O que é o Lava Jato????

O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.

As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulavaregras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).

Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.

Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.

Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.

Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

Veja a representação gráfica do esquema:

As investigações continuam tanto na 1ª instância quanto no Supremo Tribunal Federal.

"PETROBRAS SERÁ UMA EMPRESA SÉRIA"

O novo diretor-presidente da Petróleo Brasileiro SA (Petrobras), Pedro Parente, comprometeu-se a devolver "a grandeza" à abatida estatal ao se livrar de ativos - e de ideologias obsoletas - que não servem mais para a empresa mais importante do Brasil.

Em uma entrevista concedida ao "The Wall Street Journal" na sexta-feira, a primeira para a mídia estrangeira desde que assumiu o cargo, em maio, o ex-executivo do setor de agronegócio ressaltou que uma empresa mais enxuta e lucrativa, livre de intervenções políticas, é o caminho para restaurar a imagem da petrolífera.

"Ela será uma empresa séria [...] com a melhor administração que podemos ter neste país", disse Parente. "Esses não são sonhos pequenos que temos para a empresa. Eu não teria vindo para cá, senão com uma visão para trabalhar na recuperação da grandeza desta empresa."

Ele sinalizou que sua estratégia está praticamente em linha com a definida pelo seu predecessor, Aldemir Bendine: vender ativos secundários e cortar custos para reduzir a dívida gigantesca da empresa, de cerca de US$ 126 bilhões.

Parente confirmou que a empresa recebeu três ofertas de compra para uma fatia da BR Distribuidora, mas não deu mais detalhes sobre essas ofertas.

A empresa também está em negociação exclusiva com a gestora Brookfield Asset Management, do Canadá, para vender sua unidade de dutos de gás natural, a Nova Transportadora do Sudeste.

A Petrobras já afirmou anteriormente que pretende cortar sua dívida para 2,5 vezes o seu fluxo de caixa. Parente disse que preferiria reduzir a dívida para entre uma a duas vezes o fluxo de caixa, uma meta difícil.

"O maior desafio será reduzir a dívida. Hoje, do ponto de vista contábil, técnico, ela está virtualmente quebrada", diz Luis Octavio da Motta Veiga, ex-presidente da estatal, que elogia a experiência de Parente para o cargo. "Ele pode fazer isso, mas não será fácil."

Parente também indicou possíveis mudanças na empresa no curto prazo. A Petrobras já demitiu milhares de funcionários terceirizados e começou um programa de demissão voluntária para empregados diretos. O executivo não descarta mais demissões, mas não deu detalhes.

Ele também apoia um projeto de lei que abriria os cobiçados campos de petróleo do pré-sal para as empresas estrangeiras. Isso gerou críticas severas dos sindicatos de trabalhadores do setor petrolífero e outros oponentes preocupados com o que consideram uma venda do patrimônio brasileiro para estrangeiros.

A lei atual exige que a Petrobras seja a principal operadora e tenha uma participação de pelo menos 30% de qualquer projeto nos campos do pré-sal. Esta exigência forçou a Petrobras a fazer grandes empréstimos e desacelerou o desenvolvimento das reservas em águas profundas do Brasil.

"Há um tabu ou dogma em relação a administrar ativamente esse portfólio? Não", disse Parente. "Considerando nossas restrições financeiras, temos que ser muito seletivos na escolha dos campos em que vamos investir."

Em maio, a Petrobras divulgou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre, resultado de uma queda na produção de petróleo e de vendas mais fracas no mercado doméstico, em meio a uma das maiores recessões do país em décadas.

Em março, a petrolífera registrou seu pior resultado trimestral da história ao ser forçada a fazer uma baixa contábil de R$ 49,75 bilhões em ativos e investimentos do ano passado.

A cotação das ações da Petrobras se manteve praticamente inalterada desde a nomeação de Parente, em maio, uma vez que detalhes específicos dos seus planos para a empresa ainda não foram anunciados. Na sexta-feira, as ações preferenciais da Petrobras fecharam a R$ 8,95.

Parente, que já foi o mais alto executivo da unidade local do gigante americano do agronegócio Bunge, é hoje presidente do conselho da BM&FBovespa.

Embora não tenha feito carreira no setor de petróleo, ele não é um estranho na Petrobras, tendo ocupado um assento no conselho da estatal entre 1999 e 2003. Ele também tem familiaridade com os meandros do governo, ocupando os cargos de ministro da Casa Civil e do Planejamento durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Essa experiência pode se mostrar valiosa num momento em que Parente terá que lidar com a séria e caótica situação política que hoje impera em Brasília. Enquanto o país aguarda o julgamento definitivo da presidente afastada Dilma Rousseff, três ministros já saíram do governo desde que Michel Temer assumiu a presidência.

"Não posso ficar preocupado com isso, está fora do meu controle", disse Parente. "A empresa não pode perder tempo. Minha perspectiva em termos de tempo é ficar aqui e fazer as coisas que têm que ser feitas. Não vou ficar esperando essa decisão" sobre o impeachment.

