(Reuters)
- O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaques pendentes e concluiu a
votação do projeto que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras atuar como
operadora exclusiva do pré-sal.
Como o projeto teve origem no Senado,
com sua aprovação pela Câmara, ele seguirá para sanção presidencial.
Pelo projeto, o Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) oferecerá a preferência à Petrobras, que deverá se
pronunciar num prazo de 30 dias. Caso seja do interesse da estatal operar o
bloco, sua participação mínima no consórcio não poderá ser inferior a 30 por
cento.
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