira condenação.
Decide-se assim se ele é culpado ou inocente.
Fonte: O Globo. Leia mais sobre esse assunto em
https://oglobo.globo.com/opiniao/supremo-tambem-responsavel-pela-lava-jato-21291130#ixzz4g7848gj7
NOTA: No momento do Brasil
fazer diferente... Não faz.
Brasil! Mostra tua cara, Quero
ver quem paga Pra gente ficar assim
Brasil! Qual é o teu
negócio? O nome do teu sócio? Confia em mim
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