Parente diz que recebeu garantias de que não haverá interferência política na companhia. Nos últimos anos, o governo usou a Petrobras como arma no combate à inflação, impedindo a estatal de aumentar os preços dos combustíveis. A empresa gastou bilhões de dólares subsidiando gasolina e diesel importados para os motoristas brasileiros.

Parente também terá que negociar com sindicatos, que em algumas ocasiões impediram as tentativas da empresa de cortar custos. Depois que Parente deu seu apoio à revisão da lei do pré-sal, que tramita no Congresso e seria uma tentativa de trazer mais investimentos para a exploração, alguns sindicatos de peso começaram a protestar, inclusive com uma greve de 24 horas dos petroleiros.

"Estou pronto para o diálogo [com os sindicatos], mas tem que ser baseado em dados e fatos", disse Parente. "Infelizmente, não sei se em todos os setores, mas há visões dogmáticas por parte de algumas organizações sindicais com relação a este tema. Mas estou plenamente aberto ao diálogo."

Representantes dos sindicatos não responderam a pedidos de comentários ontem.

Há ainda os efeitos duradouros do enorme escândalo de corrupção na Petrobras, deflagrado pela operação Lava-Jato. O escândalo forçou a Petrobras a dar baixas contábeis de bilhões de dólares ligadas a prejuízos e à redução do valor de ativos, e vários processos foram abertos contra a empresa no Brasil e nos Estados Unidos.

Na entrevista, Parente deu indícios de qual será sua estratégia para lidar com as dezenas de ações abertas por investidores americanos, incluindo a Fundação Gates, de Bill e Melinda Gates e a Pimco, gigante dos fundos de renda fixa, que compraram ADRs da Petrobras na bolsa de Nova York.

"A história mostra que você faz acordos", disse Parente.

Fonte: Valor Economico/Will Connors e Luciana Magalhães | The Wall Street Journal, de São Paulo

PETROBRAS PLANEJA RELICITAR AS OBRAS PARADAS NO COMPERJ ATÉ O FIM DE 2016

A Petrobras pretende voltar ao mercado este ano para relicitar um conjunto de obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), que tiveram seus serviços interrompidos ao longo dos últimos meses. A expectativa da companhia é recontratar a construção da unidade de processamento de gás natural (UPGN) e das centrais de utilidades (unidades de geração de vapor e energia, tratamento de efluentes e água) do Comperj, cujos canteiros se encontram praticamente paralisados.

As informações foram repassadas por técnicos da estatal que participaram, na semana passada, de audiência pública na Câmara dos Deputados.

As obras na UPGN estão paradas desde outubro de 2015. O consórcio QGIT (Queiroz Galvão, Iesa e Tecna) era o responsável pela prestação do serviço, mas o contrato foi rescindido pela Petrobras em março. O contrato original era da ordem de R$ 2 bilhões, dos quais entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões foram desembolsados. Ao todo, 36% das obras da UPGN foram executadas.

A companhia já estima um atraso de dois anos na conclusão das unidades de processamento, previstas inicialmente para 2017, de acordo com dados do relatório de administração da Petrobras de 2015. Já o primeiro trem da refinaria, com capacidade para processar 165 mil barris/dia de petróleo, só dever ficar pronto em 2023.

A estratégia da empresa é buscar um sócio para a conclusão da refinaria e tocar com recursos próprios as obras das UPGNs, que visam tratar o gás natural do pré-sal.

A conclusão das obras do Comperj, incluindo a UPGN, as centrais de utilidade e o primeiro trem da refinaria, deve exigir investimentos da ordem de US$ 5,3 bilhões. A estimativa é do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do pedido de requerimento de audiência pública para detalhar o andamento das obras do Comperj.

O cálculo toma como base as informações prestadas por técnicos da estatal em audiência. Na ocasião, o gerente-geral do Comperj, Valter Shimura, disse que a Petrobras já investiu US$ 14 bilhões desde 2004 nas obras da refinaria, que já estão com 86% do cronograma executado. Questionado por Leite sobre os investimentos necessários para conclusão do projeto, o gerente preferiu não cravar um número e disse que o assunto é estratégico. Em agosto do ano passado, a estatal informava oficialmente que ainda seria necessário investir US$ 4,3 bilhões para concluir o projeto do Comperj.

Já a conclusão do projeto Rota 3 - que integra a construção da UPGN do Comperj, o gasoduto de escoamento do gás do pré-sal até a costa e o tratamento complementar de gás no Terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ) - deve exigir aportes de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões, informou o gerente-geral de Implantação de Empreendimentos de Transformação Física do Gás da Petrobras, Frederico Doher.

As obras do Comperj já contaram, na fase de pico, com cerca de 35 mil trabalhadores, mas hoje mil operários estão no local. O projeto está praticamente paralisado. Segundo Shimura, o custo anual para preservação dos equipamentos já instalados no Comperj é de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões.

