A ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aplicou multa de R$ 2,6 bilhões à
Petrobras e aos sócios do campo de Lula, o maior do país, por irregularidades
no cálculo de royalties sobre a produção.
Em
2016, a agência iniciou uma investigação sobre o tema após observar
comportamento atípico nos preços do petróleo informados para o cálculo das
compensações financeiras pagas a estados e municípios.
Os
royalties são calculados com base no maior valor entre o preço estabelecido em
nota fiscal de venda do petróleo ou um preço de referência estipulado pela
própria ANP.
Analisando
as contas das petroleiras, a área técnica da agência identificou que, em
determinado momento, o preço de venda informado pelas empresas começou a se
aproximar do preço de referência, que era menor.
Em
outubro, quando o problema veio à tona, a direção da ANP evitou citar o nome
das empresas suspeitas, mas disse que aprofundaria as investigações.
"A
gente não pode hoje, com as informações que a gente tem, dizer que é uma
operação irregular. Isso está sendo apurado porque houve um comportamento
estranho de um determinado momento para a frente", disse na época o
diretor da agência Waldyr Barroso.
A
ANP ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Em
nota, a Petrobras diz que a muta foi dada por "divergência na
interpretação da aplicação de preços do petróleo utilizados para o cálculo de
participações governamentais" entre maio de 2013 e dezembro de 2016.
Lula
produziu uma média de 730 mil barris de petróleo por dia em janeiro, segundo
dados da ANP. É hoje o campo que mais paga royalties no país.
A
Petrobras tem como sócias no projeto a BG, que é subsidiária da Shell e a Galp.
"Os
consorciados entendem que atuaram em conformidade com a legislação em vigor
desde 2000", disse a estatal, acrescentando que a "alteração da
interpretação" pelo órgão regulador afeta a viabilidade do projeto.
"Dessa
forma, o consórcio contestará a autuação perante a ANP e, em sendo necessário,
adotará as medidas judiciais cabíveis na defesa dos seus interesses",
completou.
fonte: folha
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