Greve Geral: saiba o que vai parar no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro

Nesta sexta-feira, 28 de abril, diversas categorias de trabalhadores devem paralisar as atividades, em decorrência da greve geral que está sendo organizada por todas as centrais sindicais do país, frentes, como a Brasil Popular, Povo Sem Medo e Esquerda Socialista, organizações políticas e entidades ligadas aos movimentos sociais. No Rio de Janeiro, assembleias vêm referendando a construção do movimento, que tem por objetivo lutar contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB). O movimento de mulheres que organizou o 8 de Março, também aderiu à convocação da Greve Geral. Os Rodoviários do Rio de Janeiro votaram em assembleia, nesta segunda-feira, greve a partir de 0 horas do dia 28 de Abril. 

Piquetes, paralisação de estradas, entre outras inciativas devem marcar a data. Ainda, será realizado um ato às 14h, na Alerj, convocado pelo movimento dos servidores, o Muspe, pelo sindicato dos educadores, o Sepe-RJ, pelas frentes Povo Sem Medo e Esquerda Socialista, entre outros setores. Às 17h acontecerá um ato-show na Cinelândia, organizado, entre outros movimentos, pela Brasil Popular. Comitês como o da Praia Vermelha, da UFRJ, que reúne estudantes e funcionários da universidade são inciativas que estão organizando o movimento pela base. O Esquerda Online está acompanhando o movimento e divulga os setores que já decidiram aderir à construção da greve geral na capital carioca e no conjunto das cidades fluminenses:

Veja as categorias que já realizaram assembleias e decidiram parar:

1) Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio)
2) Rodoviários do Rio de Janeiro votaram participar da Greve geral do dia 28 de Abril 
3) Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia)
4) Bancários Rio
5) Bancários Teresópolis
6) Bancários Baixada
7) Bancários Campos
8) Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF)
9) Educadores Municipais e Estaduais (Sepe-RJ)
10) Docentes da UFRRJ (Adur-RJ)
11) Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur-RJ)
12) Docentes do Cefet (Adcefet-RJ)
13) Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc SN)
14) Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ_
15) Professores da UFRJ (Adufrj)
16) Servidores da UFRJ (Sintufrj)
17) Trabalhadores dos Correios (Sintect-RJ)
18) Servidores Técnico-Administrativos CEFET-RJ (Sintecefetrj)
19) Docentes da UFF (Aduff)
20) Servidores da UFF (Sintuff)
21) Docentes da UERJ (Asduerj)
22) Petroleiros Rio de Janeiro já aprovaram greve nos terminais de Ilha D`água e Ilha Redonda (demais setores ainda realização assembleia)
23) Petroleiros Duque de Caxias concluem assembleias nesta segunda-feira (24)
24) Professores do ensino particular ( SinproRio)
25) Radialistas
26) Bancários Macaé
27) SinproMacae
28) Enfermeiras ( Sindicato das enfermeiras)
29) Intersindical Portuária
30) Trabalhadores do Colégio Pedro II ( Sindscope)
31) Trabalhadores do Incra ( Assincra)
32)ASCON Rio

33)Redes Municipais de ensino que vão aderir a Greve Geral (28/04):

1) Angra dos Reis
2)Araruama
3) Barra Mansa
4) Belfort Roxo
5) Cabo Frio
6) Casemiro de Abreu
7) Duque de Caxias
8) Guapimirim
9) Itaborai
10) Itaguaí
11)Japeri
12)Niterói
13)Nova Iguaçu
14)Paracambi
15)Paraíba do Sul
16)Petrópolis
17)Porto Real
18)Quatis
19)Queimados
20)Resende
21)Rio das Ostras
22)Rio de Janeiro
23)São Gonçalo
24)São João de Meriti
25)Saquarema
26) Volta Redonda

Adesão à greve geral contra reformas cresce e fura a bolha “Fora Temer”

Professores de escolas particulares de São Paulo aderem à paralisação desta sexta. Paulinho da Força, do partido da base governista, está entre os organizadores do ato

Enquanto em Brasília o Governo de Michel Temer  e os deputados da sua base deixam clara a pressa para aprovar as reformas trabalhista e previdenciária, setores da sociedade civil se preparam para uma greve geral na sexta-feira, 28 de abril. Bancários, metroviários e motoristas de ônibus de São Paulo, professores da rede pública, petroleiros e servidores de várias regiões do Brasil já anunciaram sua adesão à paralisação nacional. Aeronautas decidirão sua participação na greve nesta quinta – mas não devem parar totalmente. Para além das participações de categorias esperadas, professores de algumas escolas particulares, em São Paulo, no Rio e Fortaleza, se somaram ao protesto, com apoio de parte das diretorias. “Sabemos que na convocação feita para a paralisação da próxima sexta existem diferentes motivações políticas e ideológicas. A pluralidade de opiniões, no entanto, é fundamental para o processo democrático”, escreveu, numa longa carta aos pais, a direção do colégio jesuíta São Luís, instalado em plena avenida Paulista, cuja mensalidade supera os 2.000 reais. A escola afirma que a greve deve ser tratada como um “fato educativo”, “refletindo sobre o momento histórico pelo qual passamos”.