Fonte: Valor Economico/André Ramalho | Do Rio

PETROLEIRAS TÊM PREJUÍZO DE US$ 972 MILHÕES NO 1º TRI

·         Mesmo sem as baixas contábeis de dezenas de bilhões observadas no ano passado, a queda dos preços do petróleo, a estrutura ainda robusta demais dos custos para a atual operação mais enxuta e os encargos de dívida em alta levaram as maiores petrolíferas do Ocidente, sem contar a Petrobras - BP, Chevron, Exxon Mobil, Pemex, Royal Dutch Shell e Total -, a registrarem prejuízo líquido conjunto de US$ 972 milhões no primeiro trimestre, conforme levantamento feito pelo Valor. No mesmo período do ano passado, houve lucro de US$ 10,57 bilhões, e no quarto trimestre, as perdas totalizaram US$ 11,61 bilhões.

·         Foram consideradas apenas as empresas que já publicaram seu balanço. As gigantes orientais - como Saudi Aramco, a maior do mundo, e as russas Rosneft e Gazprom, por exemplo - não têm capital aberto, em sua maioria, e demoram mais para divulgar os números. A Petrobras apresenta o resultado no dia 12 (ver a reportagem Cenário ruim também deve se repetir no Brasil).

·         O preço médio do segundo contrato do barril do Brent, referência mundial e negociado na ICE Futures de Londres, ficou em US$ 35,82 entre janeiro e março, queda de 36,1% na comparação anual. A receita líquida das empresas, porém, caiu em ritmo menor, de 28,7% para US$ 201,61 bilhões. Frente aos três últimos meses de 2015, a baixa foi de 18,1%. Parte do alívio se deu por conta do aumento na produção de petróleo. O avanço, considerando apenas líquidos dos hidrocarbonetos, foi de 5,8% e 3,3%, respectivamente, para 11,1 milhões de barris por dia.

·         Em bases anuais, o grande problema foi que os gastos não foram cortados em patamar semelhante à queda do faturamento. A soma de custos e despesas - que também incluem encargos de baixas contábeis no ativo intangível - foi de US$ 199,2 bilhões, redução de 22,8%. Na relação com o quarto trimestre, o nível diminuiu em 24,6%. A deterioração da margem operacional foi significativa, de 9% para 1% após 12 meses. Entre outubro e dezembro do ano passado, as petrolíferas apresentaram prejuízo operacional conjunto de US$ 18,14 bilhões.

·         No primeiro trimestre, praticamente não houve baixa contábil. Após reavaliar a rentabilidade futura de seus ativos e contabilizar "impairments" de US$ 21,54 bilhões só nos últimos três meses do ano, de janeiro a março essas cinco companhias deram baixa de apenas US$ 743 milhões. O valor mais significativo foi o da anglo-holandesa Shell: US$ 620 milhões líquidos. A americana Exxon Mobil seguiu sem realizar esses ajustes, como fez durante 2015.

·         Também pesou sobre o resultado do período a alta no endividamento. A dívida líquida das petrolíferas foi a US$ 290,61 bilhões no fim de março, 41,5% a mais do que no mesmo mês do ano passado e alta de 28,7% sobre dezembro. Além de ensejar despesas financeiras maiores para as empresas, esse passivo também atrapalha os planos do setor de manter caixa em um momento de depressão de sua principal commodity. A Chevron, dos Estados Unidos, por exemplo, viu o caixa diminuir em 32% na comparação anual e ostentou o maior crescimento da dívida.

·         O avanço mais expressivo da dívida se deu com a Shell. A companhia viu suas obrigações financeiras subirem de US$ 23,9 bilhões em março de 2015 para US$ 69,85 bilhões no mesmo mês deste ano. A explicação é a aquisição de US$ 59 bilhões do BG Group, que além de causar aumento de 39% no endividamento bruto ante dezembro, também reduziu o caixa e equivalentes em 65%.

·         Para a francesa Total, por outro lado, os resultados do trimestre foram "encorajadores" para a petrolífera buscar uma nova estrutura que permita alcançar o mais próximo possível de sua potencial geração de caixa. A empresa viu o lucro líquido cair 39,7% em comparação anual, para US$ 1,61 bilhão.

·         Para lidar com o momento pior, os investimentos continuaram a encolher. No primeiro trimestre deste ano, os gastos de capital chegaram a US$ 28,93 bilhões. Desse número, foi desconsiderada a aquisição da BG pela Shell. Em relação ao mesmo período de 2015, a queda foi de 24,2%, e frente aos três meses imediatamente anteriores, houve diminuição de 16,5%. Dentre os anúncios, a mexicana Pemex já disse que pretende investir apenas US$ 18,4 bilhões no ano, 5% a menos do que em 2015. Já a Shell reduziu sua meta em US$ 3 bilhões, para US$ 30 bilhões.

·         Exploração e produção, área diretamente afetada pelos preços do petróleo, continuou a ser a principal pedra no sapato das empresas. O prejuízo desse segmento chegou a US$ 6 bilhões, bem menor do que os US$ 32,23 bilhões do quarto trimestre do ano passado, mas uma piora grande ante o lucro de US$ 4,32 bilhões de janeiro a março de 2015. No refino, as petrolíferas registraram lucro de US$ 5,52 bilhões, 21,5% a mais trimestre sobre trimestre, mas queda de 16,4% em comparação anual.

