sexta-feira, 3 de março de 2017

O que acontece com a chapa Dilma/Temer após os depoimentos da Odebrecht?

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu início nesta semana aos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht na ação que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer.
Além de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e dono da empreiteira, já foram ouvidos outros dois ex-executivos nesta quinta-feira (2), e outros dois depoimentos estão marcados para a próxima segunda-feira (6). Nesta quinta-feira, o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, autorizou os depoimentos de mais dois delatores da empreiteira, mas ainda não agendou os depoimentos.
Todos os sete fecharam acordos de delação premiada com a Operação Lava Jato, assim como outros 70 executivos e ex-executivos da empresa.
O ministro Benjamin poderá convocar nos próximos dias mais depoimentos de pessoas citadas pelos delatores da Odebrecht.

Quais os próximos passos da ação no TSE?

Os depoimentos dos delatores da Odebrecht podem ser os últimos a serem tomados pelo TSE. Isso porque o ministro Herman Benjamin deu sinais, nos últimos despachos feitos no processo, de que pretende dar rapidez ao desfecho do caso.
A ação, no entanto, não tem prazo para terminar. Alongar a fase de apuração pode ser uma estratégia dos advogados de defesa de Temer, que podem pedir para que novas testemunhas sejam ouvidas ou apresentar contestações ao andamento da ação.
Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", a defesa de Temer também estuda pedir a anulação dos depoimentos da Odebrecht. 
Os advogados também podem apresentar manifestações com pedidos de esclarecimento ou contestação, de depoimentos ou documentos que forem incluídos na ação.
O TSE está julgando um pedido de cassação da chapa que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. O PSDB, partido adversário naquela eleição, moveu a ação acusando a campanha de Dilma de ter cometido abuso de poder econômico e político na campanha. Um dos pontos da acusação é o de que dinheiro do esquema de corrupção descoberto na Petrobras teria irrigado a campanha.
A ação foi movida logo após o resultado da eleição, mas o TSE só abriu o processo em outubro de 2015, após recurso do PSDB contra o arquivamento do pedido de cassação.
Um dos principais pontos investigados é a suspeita de irregularidades no pagamento a gráficas que atuaram na campanha de Dilma.
Como a presidente Dilma foi deposta do cargo num processo de impeachment, concluído em agosto do ano passado, a Justiça Eleitoral agora deve julgar se as supostas irregularidades apontadas na campanha podem cassar o mandato de Michel Temer, vice alçado ao comando do Palácio do Planalto com o impeachment.
Ao fim dos depoimentos no TSE, os advogados de Dilma, de Temer e do PSDB, assim como a Procuradoria-Geral da República, devem apresentar suas manifestações finais no processo.
Em seguida, o relator encerra a fase de investigação e prepara seu voto. O processo será julgado pelos sete ministros do TSE após o relator indicar ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, que já tem seu voto pronto.
Esse tipo de ação deve ter o julgamento agendado para a sessão seguinte à data em que o relator liberar o processo para julgamento pelo plenário do TSE.
fonte: UOL
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