ANP divulga edital para 11ª rodada de leilões para exploração de petróleo

Serão ofertados 289 blocos, 166 no mar e 123 em terra. Rodada será realizada no Rio nos dias 14 e 15 de maio.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (12) o edital e o modelo de contrato da 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás, prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro.

Os documentos estão disponíveis no site www.brasil-rounds.gov.br e também podem ser obtidos no escritório da ANP a uma taxa de R$ 18,80 para o edital e de R$ 6,30 para o modelo do contrato.
Ao todo, serão ofertados 289 blocos em 23 setores de 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. A oferta cobre uma área de 155.800 quilômetros quadrados. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar – 81 em águas profundas, 85 em águas rasas – e 123 em terra.

A agência explicou que incluiu mais 117 blocos, além dos 172 inicialmente ofertados na 11ª rodada: 65 na Bacia Foz do Amazonas, 36 na Bacia de Tucano, 10 na Bacia de Pernambuco-Paraíba e 6 na parte marítima da Bacia do Espírito Santo.

Objetivos

Segundo a ANP, os objetivos da 11ª rodada são diversificar geograficamente a produção de petróleo e gás, promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a indústria nacional enfocando empresas de pequeno e médio porte e fixando companhias estrangeiras no país para dar continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

A oferta de áreas em vários estados visa a descentralizar a produção de petróleo e gás no país de modo a contribuir para a redução das desigualdades regionais e incentivar o crescimento da indústria petrolífera em regiões em que este segmento é inexistente ou incipiente.

A ANP promove na segunda-feira (18) um seminário técnico-ambiental e na terça (19), um seminário jurídico-fiscal para tirar dúvidas sobre a 11ª rodada.

No dia 6, num forum sobre gás ralizado no Rio, a ANP confirmou a realização da12ª rodada de licitações dedicada especialmente à exploração de gás não-convencional a ser realizada em novembro. As ofertas de blocos exploratórios poderão ter a participação de pequenas e médias empresas, informou a ANP.

 

Fonte: G1 - 12/03/2013 12h06- Atualizado em 12/03/2013 12h08