Rio de Janeiro, Campos, Macaé e Rio das Ostras estão entre os mais afetados. Os municípios terão sua participação limitada a 6% em 2020, no lugar dos atuais 26,25%. Pela proposta, a queda seria gradual e já em 2012 a fatia cairia para 18% do total dos royalties arrecadados. Para que estados e municípios não produtores de petróleo entrem na divisão do bolo e passem a receber royalties, os municípios produtores é que pagariam grande parte dessa conta, deixando de ganhar R$ 24,03 bilhões até 2020.
Nesse período, a União se propôs a abrir mão de R$ 15,17 bilhões, já que sua parcela cairia de 30% para 20%.
O Estado do Rio ficaria sem R$ 1,5 bilhão, com a redução da fatia dos estados produtores de 26,25% para 25% a partir do ano que vem. No total, todos os estados produtores teriam R$ 1,7 bilhão a menos.
Cabral afirmou pelo Twitter, que não aceita a proposta do governo. Ressaltou que os estados e os municípios têm direito adquirido ao que foi licitado. “Da maneira que se quer prejudicar os estados e municípios produtores só vai nos restar ir à Justiça”, postou.
fonte: O Globo, Economia - Bruno Rosa, Ramona Ordonez, Vivian Oswald, Gabriela Valente
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