·         Fonte: Valor Econômico/Renato Rostás | De São Paulo

OBRAS DE DRAGAGEM SÃO INICIADAS NO PORTO DO R

·         As obras físicas da dragagem Porto do Rio de Janeiro começaram nesta quinta-feira, 16/6. As máquinas do Consórcio Van Oord/Boskalis, contratado para os serviços pela Secretaria de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, estão trabalhando na ampliação do canal de acesso, bacia de evolução e acesso aos berços de acostagem.

·         A dragagem aumentará a área de acesso e manobra de embarcações no Porto. Com isso, dará maior segurança de navegação e permitirá ao Porto receber navios de até 345 metros de comprimento, 48m de boca e 13,5m de calado. Além disso, a capacidade máxima dos navios que o Porto pode receber aumentará.

·         As embarcações de carga geral que entram no Porto poderão transportar o equivalente a até 8.000 contêineres de cerca de 6 metros de comprimento, ou 8.000 TEUs, na linguagem técnica. Atualmente, aportam embarcações com capacidade para transportar até 4.500 TEUs. O Porto também poderá receber navios graneleiros de até 75.000 toneladas de porte bruto.

·         Um volume de 3,97 milhões de m³ será dragado. A profundidade no canal de acesso será mantida em 15 metros.Os investimentos totais desde a primeira fase, de elaboração dos projetos, são de cerca de R$ 210 milhões do governo federal e a previsão é de que as obras irão até novembro.

·         Fonte: Ascom/Secretaria de Portos / Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Petrobras encontra no 7º poço de Libra A maior coluna de óleo do bloco 19

A Petrobras informa que o Consórcio de Libra concluiu a perfuração e a avaliação do sétimo poço do bloco, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. O novo poço encontrou a maior coluna de óleo (net pay*) já descoberta em Libra, com 410 metros de espessura.

"Essa coluna supera a última encontrada, de 301 metros, anunciada em março deste ano", afirma a Petrobras em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a estatal, o poço, localizado na parte noroeste do bloco e a 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, confirmou a descoberta de petróleo de boa qualidade (27º API) em "reservatórios com excelente produtividade". Denominado 3-BRSA-1339A-RJS (3-RJS-742A) e conhecido informalmente como NW2, o poço está 10,3 km ao sul do poço descobridor 2-ANP-2A-RJS.

Até o momento, foram concluídas as perfurações de sete poços está 10,3 km ao sul do poço descobridor 2-ANP-2A-RJS.

Até o momento, foram concluídas as perfurações de sete poços em Libra (seis pelo consórcio e um pela Petrobras) e o oitavo (3-RJS-743A), também na área noroeste do bloco, está em perfuração.

O consórcio de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%).

A companhia lembra que a perfuração faz parte do compromisso firmado no Plano de Avaliação da Descoberta (PAD) do poço 2-ANP-2A-RJS, aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) em 26 de fevereiro de 2016.

Fonte: isto É dinheiro 15/06/2016

* Parte da coluna de óleo, englobando somente o intervalo ou intervalos de rochas reservatório saturado por petróleo e/ou gás. É definido por critérios como porosidade, permeabilidade e saturação mínima de hidrocarbonetos.

Petrobras inicia processo para vender a Liquigás Distribuidora

Negócio deve passar de 1 bilhão de reais; subsidiária atua no envazamento, distribuição e comercialização de gás de cozinha

A Petrobras informou nesta quarta-feira à Comissão de Valores Mobiliário que "iniciou processo competitivo para a venda da Liquigás Distribuidora". A subsidiária atua no envazamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha

A venda da Liquigás faz parte do programa de desinvestimento da Petrobras. Segundo a empresa, no entanto, "até agora não há qualquer acordo firmado que confira certeza quanto à conclusão da transação, nem deliberação por parte da diretoria executiva ou do conselho de administração".

No comunicado, a petroleira afirma que a subsidiária está presente em quase todos os Estados do país e conta com 23 centros de operação, dezenove depósitos, uma base de armazenagem e carregamento rodoferroviário e uma rede de aproximadamente 4.800 revendedores autorizados. Sua participação de mercado, de acordo com a estatal, é de 23%.

Fonte:VEJA - 15/06/2016 às 21:21 

'Dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de grife', diz MPF

Declaração é sobre gastos da mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz.
MPF diz que dinheiro gasto por ela tinha origem em propina para Cunha.

“ O Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife", disse o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) da Operação Lava Jato. Segundo o MPF, Cláudia Cruz fez compras no exterior com recursos de contas na Suíça abastecidas com dinheiro de propina recebido pelo marido dela, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (9) denúncia do MPF contra Cláudia Cruz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Inclusive, ela chegou a dizer que fazia compras de luxo no exterior, com autorização do marido. 

Em nota à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirma que as contas de Cláudia no exterior estavam "dentro das normas da legislação brasileira", que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos

(leia a íntegra da nota abaixo).

Trust
Para o MPF, porém, a tese de Cunha não se sustenta. Deltan Dallagnol citou denúncia contra Cunha apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que aponta o caminho do dinheiro da propina até as contas usadas por Cláudia Cruz.

Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,5 milhão em propina na trust Orion SP. A transferência foi feita pela off-shore Acona Internacional, que, conforme a acusação apresentada nesta quinta, pertence ao operador João Henriques. Ele, por sua, vez, havia recebido os valores de uma holding proprietária da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) - a empresa que vendeu 50% de um bloco de campo de exploração de petróleo na costa do Benin para a Petrobras em 2011.