Outras escolas católicas aderiram, apoiadas na orientação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Várias lideranças da Igreja decidiram se manifestar abertamente. O bispo da diocése de Santarém, no Pará, dom Flavio Giovanele, por exemplo, gravou um vídeo convocando os fieis a se unirem ao protesto. “Convido todos a participar [da greve], com ordem e sem bagunça, pois se se quer um Brasil de paz, é preciso manifestações pacíficas, mas também manifestando com firmeza qual é a nossa posição especialmente em relação à reforma da Previdência e trabalhista”.

Esta será a primeira manifestação contra o Governo desde que as delações da Odebrecht vieram à tona e implicaram ainda mais integrantes do primeiro escalão de Temer e o próprio presidente. Organizada pelas maiores centrais sindicais do país, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, o ato se voltará contra o combo das reformas da Previdência e trabalhista proposto pelo Planalto. Em São Paulo, a concentração está prevista para as 16h no Largo da Batata, zona oeste, e deve seguir em passeata até a residência do presidente, no bairro de Pinheiros. No Rio de Janeiro o ato começará às 17h, na Cinelândia, região central. As manifestações contam com o apoio de movimentos de oposição ao Planalto, como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo. No final de março, movimentos de esquerda já haviam ido às ruas contra as reformas em todo o país, em atos que tiveram grande adesão, e que tiveram como foco as reformas e o grito de “Fora Temer”.

Desta vez, tem a participação do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), presidente da Força Sindical. Seu partido integra a base do Governo Temer. Paulinho afirmou que a greve “tem tudo para tornar-se um marco histórico na resistência da classe trabalhadora contra as frequentes ameaças do Governo de, sob a alegação de sanar os cofres públicos, suprimir direitos de todos os brasileiros”. A posição do parlamentar, que defendeu o impeachment da ex-presidenta Dilma, e é alvo de inquéritos da Operação Lava Jato, é influenciada por um dos pontos da reforma trabalhista: o fim do imposto sindical obrigatório. “Sem dinheiro o sindicato não tem como se manter e negociar”, afirma Paulinho. O relator da proposta na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), propôs em seu texto o fim da contribuição sindical obrigatória, uma das maiores fontes de renda da Força. Atualmente o pagamento corresponde a um dia de trabalho, e vale para trabalhadores sindicalizados e os não associados.

O deputado também destaca que “a reforma trabalhista tem uma série de probleminhas menores, mas o maior para nós é a criação de uma comissão de fábrica sem participação do sindicato. Será como um sindicato da empresa”, diz. Ele também dispara contra as mudanças na Previdência ("deixa muita gente de fora"), e diz não temer represálias do Planalto: "Se tiver que sair do Governo nós sairemos, isso não é problema".

Já a CUT defende o fim da contribuição, mas critica a maneira como o Governo está tratando o tema. "Queremos é que essa contribuição seja decidida por meio de assembleia, democraticamente. E isso não está claro no projeto do relator", afirmou Quintino Severo, secretário de Finanças da entidade à repórter Heloísa Mendonça.

A nova paralisação massiva ocorrerá quase 100 anos após a primeira greve geral da história do país, ocorrida em julho de 1917 e capitaneada por organizações operárias de inspiração anarquista. Em 1996, uma greve geral contra as privatizações propostas pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso mobilizou cerca de 12 milhões de pessoas. Além dos sindicatos que confirmaram adesão existe a expectativa que outras organizações engrossem o ato, uma vez que assembleias de classe ainda irão ocorrer até o dia da greve.

Alheios à mobilização popular, deputados federais aprovaram em comissão especial nesta terça o relatório sobre a reforma trabalhista, e voltam nesta quarta-feira ao plenário da Casa para votar o projeto de lei, cujo detalhamento, de 140 páginas, foi divulgado poucas horas antes dele entrar em Comissão. A nova legislação prevê mudanças que terminam com interpretações dúbias de alguns processos  – a mesma causa trabalhista pode ter vitória ou derrota dependendo do juiz que analisa – e ao mesmo tempo cria obstáculos no acesso de empregados à Justiça, solicitando que ele arque com custos de peritos se necessários, por exemplo. A gratuidade dos processos, segundo o projeto do Governo, leva a abusos que multiplicam as ações trabalhistas nos tribunais.

Veja algumas entidades que irão participar da greve

Nesta sexta-feira, setores da Igreja Católica também devem aderir ao ato. Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, divulgou vídeo em sua página da rede social Facebook convocando a população a participar da greve. "A classe trabalhadora não pode permitir que direitos arduamente conquistados com participação democrática, sejam retirados”, afirmou.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil não declarou apoio oficial à greve, mas divulgou nota criticando as mudanças no sistema de Previdência. “O sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. Ele é criado para a proteção social de pessoas (...) na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica”, diz o texto.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo afirmou que irá aderir, e que as atividades nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás serão paralisadas por 24 horas. A linha 4-Amarela, administrada pela ViaQuatro deve operar normalmente. O Sindicato dos Ferroviários convocou assembleia-geral para decidir se adere ou não ao movimento. Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo também aprovaram a adesão à greve.

