quarta-feira, 10 de maio de 2017

Caso Eike é constrangedor para o Judiciário, diz Marco Aurélio Mello

No dia 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista

Um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de atuar no habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Eike Batista, o ministro Marco Aurélio Mello disse nesta terça-feira, 9, que o episódio é "indesejável" e "ruim" para o Judiciário.
"Algo indesejável. Estou há 38 anos no judiciário e nunca enfrentei uma exceção de suspeição, de impedimento de colega. É constrangedor e ruim para o Judiciário como um todo", disse Marco Aurélio Mello, antes da solenidade de posse de Tarcisio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia 28 de abril, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. O empresário estava preso em Bangu, no Rio de Janeiro, desde janeiro, pela Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) e sua mulher, Adriana Ancelmo.
De acordo com o procurador-geral da República, logo depois da decisão de Gilmar Mendes, surgiram questionamentos sobre a "isenção do ministro" para atuar no caso, uma vez que a sua mulher, Guiomar Mendes, integra o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, que tem Eike entre seus clientes. Para o procurador, Gilmar Mendes incidiu em hipótese de "impedimento ou, no mínimo de suspeição".
"Já estava uma situação delicada quanto ao deslocamento do habeas corpus do Palocci, né? Agora então... Vamos ver", disse Marco Aurélio Mello, ao comentar a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, de levar para o plenário da Corte o caso do ex-ministro da Casa Civil.
Novela
Sobre o episódio envolvendo o processo de Eike Batista, Marco Aurélio Mello afirmou que se trata de um "caso sério". "A questão é tão séria que o relator é quem estiver na Presidência do tribunal, não é nem distribuído (o processo). É muito sério", comentou Marco Aurélio. "Vamos esperar os próximos capítulos da novela. Por enquanto eu estou só na plateia", completou o ministro.
Cabe agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir quando o caso será levado ao plenário para ser decidido pelos integrantes do STF. "Com a palavra, a madre superiora", brincou Marco Aurélio. Para o ministro, a hora é de "temperança e serenidade". "Que eles fumem o cachimbo da paz", afirmou Marco Aurélio, referindo-se a Gilmar Mendes e Rodrigo Janot.
fonte: Minuto a minuto

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