A propina recebida por Cunha, segundo a denúncia, teve origem nesse negócio. O deputado recebeu os recursos por ser o responsável pelo apoio à indicação de Jorge Luiz Zelada ao cargo de diretor da Área Internacional da Petrobras. Zelada, que já foi condenado em outro processo da Lava Jato, agiu para que o negócio entre a CBH e a estatal fosse realizado, segundo a acusação.

O pagamento de propina a Henriques, posteriormente enviado a Cunha, foi feito pelo dono da CBH, Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, que também virou réu nesta quinta.

O STF ainda não aceitou esta denúncia contra Cunha, portanto, ele não é réu neste processo.

Segundo o procurador Deltan Dallagnol, sua experiência mostra que há um "uso sistemático de offshores e trustes como mecanismos para ocultar quem é o verdadeiro dono do dinheiro".

"O verdadeiro controlador desse dinheiro, por trás dos trusts e offshores, era o deputado federal Eduardo Cunha. A conduta dele especificamente está sujeita a apuração perante o Supremo Tribunal Federal, mas ela aparece no contexto dos crimes aqui acusados”, afirmou.

Versão questionada
O juiz Sérgio Moro, no despacho em que recebeu a denúncia contra Cláudia Cruz, também questionou a versão de Cunha.

"Em princípio, o álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trusts ou off-shore é bastante questionável, já que aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real (...) A Köpek, aliás, menos do que isso", disse o juiz.

Moro prossegue afirmando que a justificativa apresentada por Cunha, de que o US$ 1,5 milhão recebido pela Acona era devolução de um empréstimo, não tem nenhuma prova documental.

"Ademais a proximidade temporal entre o crédito na Acona e a transferência em favor das contas secretas do parlamentar indica vinculação com o pagamento feito pela Petrobras pelos direitos de exploração na República do Benin, em negócio que se mostrou prejudicial à empresa estatal", observou o juiz.

Conselho de Ética

O trust de Eduardo Cunha está no centro da discussão sobre o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator do caso argumenta que trustes e offshores foram usados por Cunha para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.

No documento, ele diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

A defesa de Cunha no processo argumenta que o presidente afastado da Câmara não é dono de contas mantidas na Suíça, porque elas estariam em nome de trustes - entidades legais existentes em alguns países que administram bens em nome de uma ou mais pessoas.

Na leitura do parecer, porém, o relator Marcos Rogério disse que a “mentira” dita por Cunha CPI da Petrobras, quando negou ter contas fora do país, revela uma “absoluta falta de decoro”. O relatório que pede a cassação de Cunha deve ser votado na próxima semana pela comissão.

Gastos no exterior
As compras de luxo apontadas pelo MPF foram pagas com recursos da offshore Köpek - as despesas em cartão de crédito no exterior são superiores a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014. As investigações apontam que o valor é totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito dela e do marido.

"Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha", afirma o MPF.

Extratos dos cartões de crédito de Cláudia Cruz que foram juntados aos autos do processo mostram gastos em lojas de grifes de luxo como Chanel, Christian Dior, Louis Vuitton e Prada, dentre outras.

Em janeiro de 2014, por exemplo, há registro de uma compra de US$ 7,7 mil em loja da Chanel em Paris, e outra de U$S 2,6 mil na Christian Dior da mesma cidade. Há ainda compras em outras cidades, como Roma, Veneza, Lisboa, Dubai, Nova York e Miami.

PETROBRAS VIVEU UM HOLOCAUSTO ATÉ 2014, DIZ CASTELLO BRANCO

Se pedisse a opinião de Roberto Castello Branco, ex-conselheiro da Petrobras, Pedro Parente ouviria que deve aumentar a pressão para melhorar o resultado da companhia, vender ativos para equilibrar a proporção entre dívida e geração de caixa, e olhar com atenção a governança da empresa. Ao mesmo tempo, deveria fazer um plano estratégico focando nas oportunidades de redução de custos, sabendo que na estatal 55% deles correspondem a despesas com pessoal, contra 32% na média observada nas empresas americanas.

Castello Branco, que foi diretor do Banco Central, além de diretor e economista chefe da Vale, acrescentou ainda que a direção da Petrobras deve procurar trabalhar para que o governo ajude dando autonomia para a estatal, e tornando a regulação do setor mais amigável para a indústria do petróleo como um todo.

"A Petrobras é a principal player desse setor no Brasil", lembrou Castello Branco em conversa com o Valor depois de uma apresentação sobre a estatal e o futuro do petróleo no Brasil, na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O executivo, cujo mandato no conselho de administração durou um ano, até abril, mencionou dados que mostram a piora de todos os indicadores da Petrobras em um período de bonança para as empresas do setor.

Um deles é o prejuízo econômico acumulado no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011 e 2014) de R$ 212 bilhões, citando estimativa da Stern Value Management. Nos cinco anos entre 2011 e 2015, a estatal perdeu R$ 200 bilhões em valor de mercado, e hoje a dívida líquida corresponde a 72% do valor da empresa em bolsa.