O Sindicato dos Professores de São Paulo aderiu à paralisação, o que deve atingir grande parte das escolas particulares do Estado. “Temer quer acabar com os direitos e garantias dos trabalhadores de todas as categorias”, afirma a organização em nota. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que engloba a rede pública, também irá participar.

Já o Sindicato Nacional dos Aeronautas, entidade representativa de pilotos e comissários de voo, decidiu na segunda-feira decretar estado de greve. Na quinta-feira a categoria deve realizar nova reunião para deliberar sobre a paralisação, mas dificilmente deve decretar greve, uma vez que a categoria precisa avisar a paralisação com 72 horas de antecedência. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, também declarou apoio à greve, e anunciou ações e, várias fábricas de automóveis da região.

O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, também anunciou que vai aderir à paralisação.

Funcionários dos Correios irão deliberar em assembleia nesta quarta-feira se participarão ou não da greve, mas o sindicato já sinalizou que a categoria deve aderir.

Outros Estados

A greve geral deve ter reflexo em outros estados do Brasil. Rodoviários, metroviários, metalúrgicos, petroleiros professores, servidores públicos e até policiais prometem ser os mais engajados. 

No Rio, fiscais, motoristas e cobradores de transporte público decidiram aderir à greve. Se a convocatória vingar, a cidade terá os serviços de ônibus, BRT e VLT interrompidos. Os metroviários devem decidir nesta quarta, às 18h, a posição da categoria. Os funcionários dos Correios também decidirão sobre sua adesão nesta quarta. Por decisão unânime, os bancários também cruzarão os braços. Participarão também da greve servidores públicos do Estado como os funcionários do Poder Judiciário que apenas atenderão demandas urgentes. Os agentes penitenciários não engrossarão a paralisação, mas convocaram os servidores de folga em uma caminhada para reivindicar questões específicas da categoria. Outros servidores públicos participarão de um ato, no centro da cidade às 17h, contra as medidas de austeridade do Governo do Estado, em grave dificuldade financeira para pagar até os salários.

Em Belo Horizonte, como no Rio, motoristas de ônibus paralisarão suas atividades em garagens e terminais, assim como o resto de trabalhadores rodoviários e os bancários. Os rodoviários e metroviários, uma das categorias mais combatentes, vão parar juntos, pelo menos, no Distrito Federal, no Recife, em Porto Alegre.

Em Pernambuco, a lista de categorias que aderiram à paralisação, segundo a CUT, é ampla e vai dos metroviários à Polícia Civil. Entre os grevistas encontram-se também os petroleiros, guardas municipais do Recife, enfermeiros, condutores de ambulância e até o sindicato dos porteiros.

Na Bahia, espera-se a adesão dos servidores públicos de saúde, rodoviários de Salvador, da Polícia Civil, dos petroleiros, professores da rede pública, metalúrgicos, bancários e servidores públicos estaduais. No Ceará, deve parar o transporte e até o comércio, assim como petroleiros, professores e servidores públicos.

Em Mato Grosso, policiais civis, agentes penitenciários, servidores de saúde e professores da rede estadual devem aderir à greve. Na Capital, além da paralisação dos serviços, as categorias marcaram um grande ato na Praça Ipiranga, centro, a partir das 15 horas, convocado pela CUT.

No Maranhão, a lista é extensa. Espera-se a adesão de professores, trabalhadores rurais, servidores municipais e federais, funcionários dos Correios, profissionais da saúde e dos rodoviários.

Em Alagoas, aderiram à greve professores do ensino público e particular, bancários, servidores federais e funcionários de transporte público de Maceió.

No Amazonas, não haverá atividades na construção civil e espera-se o apoio à greve da Polícia Civil aos petroleiros, com a adesão de outras categorias como os professores universitários, rodoviários e bancários.

Em Pernambuco, além de rodoviários e metroviários, servidores e professores de universidades públicas já anunciaram a adesão.

Colaborou María Martín

Moro pede a empresa de auditoria informações sobre Lula na Petrobras

A informação fará parte do processo que envolve o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro pediu a KPMG, atual empresa responsável pela auditoria na Petrobras, envie em 30 dias informações se ao auditar as contas da estatal identificou "algum ato de corrupção ou ato ilícito" envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação fará parte do processo que envolve o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. O despacho de Moro foi proferido ontem (25).

Moro já havia feito o mesmo pedido a outras duas empresas que trabalharam na auditoria das contas da Petrobras, que deverão informar ao juiz se foram encontradas irregularidades envolvendo Lula.

O pedido de envio das informações foi feito pela defesa do ex-presidente dentro do processo. E o juiz Moro fez a solicitação formal às empresas.

