quinta-feira, 14 de março de 2013

Governador Eduardo Campos (PE) Propõe novo acordo para os royalties

Brasília Provável candidato do PSB à Presidência em 2014, o governador Eduardo Campos (PE) tomou a frente das negociações sobre a divisão da verba dos royalties do petróleo. Embora o Estado de Pernambuco seja beneficiado com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei do petróleo, por ser não produtor, o governador disse que vai trabalhar por uma solução de consenso que impeça a "judicialização" do tema.

"Vou militar em torno dessa crença pra ajudar a baixar a temperatura, o diálogo se dar de maneira civilizada, tranquila. Ninguém vai levar isso no grito, na marra". A proposta de Campos, que já havia sido sugerida por representantes do Rio de Janeiro ao presidente do Senado, é não mexer nos contratos já assinados para exploração dos campos do pré-sal.

Para garantir uma receita imediata aos Estados não produtores, haveria a antecipação pela União de parte dos royalties dos campos não licitados pela União. "O princípio é que não dá para judicializar essa questão. Dá para fazer o entendimento. Um debate sobre royalties acontecendo desta forma enquanto o Brasil está gastando milhões importando gasolina? É preciso bom senso neste momento. Saber ganhar não significa destruir os outros", afirmou.

Campos participou hoje de reunião com os governadores e os presidentes da Câmara e do Senado para debater o "pacto federativo" e propostas para reduzir as dívidas estaduais.

Os governadores do Espírito Santo e do Rio, os mais prejudicados com a derrubada dos vetos, não participaram da reunião.

Irritados com a votação dos vetos, conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os dois governadores boicotaram o encontro no Congresso. Renato Casagrande cumpriu agenda em Brasília, mas não participou do ato. Como o tema royalties não é consensual entre os Estados, o tema não entrou na conversa dos governadores com Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Campanha

Campos disse que vai procurar as "partes" envolvidas em busca de uma solução - mas nega que sua participação seja uma estratégia para ganhar visibilidade em ano pré-eleitoral. "2014 a gente discute em 2014. Estamos terminando as tarefas de 2012 ainda, como é que nós vamos colocar o Brasil num debate sobre 2014? Acho que é hora de pautar o que una os brasileiros, enfrentar a pauta densa".

Sobre o impasse em torno dos royalties, Campos disse que com "boa vontade e espírito de renúncia", a União e os Estados produtores e não produtores vão chegar a um consenso.


Fonte: Diário do Nordeste (CE)
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