Ao apresentar os números da estatal, Castello Branco mostra que o endividamento da Petrobras representa hoje 18,5% da dívida pública federal. Segundo ele, uma amostra de como a companhia foi gerida de forma desastrosa, as perdas aconteceram em um período de superciclo das commodities. No período em que a estatal caminhou para o desastre, a produção americana de "shale oil" cresceu em 1,5 milhão de barris por dia durante três anos consecutivos, trazendo um ganho estimado em US$ 3 trilhões para a economia dos Estados Unidos.

Entre os momentos favoráveis perdidos está o período em que os preços do petróleo estavam acima de US$ 100 o barril; o crescimento de 6% do consumo de derivados no Brasil e a capitalização em 2010, que foi a maior do mundo e se deu depois da descoberta do pré-sal.

A conclusão é de que entre 2006 a 2014, a Petrobras esteve sujeita ao que Castello Branco considera "praticamente um holocausto econômico". O executivo, que ainda é bastante crítico com relação à intervenção do governo na companhia, avalia que a corrupção e a ineficiência andaram juntas. "Os custos da corrupção não se limitam aos valores subtraídos da companhia, que registrou perdas com corrupção de R$ 6,2 bilhões".

Crítico do controle de preços dos combustíveis que disse "pertence ao museu das políticas de controle da inflação", ele calcula que a medida trouxe perdas de R$ 100 bilhões para a Petrobras entre 2011 e 2014. Sobre a política de conteúdo local considera "semelhante à infame reserva de mercado da informática", que produziu equipamentos obsoletos, estímulos à corrupção e uma grande ineficiência. No lugar, propõe o estabelecimento de um prazo para que seja encerrada.

Nesse sentido, o ex-conselheiro da companhia mencionou críticos da Operação Lava-Jato, dizendo discordar do discurso de que a investigação provoca recessão. Acha o contrário. "A Lava-Jato trouxe mais riscos para os corruptos [do que para a economia] e no longo prazo trará como retorno a redução da atividade criminosa", diz, lembrando é positivo para o país.

Fonte: Valor Economico/Cláudia Schüffner | Do Rio

Produção de petróleo e gás sobe 5% em maio, mostra Petrobras

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras cresceu 5% em maio deste ano, na comparação com abril, totalizando 2,83 milhões de barris por dia de óleo equivalente. Quando comparado a maio do ano passado, o crescimento foi de 2%.

As informações foram divulgadas hoje (8), pela Petrobras e indicam que 190 mil barris/dia de petróleo e gás natural foram extraídos em campos explorados pela estatal no exterior.

Isoladamente, a produção média de petróleo, em maio, totalizou 2,24 milhões de barris por dia, resultado 6% superior ao volume produzido no mês anterior (2,12 milhões de barris diários). Em relação a maio de 2015, houve aumento de 1%.

Já a produção de gás natural nos campos do país, excluído o volume de gás liquefeito, chegou a 76,4 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), em maio, volume 4% superior ao do mês anterior (73,5 milhões m³/dia). No exterior, a produção média de gás natural somou 17,9 milhões m³/d, 3% acima dos 17,3 milhões m³/d alcançados no mês anterior.

Segundo a Petrobras, o volume produzido em maio no país é a quinta maior média mensal de produção já registrada pela estatal. Esse crescimento deve-se, principalmente, ao recorde na produção no pré-sal, com a entrada de novos poços conectados à unidade de produção do tipo FPSO Cidade de Maricá, instalada no Campo de Lula. FPSO é a sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo. O resultado decorre também do retorno à operação de plataformas que estavam em parada programada e em manutenção corretiva em abril.

Novo recorde no pré-sal

As informações da Petrobras indicam que a produção de petróleo e gás natural nos campos operados pela estatal na camada pré-sal cresceu 15% em maio deste ano, em relação a abril, batendo novo recorde mensal, ao alcançar o volume de 1,15 milhão barris de petróleo equivalente (óleo e gás).

A produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras no pré-sal, em maio, também foi um recorde mensal, ao registrar um aumento de 16% em relação ao mês anterior e atingir a média diária de 928 mil barris.

Os dados mostram que ainda que a produção de petróleo operada no pré-sal superou, no último dia 8 de maio, o patamar de 1 milhão de barris diários, fato que aconteceu pela primeira vez.

A Petrobras ressalta o fato de que a marca foi alcançada “dez anos após a descoberta dessas jazidas e menos de dois anos depois de atingida a produção de 500 mil baris por dia”. Contribuíram para o feito 52 poços produtores, em sete sistemas de produção de grande porte na Bacia de Santos e oito sistemas de produção na Bacia de Campos.

O volume médio produzido por poço no pré-sal da Bacia de Santos é de 25 mil barris por dia, sendo o mais produtivo localizado no Campo de Lula, com uma vazão média diária que chega a 36 mil barris de petróleo.

Custo

A petrolífera brasileira destaca ainda o fato de que custo médio de extração dos poços do pré-sal ”vem caindo gradativamente” e já atingiu valor inferior a US$ 8 por barril de óleo equivalente. Também vem caindo gradativamente o tempo médio para construção e colocação em produção de poços perfurados na região, que hoje é de 89 dias, uma redução de 71% em seis anos (de 2010 a 2016).