Uma das primeiras a enviar as informações ao juiz foi a empresa Pricewaterhouse Coopers, que concluiu que "não foram identificados" atos de corrupção praticados por Lula na Petrobras. De acordo com ofício, "não foram identificados ou trazidos ao nosso conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente, no período entre 2012 e 2016", conforme a defesa de Lula divulgou no início da semana. Em nota, a empresa de auditoria informou hoje (26) que os dados foram encaminhados ao juiz Sérgio Moro e que não recebeu nenhum tipo de solicitação dos advogados do ex-presidente.

A Ernest & Young informou que auditou as contas da Petrobras entre 2003 e 2005 e, como a condução das atividades empresariais da estatal não foi fiscalizada, não pode responder sobre a eventual participação do ex-presidente.

Processo

Na ação penal, Lula e o ex-ministro Antonio Palocci são acusados de ter conhecimento do repasse de dinheiro de caixa 2 pela Odebrecht ao PT. Segundo o empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Lava Jato, Palocci era responsável pela indicação de pagamentos que deveriam ser feitos a campanhas políticas. Segundo o empreiteiro, os recursos eram depositados em um conta informal que o partido mantinha com a empreiteira em troca de favorecimentos.

Em depoimento recente perante o juiz Sérgio Moro, o empreiteiro disse que os fatos ocorreram quando Lula já tinha deixado a Presidência da República. Durante o depoimento, Marcelo Odebrecht disse que Lula nunca pediu recursos diretamente a ele e que os repasses tinham sido combinados com Palocci.

Defesa

Após o depoimento, os advogados de Lula afirmaram que os delatores não apresentaram provas contra o ex-presidente e que o objetivo das denúncias é manchar a imagem e comprometer a reputação de Lula.

Os advogados de Palocci afirmaram que o ex-ministro nunca solicitou vantagens indevidas para campanhas do PT. Palocci disse ao juiiz Sérgio Moro, na semana passada, que não fez operações de caixa 2 para o PT e mostrou-se disposto a colaborar com as investigações e apresentar "nomes, endereços e operações realizadas", que podem render mais "um ano de trabalho" à Lava Jato.

fonte: AGÊNCIA BRASIL 26/04/17

Complexo parado da Petrobras no Rio é tomado por ferrugem e alvo de furtos

Com as obras totalmente paralisadas desde setembro de 2015, o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) tem hoje instalações deterioradas pela ferrugem e é alvo de furtos de cabos e equipamentos.

O projeto chegou a ser um dos maiores investimentos da Petrobras durante os governos PT, mas foi suspenso após o início da Operação Lava Jato, que descobriu um esquema de corrupção em obras da estatal.

A Folha teve acesso a fotos feitas dentro do complexo, que mostram tanques e outras instalações enferrujadas.

Segundo apurou a reportagem, entre 20 e 30 tanques de 15 metros de altura, que ficam nos fundos do complexo, localizado em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, apresentam sinais de deterioração.

A ferrugem, que também atinge tubulações, é resultado da suspensão das obras antes da etapa de pintura externa que protegeria as instalações.

As atividades no local começaram a diminuir em 2014 e foram totalmente interrompidas em setembro de 2015. Hoje, o canteiro de obras está praticamente parado.

No escritório da Petrobras na obra são prestados serviços administrativos, de limpeza e alimentação.

No canteiro, só duas empresas atuam de fato –uma de segurança patrimonial e outra de manutenção, mas que trabalha apenas em painéis, motores e máquinas.

Cerca de 300 trabalhadores estariam presentes diariamente no local.

O projeto ocupa uma área de 45 quilômetros quadrados e, a despeito da segurança privada, tem sido alvo de furtos, principalmente de cabos de cobre e peças de painéis, e em geral cometidos à noite.

PREJUÍZO

O Comperj foi projetado durante a gestão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, para ser um complexo de refinarias e unidades petroquímicas.

Em delação, ele admitiu o pagamento de propinas pelas empreiteiras responsáveis pelas obras. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral também se beneficiou dos pagamentos.

No mais recente balanço, a Petrobras reduziu o valor contábil do ativo a zero, já que as refinarias e as unidades petroquímicas não constam mais dos planos da empresa no período de seu planejamento estratégico. Desde 2014, o Comperj acumula perdas contábeis de R$ 28 bilhões.

Neste momento, os planos da estatal para a área limitam-se a uma unidade de tratamento de gás para receber a produção do pré-sal, com início de operações previsto para 2020. A licitação para a obra foi lançada no início do ano e deve ser concluída até o terceiro trimestre.

OUTRO LADO

Em nota, a Petrobras diz que vem realizando serviços de preservação no Comperj e que a oxidação nas instalações é superficial e "não constitui risco imediato de dano".

Afirma ainda que os casos de furtos são pontuais e estão sendo tratados pela área de segurança patrimonial da empresa, com participação das autoridades.

Em maio de 2015, quando o ritmo de obras já havia sido reduzido por causa da Lava Jato, a polícia prendeu quatro homens acusados de pertencer a uma quadrilha especializada em furto de metais, principalmente cobre, de dentro do complexo.

A defesa de Cabral disse que só irá se pronunciar nos autos do processo.