Segundo a Petrobras, a alta produtividade dos reservatórios do pré-sal – que teve como resultado menor número de poços por sistema de produção e a melhoria da eficiência na construção de poços – tem garantido umaa expressiva redução nos investimentos dos projetos em implantação e aumentado a sua rentabilidade.

fonte: Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Ex-presidente da Petrobras (Gabrielli) pede ao STF desbloqueio de bens

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o bloqueio dos seus bens autorizado pelo Tribunal de Contas da União por conta do prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Em março, o TCU renovou o bloqueio de bens de Gabrielli e outros ex-executivos da Petrobras. Esta é a segunda vez que o ex-presidente da estatal recorre ao Supremo para suspender a decisão, que o afeta desde 2014. O pedido vai ser julgado pelo ministro Gilmar Medes.

Na peça, a defesa afirma que Gabrielli “se encontra reduzido à condição de indignidade” e, por isso, pede que, enquanto a Corte não julgar o pedido, seja concedida uma liminar para que ele possa sacar R$ 10 mil por mês de uma conta no Banco do Brasil.

Defesa
“Essa é a quantia mínima necessária à manutenção do padrão de vida do impetrante, estando dentro da média de remuneração de cargos do funcionalismo federal, o que seria compatível com eventuais posições que viesse a ocupar dentro da carreira pública”, diz o texto.

A defesa do ex-presidente da Petrobras alega também que o caso de Pasadena não está diretamente implicado na Operação Lava Jato e que, por isso, ele não deveria ter os bens bloqueados. “Em síntese, os fatos apurados no último ano vão no sentido de que o Sr. Gabrielli não está implicado em nenhum ato ilícito”, sustenta a peça.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, pediu no mês passado a inclusão do nome de Gabrielli no inquérito-mãe da Lava Jato, conhecido como ‘quadrilhão’.

O esquema de Pasadena também já foi citado por diversos delatores da Lava Jato, como o ex-diretor Nestor Cerveró e o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).

PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ESTALEIRO INHAÚMA COMPLETA TRÊS DIAS

O Estaleiro Inhaúma, situado no bairro do Caju, no Rio de Janeiro (RJ), paralisou suas atividades na última terça-feira (31). Os trabalhadores reivindicam a PLR (participação de lucros e resultados) que deveria ter sido paga até o dia 30 de maio e também buscam soluções para problemas internos. Com muitas incertezas, eles dizem que não sabem ao certo se a Enseada Indústria Naval demitirá todos os funcionários e temem que o estaleiro feche as portas e fique sem honrar os compromissos trabalhistas. Atualmente, há cerca de três mil trabalhadores atuando nessas obras, de acordo com a Petrobras.

Procurada pela Portos e Navios, a Enseada explicou que não pode fornecer informações sobre sua atuação no Estaleiro Inhaúma devido a cláusulas do contrato de conversões de plataformas com a Petrobras. Em nota, o diretor de relações institucionais e de sustentabilidade da Enseada, Humberto Rangel, ressaltou que "as tratativas com o sindicato dos trabalhadores vêm sendo conduzidas no sentido de convergir para um entendimento definitivo e propiciar o retorno imediato às atividades".

A Petrobras confirmou que as atividades da Enseada no estaleiro Inhaúma foram paralisadas em função de manifestação de seus funcionários. A estatal ressalta que as relações trabalhistas entre as empresas contratadas e seus empregados dizem respeito à Enseada. “É de responsabilidade da Enseada Indústria Naval a admissão, relocação ou demissão da sua força de trabalho, não cabendo à Petrobras qualquer posicionamento a respeito”, responde a companhia. 

O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal) argumenta que a PLR é um direito dos trabalhadores, que já executaram as obras e agora querem receber o que lhes é de direito. "Os funcionários da Enseada continuam em greve para garantir o pagamento da PLR. Nesses dias, a direção do sindicato tem feito assembleias com os trabalhadores na porta do estaleiro e negociado com a empresa uma solução para o caso", informou o sindicato em nota. Além do pagamento da PLR, o Sindimetal defende a manutenção do emprego dos trabalhadores envolvidos com as atividades no Inhaúma.

Em 2015, a Enseada reduziu a força de trabalho nas obras de conversão dos navios em FPSOs que estavam sendo feitas no estaleiro Inhaúma e colocou dois mil trabalhadores de férias, até que chegasse a um novo acordo com a Petrobras. Segundo a estatal, foi estabelecido um acordo na ocasião que permitiu o avanço das obras e manteve a força de trabalho mobilizada.

O estaleiro Inhaúma tem em carteira os projetos de conversão dos cascos das plataformas P-74 e P-76. A próxima fase dessas obras é a integração do casco aos módulos de processo, o que ocorrerá no estaleiro EBR, em Rio Grande, no caso da P-74, e nas instalações do consórcio TTP, no Pontal do Paraná, no caso da P-76. “As datas de conclusão da construção de cada unidade serão estabelecidas no plano de negócios e gestão 2016-2020 da Petrobras, a ser divulgado em breve”, informa a companhia.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação - Portos & Navios)

Cerveró: não existe superfaturamento na Petrobras, o que existe é a propina

Ex-diretor contou que políticos reclamavam: 'Só isso que você pode pagar?'.
Para ele, era 'praticamente impossível' Dilma não saber de irregularidades.

Em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ser falsa a suspeita de que exista superfaturamento em obras contratadas pela Petrobras. Ele explicou existir somente propina, com valor previsto no custo, destinada a políticos.

"Criou-se uma história de superfaturamento. Não existe superfaturamento [em obras da Petrobras]. Se tem um negócio na Petrobras que é muito bem controlado é o preço", disse o ex-diretor em diálogo com investigadores durante depoimento na delação premiada.

"O que existe é a propina. É feita uma avaliação, isso vale para o Brasil e vale para os Estados Unidos. Vale para qualquer obra. [...] Propina é internacional", completou depois.

Cerveró contou que há um controle interno "rigoroso" na fixação do preço na Petrobras, válido também para a compra de plataformas de petróleo. Dentro do valor, disse, está embutido o montante reservado para a propina.

No diálogo, ele também contou que muitos políticos reclamavam do percentual dos contratos destinados à propina nos contratos da Petrobras.

"Tem muito político que pensa... Isso funciona muito em obra estadual, aí a comissão é 10%. Tinha político ali [na Petrobras] que ficava revoltado: 'Porra, só isso que vc pode pagar? Fiz uma estradinha e levei 20%'", contou o ex-diretor.

Em outro depoimento aos investigadores, Cerveró também disse considerar "praticamente impossível" que Dilma não tivesse conhecimento das irregularidades na Petrobras "porque constantemente vinha a questão do superfaturamento da Abreu e Lima", disse, em referência à construção da refinaria em Pernambuco, alvo de investigações.

"Havia denúncias e ela tinha conhecimento de irregularidades que aconteciam. No mínimo se lesse o jornal sabia disso", afirmou o ex-diretor.

Em nota divulgada nesta segunda, Dilma disse que "jamais teve conhecimento sobre as atividades ilícitas praticadas por Nestor Cerveró na Petrobras e, portanto, jamais compactuou com tais condutas".

"Este teatro montado por esta pessoa que não tem credibilidade e é suspeito de crimes, não intimida a senhora presidenta Dilma Rousseff. Ela tem a consciência tranquila e reitera que as provas que demonstram as calúnias de Nestor Cerveró são contundentes", diz nota divulgada pela assessoria da petista.

fonte: g1.com

Deputados e senadores tentam mudar delação premiada

Mecanismo capaz de provocar temor na alta cúpula de Brasília, a delação premiada, espécie de acordo que permite a corruptos contar detalhes dos esquemas de desvio de dinheiro público e denunciar cúmplices em troca de redução de pena, está no foco de políticos de diversos partidos no Congresso Nacional. Levantamento da agência Lupa, vinculada à revista Piauí, mostra que nove projetos de lei propondo mudanças na delação foram apresentados na Câmara e no Senado desde a primeira fase da Operação Lava Jato, em março de 2014. Pelo menos dois dos parlamentares que apresentaram os PLs são investigados hoje.

Os textos em tramitação propõe, por exemplo, que pessoas que tenham rompido colaborações anteriores não possam fazer uma nova delação, que cada advogado só possa atuar na defesa de um delator em cada processo,  e que o conteúdo de uma delação não seja suficiente para abertura de denúncia contra as pessoas mencionadas. Outra mudança proposta é que presos não possam fazer colaborações.

As propostas partiram de parlamentares de quatro partidos: PT, PMDB, PSB e PSD. Um dos textos é do pernambucano André de Paula (PSD), atual secretário estadual das Cidades. Ele apresentou o PL 223/15, que cria novas regras para o crime de improbidade administrativa. Um dos artigos permite que os acordos de colaboração possam ser aplicados em penas de suspensão de direitos políticos ou de multa por ato de improbidade administrativa. Pela regra, apenas a multa seria passível de perdão completo.

Segundo André de Paula, o objetivo central do projeto é impor penas mais severas para a improbidade administrativa e dificultar a prescrição. “Com a apresentação do PL, manifesto meu irrestrito apoio ao instituto da colaboração premiada, não só porque acredito que tal instrumento tem contribuído para o fim da impunidade dos crimes contra a Administração Pública, como também por reconhece que, graças a ele, o sistema de Justiça Criminal, ao estimular a mudança de práticas e promover a expulsão de corruptos, está dando início à tão almejada reforma de nossa política”, diz.

Presidente e relator da CPMI da Petrobras, o ex-senador Vital do Rego (PMDB), atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Marco Maia (PT-RS) apresentaram, ambos em 2014, projetos para que as CPIs tivessem acesso às informações sigilosas das delações. No último dia 19, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra ambos, com base na delação do senador Delcídio do Amaral, segundo quem membros da CPMI teriam cobrado dinheiro para barrar depoimentos de  empresários. A dupla alega inocência.

Só na Lava Jato, 52 acordos de colaboração premiada já foram firmados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 2,9 bilhões já foram recuperados em função desses acordos de delação.

Jornal do Commercio