ENTENDA O COMPERJ

O QUE É

Empreendimento planejado como um complexo de refinarias e unidades petroquímicas para a produção de matéria-prima para as indústrias química e de plásticos

O QUE JÁ SAIU DO PAPEL

Até agora, nada foi concluído. As refinarias e as unidades petroquímicas saíram do radar da Petrobras, que já contabilizou perdas contábeis de R$ 28 bilhões com o projeto

O QUE DEVE VAI SAIR

Nos planos atuais da estatal, está apenas a conclusão de uma unidade de tratamento de gás natural produzido no pré-sal, com operação prevista para 2020

Fonte: Folha de SP

28 de abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, gestor nacional do Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, alerta que, segundo as estatísticas recentes divulgadas, a questão acidentária continua gerando muitas vítimas: por ano ainda ocorrem no Brasil mais de 700 mil acidentes do trabalho e a cada dia, considerando apenas os dados oficiais, aproximadamente 55 empregados deixam definitivamente o mundo do trabalho, por morte ou incapacidade permanente. "E a maioria desses acidentes ocorre por culpa patronal, ou seja, pelo descaso de alguns empregadores com a segurança e a saúde dos seus trabalhadores", afirma.

Além dos acidentes, as doenças relacionadas ao trabalho também vêm aumentando. "Os fenômenos da reestruturação produtiva e da revolução da produtividade estão tornando o trabalho cada vez mais denso, mais tenso e mais intenso, gerando por consequência estatísticas crescentes de afastamentos por doenças ocupacionais", avalia o magistrado.

Sebastião de Oliveira ressalta que, com frequência, o acidente de trabalho representa, para o empregado, "o desmonte traumático do seu projeto de vida", com reflexo em toda a família. "As indenizações repõem o prejuízo econômico e atendem as necessidades básicas de sobrevivência da vítima ou seus dependentes, mas não eliminam a frustração diante da nova realidade", assinala.

Caminhos

Entre as reflexões propostas pela data oficial do calendário brasileiro, o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro afirma que o mecanismo mais eficiente para a redução de acidentes é o investimento sistemático em medidas de segurança e saúde dos trabalhadores e na propagação de uma cultura prevencionista no ambiente de trabalho, com respaldo dos altos dirigentes do empreendimento. "O conhecimento já acumulado indica que a grande maioria dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais são previsíveis e, por mera consequência, são também preveníveis", afirma. "O trabalho seguro e saudável, além de prevenir acidentes e doenças ocupacionais, estimula a produtividade, mantém o empregado motivado, reduz os custos trabalhistas e cria um círculo virtuoso em benefícios de todos".

Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.

No biênio 2016/2017, o tema indicado pelo Comitê Gestor Nacional para pautar o programa são os transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, a ideia foi abordar um problema que está se generalizando em muitos ambientes de trabalho. "Temos uma pressão muito grande de exigência de produtividade, de qualidade e de competição", afirmou. "Isso faz com que empresas exijam cada vez mais metas, e assim, começam a aparecer novas doenças".

De acordo com o ministro, a ideia é promover debates no sentido de adotar medidas de prevenção e de detecção das causas destas moléstias "para o próprio julgador ver que parâmetro vai adotar para saber se realmente é um transtorno que merece alguma medida do Judiciário", conclui.

Niterói segue ritmo acelerado graças ao dinheiro do petróleo

Localizado em frente ao maior campo brasileiro de petróleo, o município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, tem sobrevivido à crise que assola o Estado. Com a receita em alta, a prefeitura mantém um ritmo acelerado de inaugurações e vem assumindo atribuições do governo estadual.

Para adversários, o prefeito reeleito Rodrigo Neves (PV) mira projetos de grande visibilidade, de olho na disputa para governador em 2018.

A cidade é beneficiada com 43% dos royalties da exploração do petróleo e participações especiais pagas pelo campo de Lula, o maior do país, que começou a operar em 2010 e hoje produz 690 mil barris por dia -ou 25% da produção nacional.

Ao contrário da maior parte dos municípios petroleiros, que sofrem com a queda nos preços internacionais, Niterói viu sua arrecadação com a rubrica crescer 230% desde 2011. Em 2016, foram R$ 294,8 milhões, o equivalente a 13% da receita daquele ano.

Desde a reeleição, o prefeito vem realizando uma série de inaugurações no município, incluindo uma garagem subterrânea e um grande bicicletário com espaços para abastecer bicicletas elétricas próximo à estação de barcas que liga a cidade ao Rio.

No dia 6, promete inaugurar uma grande obra viária, que inclui um corredor de ônibus e um túnel cruzando parte da cidade, projeto que manteve o ritmo mesmo após o início da crise. Além das obras, a prefeitura vem assumindo serviços prejudicados pela crise no governo estadual, como segurança, restaurante popular e biblioteca.

Na quinta (20), anunciou que fará a manutenção de 120 viaturas da Polícia Militar. Em fevereiro, pagou uma bonificação de R$ 3.500 a policiais e agentes penitenciários que atuam na cidade.

Neves minimiza a importância dos royalties, dizendo que também cresceram as arrecadações de ISS e de IPTU.

"Os royalties não cresceram tanto como esperávamos", afirma, preferindo destacar medidas de gestão financeira, como um programa de refinanciamento de dívidas e cortes de gastos.

Em 2016, porém, a arrecadação com petróleo superou a receita com ISS. E quase bateu a maior receita tributária do município no ano, o IPTU, que rendeu R$ 308,7 milhões.

Niterói é conhecida por seu alto IPTU: segundo a consultoria Equus, tinha em 2015 (últimos dados disponíveis) a maior arrecadação per capita do Rio e a 27ª do Brasil.

As obras, no entanto, não são tocadas só com receita própria. A dívida líquida da cidade quase dobrou no último ano, de R$ 347,9 milhões para R$ 664,1 milhões. Em abril, a cidade conseguiu a aprovação de empréstimo de US$ 100 milhões com a Cooperação Andina de Fomento.

Outro empréstimo, de cerca de R$ 300 milhões, foi tomado em 2013 para a construção de um corredor viário.

Neves diz que o índice de endividamento do município é baixo -de fato, representa apenas 35,5% da receita corrente líquida - e que busca parcerias público-privadas.

"Enquanto o Estado e a maioria dos municípios passam pela dramática situação de atrasos de salários, a gente encara a crise como oportunidade de avanços", diz.

Servidores, porém, não escaparam ilesos. Em 2016, os vereadores aprovaram a ampliação da contribuição previdenciária de 11% para 12,5% e o fim de pensões vitalícias para menores de 40 anos.

OPOSIÇÃO

A oposição acusa a prefeitura de Niterói de privilegiar inaugurações de obras e deixar de lado serviços essenciais, como educação e saúde.

Na semana passada o PSOL entrou com uma representação no Ministério Público denunciando a falta de remédios no estoque municipal.

"Remédio não dá placa de inauguração", diz o vereador do partido Paulo Eduardo Gomes. Segundo a denúncia, 74% dos medicamentos previstos na farmácia básica do município estão em falta.

Gomes denuncia ainda altos gastos com administrações regionais (previsão de mais de R$ 10 milhões este ano), que teriam o objetivo de garantir cargos para ampliar a base de apoio do prefeito.

A prefeitura diz que toda a rede municipal é abastecida e quaisquer faltas pontuais de remédios são rapidamente solucionadas. Sobre as administrações regionais, defende que têm "função estratégica", conectando ações de secretarias e órgãos que "compõem a gestão à comunidade" e que 39% dos cargos são comissionados.

Ex-secretário do governo Sergio Cabral, Neves teve seu nome relacionado à Operação Lava Jato em 2015, quando interceptações telefônicas flagraram o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa o chamando de "meu chefe".

Uma das financiadoras da primeira campanha do prefeito, a UTC venceu licitação para obras da construção de um túnel do corredor viário, no valor de R$ 310 milhões.

Na época, o prefeito disse que a doação seguiu a legislação. Não há denúncias ou inquéritos abertos contra ele.

Para 2018, Neves estaria articulando uma coligação que inclui PDT e PT em busca do governo do Estado. Ele nega.

Fonte: Folha SP

Fundo gerido pela Caixa dá nó financeiro na zona portuária do Rio

A crise no setor imobiliário provocou um nó financeiro na revitalização da região portuária do Rio e uma ameaça de prejuízo ao FGTS.

Seis anos após comprar os 6,4 milhões de títulos imobiliários da região, o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal, reconheceu oficialmente que os papéis estão encalhados.

Com o mercado retraído, as construtoras não se interessaram pelos títulos, que autorizam a construção de prédios mais altos do que o permitido na área.

O problema é que o financiamento de obras e serviços públicos na região, como coleta de lixo e iluminação pública, é feito a partir da revenda desses documentos, chamados Cepacs.

Sem interesse do mercado, a Caixa não cumpriu o ritmo de repasses acordado na compra dos títulos da Prefeitura do Rio, que usa o dinheiro para pagar a concessionária Porto Novo, responsável pelas intervenções na região.

A zona portuária é um dos principais símbolos das obras de infraestrutura realizadas para a Olimpíada -e também é citada em casos de propina na Operação Lava Jato.

A maior parte (86%) dos trabalhos já foi concluído, inclusive os mais emblemáticos como o Boulevard Olímpico, o Museu do Amanhã, túneis e a derrubada da Perimetral.

Já foram gastos cerca de R$ 5 bilhões no local. O planejamento prevê outros R$ 5 bilhões em obras e prestação de serviços públicos até 2026.

Ao comprar os títulos em 2011, o fundo imobiliário se comprometeu a repassar todo o valor ao longo dos 15 anos. Para isso, usou inicialmente R$ 3,5 bilhões do FGTS.

A intenção era que o restante fosse quitado ao longo do tempo com a venda dos papéis e de terrenos da área, a que o fundo também obteve o direito. E esperava-se que o investimento gerasse remuneração extra para o FGTS.

DUROU POUCO

O "boom imobiliário" que a cidade vivia em 2011, porém, durou pouco. A crise econômica se abateu sobre o país justo quando as primeiras obras foram concluídas, momento em que a Caixa esperava atrair investidores. Com isso, menos de 10% dos Cepacs foram revendidos.

O banco também firmou acordos para obter participação em empreendimentos usando os títulos como ativo -o que eleva esse percentual para cerca de 34%.

Mas como poucos empreendimentos saíram do papel, e o retorno do investimento só ocorrerá no longo prazo, após o mercado se reerguer.

Em 2015, o FGTS socorreu o fundo da Caixa com mais R$ 1,5 bilhão para manter o cronograma de desembolsos. Em maio de 2016, porém, o fundo ficou de novo sem dinheiro, prejudicando o início da sexta etapa de obras na região, orçada em R$ 1,2 bilhão.

SEM DINHEIRO

Em documento obtido pela Folha, a Caixa afirmou na época que seu fundo está em "situação de iliquidez" em razão da retração do mercado. A comunicação é um instrumento contratual no qual os repasses podem ser suspensos. Um novo aporte de socorro do FGTS é descartado.

O fundo imobiliário tinha disponível naquela data apenas R$ 217,7 milhões. A gestão Eduardo Paes (PMDB) decidiu, ainda assim, iniciar a sexta etapa do projeto usando o dinheiro da Caixa como fôlego inicial. Após a Olimpíada, o ritmo das obras no porto foi reduzido.

Em 28 de dezembro do ano passado, a três dias do fim da gestão de Eduardo Paes, a prefeitura comprou R$ 62,5 milhões de títulos imobiliários para socorrer o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha e, assim, quitar algumas dívidas com a concessionária.

A prefeitura aceitou também receber R$ 725,9 milhões nesses títulos imobiliários como garantia para quitar futuros débitos com a concessionária. Contudo, assim como a Caixa, o município não consegue revendê-los agora no mercado em razão da crise.

A Porto Novo não os aceitará como forma de pagamento, segundo a Folha apurou.

O acordo previa também que o município aportasse mais R$ 219,6 milhões a serem usados para pagar, com recursos próprios, a concessionária da região. Entretanto, a gestão Marcelo Crivella (PRB) decidiu não fazer a transferência.

A dívida com a Porto Novo já chega a R$ 40 milhões.

O atraso nas obras prejudica até mesmo o desenvolvimento dos empreendimentos que podem ajudar o fundo da Caixa a se recapitalizar.

Uma das intervenções a serem feitas é na avenida Francisco Bicalho, onde o banco pode obter o maior retorno do investimento -lá podem ser construídos os prédios mais altos, de até 50 andares.

Fonte: Folha SP

Petrobras já cortou mais de 180 mil empregos terceirizados

Diante de prejuízos recordes e de um forte aumento em seu endividamento, a Petrobras substituiu, nos últimos anos, sua política expansionista do início desta década por um movimento de fortes cortes de custos. Isso inclui a redução do total de profissionais da companhia, com impacto bem maior no pessoal terceirizado.

Como os profissionais concursados têm direito à estabilidade no emprego, a companhia teve de recorrer a programas de desligamento voluntário para reduzir este contingente. Conseguiu diminuir, em três anos, seu quadro de contratados em 20%. No fim de 2013, a companhia tinha 86.111 funcionários no Sistema Petrobras, número que caiu a 68.829 em dezembro do ano passado.

Segundo a Petrobras, o Plano de Negócios e Gestão atual da companhia prevê o corte de gastos operacionais e a readequação de seus investimentos.

A empresa também vem fazendo um programa de desinvestimentos. Em 2016, vendeu, por exemplo, seu negócio de gasodutos à canadense Brookfield, por US$ 5,2 bilhões. A petrolífera se prepara para se desfazer do controle da BR Distribuidora, dona de postos de combustíveis, e de outros ativos.

A empresa afirmou que seus programas de desligamento já resultaram na saída de 14.241 empregados, segundo dados atualizados até abril deste ano.

"A redução do número de empregados está no contexto de ajustes que estão sendo feitos pela Petrobrás para redução de seu endividamento, o maior entre empresas da indústria de petróleo e gás no mundo", explicou a companhia. "O contexto econômico mundial e do setor também reflete na estratégia da companhia. É incorreto associar a redução dos empregados direta e unicamente à Operação Lava Jato."

Proporção

Embora tenha restrições para reduzir seu quadro de funcionários concursados, a empresa tem total liberdade para cortar os terceirizados - contingente que, nos últimos anos, compôs a maior parte de seu quadro de colaboradores. Em dezembro de 2013, segundo dados enviados pela própria companhia, havia quatro terceirizados para cada funcionário próprio, ou um total de 360.180 trabalhadores.

A Petrobras concentrou a maior parte de seus cortes nos funcionários terceirizados. Em dezembro do ano passado, a empresa tinha 117.555 terceirizados, ou 1,7 para cada colaborador próprio.

A companhia informou ao Estado que mudou sua metodologia de contabilização dos funcionários terceirizados, excluindo, a partir de dezembro de 2015, os trabalhadores que atuam fora de suas instalações próprias da conta.

Fonte: Época Negócios

SBM BUSCA NOVOS NEGÓCIOS NO BRASIL, MAS DEPENDE DE AVAL PARA ACORDO DE LENIÊNCIA

A holandesa SBM Offshore já negociou com as autoridades brasileiras, prometeu ressarcir a Petrobrás e pagar multas no País, mas até agora não conseguiu o aval para a assinatura do acordo de leniência. Enquanto isso, segue interessada em novos negócios no Brasil, mas ainda depende da aprovação das entidades envolvidas nas investigações para voltar a pensar em novos contratos.

“Podemos participar das licitações, mas não podemos vencer”, afirmou o diretor global de governança e compliance da SBM, Eric Lagendijk, em entrevista ao jornal Valor Econômico, completando: “Se não podemos vencer, é difícil jogar”.

As investigações da Lava Jato apontaram que a empresa holandesa pagou US$ 42 milhões em propinas, entre 1997 e 2012, a pessoas ligadas a licitações de plataformas da Petrobrás, para obtenção de informações privilegiadas.

Após negociações com o Ministério Público, a SBM se comprometeu a pagar US$ 328 milhões em indenizações e multas, sendo US$ 149,2 milhões em dinheiro à Petrobrás, US$ 6,8 milhões ao Ministério Público Federal, US$ 6,8 milhões ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o restante em redução de 95% de pagamentos futuros de bônus em contratos com a estatal.

No entanto, apesar da assinatura do acordo de leniência em julho de 2016 com o Ministério a Transparência, Fiscalização e Controle, em setembro a Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal decidiu não homologar o acordo, alegando falhas, como a falta de informações importantes para a continuidade das investigações.

De lá para cá, a SBM vem aguardando algum avanço na negociação com as autoridades brasileiras, mas ainda não teve sinal de desfecho para o caso, que pode inviabilizar a participação da empresa holandesa na concorrência dos FPSOs de Libra e Sépia, os próximos do cronograma da Petrobrás.

“Queremos estar em novos negócios. (…) Não posso imaginar que não vamos resolver”, afirmou Lagendijk ao jornal.

ALEMANHA JÁ PAGA UM PREÇO CARO E CORRE RISCOS DE APAGÃO POR TER ABANDONADO A ENERGIA NUCLEAR

A Alemanha já está pagando caro pela escolha de querer  abandonar a sua base de geração elétrica de origem nuclear.  A rede elétrica do país quase desabou em janeiro devido ao mau desempenho das turbinas eólicas e painéis solares.  Por causa do tempo nublado com pouco ou nenhum vento, o cenário foi para grandes apagões. As usinas de energia eólica e solar quase não foram utilizadas.  Um grande apagão quase ocorreu em 24 de janeiro e só foi evitado quando os fornecedores de energia acionaram a última usina de reserva.

Michael Vassiliadis, chefe do sindicato que representa as usinas IG Bergbauchemie Energie disse que  a rede de energia elétrica do país estava em um limite absoluto e poderia ter ficado completamente offline, provocando um apagão nacional, se apenas uma usina estivesse fora do sistema:

“As energias renováveis não puderam sequer oferecer cinco por cento da demanda total de energia. O carvão, gás e energia nuclear mantiveram o país quase em primeiro lugar em geração elétrica“, disse Vassiliadis.

A Alemanha foi forçada a religar as usinas de carvão para simplesmente manter as luzes acesas. Os planos de energia verde do país exigem o fechamento de 30 dessas usinas até 2019. As abordagens de energia verde não conseguiram atender às metas de energia declaradas pela Alemanha, mesmo depois de gastar mais de US$ 1,1 trilhão. O plano “Energiewende“ do país para impulsionar a produção eólica e solar para combater o aquecimento global não reduziu significativamente as emissões de dióxido de carbono (CO2). Muito pelo contrário.  Como resultado da incerteza da energia verde, a Alemanha planeja cobrir uma quantidade total de energia eólica em 40 a 45 por cento da capacidade nacional, de acordo com um relatório publicado pelo jornal alemão Berliner Zeitung.

A política energética moderna e ineficaz do país já obrigou os pagamentos de compensações a parques eólicos não operativos no valor de US$ 548 milhões no ano passado, o que impediu danos adicionais à rede elétrica, de acordo com um levantamento de empresas de energia.   Devido ao desempenho não confiável da energia eólica e oposição política às usinas nucleares, a Alemanha foi forçada a retornar ao carvão para gerar eletricidade. O carvão agora fornece 44% da potência elétrica da Alemanha, e esta mudança fez com que as emissões de dióxido de carbono (CO2) da Alemanha aumentassem em 28 milhões de toneladas de CO2 reais a cada ano após a mudança de política. Todos os subsídios da Alemanha e o apoio à energia verde aumentaram acentuadamente os preços da energia, com o alemão médio pagando 39 centavos por quilowatt-hora para a eletricidade.