15/12/08 - 09h55 - Atualizado em 15/12/08 - 09h55 O Globo
Integrantes de movimentos sociais ocupam ministério em Brasília
Manifestantes estão no hall do Ministério de Minas e Energia. Eles são contra a compra do petróleo por multinacionais.
Integrantes de movimentos sociais ocuparam, na manhã desta segunda-feira (15), o hall de entrada do Ministério de Minas e Energia em manifestação contra o leilão do petróleo que deverá ocorrer no dia 18 de dezembro, no Rio de Janeiro. O leilão é parte da 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Ativistas do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras organizações sociais são contra a compra de petróleo e gás natural nacional por empresas privadas e multinacionais por considerarem “privatização” dos recursos naturais brasileiros.A intenção é que apenas a Petrobras possa explorá-los, mesmo que a empresa tenha participação privada. O secretário-geral do Sindipetro do RJ, Emanuel Cancela, argumenta que a empresa financia mais de 40% do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e reivindica que o governo compre todas as ações da Petrobras. Cancela acrescenta que é preciso mudar o marco regulatório do setor no Brasil. “O atual sistema diz que quem adquire área petrolífera vira dono e pode fazer o que quiser com o petróleo”, afirma. “Isso atropela a Constituição Federal, que prevê que todas as riquezas do subsolo são da União”. A assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia informou que os ativistas irão se reunir, ainda nesta manhã, com o secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
O Petróleo (NÃO) é Nosso
André Costa
A Gritaria está sendo geral, o pré-sal está virando a cabeça de todo mundo, todos querem um quinhão dessa “nova fronteira”.
Você conhece o Capitulo V, Seção I, Artigo 26 da nossa “maravilhosa” Lei do Petróleo 9478/97? Vamos a ela:
Art. 26. A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.
Até onde consegui pesquisar, nenhuma nação do planeta tem um dispositivo desse em sua Lei. Discuta-se o artigo:
“por sua conta e risco” Eu desconheço um concessionário que tenha explorado em uma área onde a “nossa” Petrobras não tenha partido na frente. Então estamos falando de que risco? Deve ser que nem todo poço perfurado ocorre óleo, mas mesmo os que não resulta em comerciais gera dados para futuras perfurações. Não me venha com história de 51 anos de monopólio, afinal nos anos 60, 70 e início dos anos 80 existiam os contratos de risco (permitiam a união de outras operadoras com a Petrobras na exploração de petróleo).
“em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens,” Aqui começa o equívoco dessa Lei. O petróleo não é um commodity comum, o petróleo é um bem estratégico para a nação que o tem. O EUA é uma potência em grande parte graças ao petróleo que possui nas suas terras e nas que são “donos”. Você sabia que os Estados Unidos possuem uma reserva estratégica de petróleo enterrada próxima ao Golfo do México de mais 800 milhões de Barris?
“após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.” O que a operadora recolhe a União a título desses tributos é o seguinte: royalties 10% ,mas um dispositivo da mesma Lei permite a redução até 5% por tanto pesquise uma produção que pague mais de 5%, eu não a encontrei. E não ultrapassa 10% de impostos variados, e existe uma participação especial sobre grande produção (regulamentada pela Lei nº 10.261, de 2001) e não vai ultrapassar a 15% do montante total, ou seja, totaliza no máximo 30% da riqueza gerada ficando no Brasil.
A questão não é essa, como petróleo não um commodity comum, não é o dinheiro o fator predominante e sim o produto em si. A Líbia, por exemplo, compra 80% de sua produção de qualquer operadora que produzir em seu país – é Lei. Agora me passa uma coisa, no mundo capitalista a regra geral e ter liberdade, mas penso que as “majors” não devam está muito interessada em quem vai pagar a conta uma vez que nesse mesmo mundo capitalista o mais importante é o dinheiro e não seu dono. A não ser que exista outra razão, mas isso já foi exaustivamente debatido há tempos por Monteiro Lobato e não deu em nada. Opa!! Rendeu-lhe a quebra de sua empresa de petróleo e a sua prisão por quase quatro meses.
Por tanto voltaremos ao tempo atual onde o capitalismo está bem consolidado. Devemos sim ter uma discussão ampla e séria, nos moldes do “O Petróleo é Nosso” no que tange a abrangência nacional e não uma discussão de gabinete onde uma meia-dúzia de pessoas que nunca se sujaram de petróleo, apenas com o “realpetro” tenha “suas” opiniões expressas na mídia todos os dias.
Devemos encarar o assunto petróleo com mais seriedade, pois corremos o risco de repetir o erro da Nigéria que embora tenha mais óleo que o Brasil vive sem os derivados na sua Nação ou até o Irã, um dos maiores produtores do planeta, que vive com o racionamento constante de combustíveis.
O mercado brasileiro está aberto ao capital estrangeiro, alguma “majors” interessou-se pelo parque de refino? O consumo interno de derivado aumenta a cada ano, o Brasil já importa diariamente milhares de barris de óleo diesel, sem contar os milhares de m3 de GN e GLP. Exportar óleo cru (brasileiro) a 75 dólares e importar derivados ao dobro desse valor não me parece uma matemática muito boa.
No futuro bem próximo teremos problemas sérios de disponibilidade de derivados e seremos “super potência” produtora, mas a balança comercial sempre negativa.
A prata já foi indicativo para determinar as nações poderosas, já foi o ouro e até há pouco tempo o dólar possuía essa conotação, mas já algum tempo o petróleo vem ocupando essa posição. O petróleo tem motivado as recentes guerras e desentendimento entre nações.
Por isso o foco da discussão deve ser mudado, não interessa quem vai produzir o pré-sal, já está claro que essa briga é política. A criação de uma nova empresa 100% estatal (“Petrosal”) vai interessar a indústria do petróleo ou aos “políticos” de plantão?
O foco deve ser: para onde vai essa produção. O que fazer dessa produção. Vamos entregar aos países desenvolvidos não gerando riqueza para povo como faz a Venezuela, a Bolívia, a Nigéria? A discussão deve ser um novo modelo regulatório, onde a produção deva ser comercializada para o país que a possua.
A Gritaria está sendo geral, o pré-sal está virando a cabeça de todo mundo, todos querem um quinhão dessa “nova fronteira”.
Você conhece o Capitulo V, Seção I, Artigo 26 da nossa “maravilhosa” Lei do Petróleo 9478/97? Vamos a ela:
Art. 26. A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.
Até onde consegui pesquisar, nenhuma nação do planeta tem um dispositivo desse em sua Lei. Discuta-se o artigo:
“por sua conta e risco” Eu desconheço um concessionário que tenha explorado em uma área onde a “nossa” Petrobras não tenha partido na frente. Então estamos falando de que risco? Deve ser que nem todo poço perfurado ocorre óleo, mas mesmo os que não resulta em comerciais gera dados para futuras perfurações. Não me venha com história de 51 anos de monopólio, afinal nos anos 60, 70 e início dos anos 80 existiam os contratos de risco (permitiam a união de outras operadoras com a Petrobras na exploração de petróleo).
“em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens,” Aqui começa o equívoco dessa Lei. O petróleo não é um commodity comum, o petróleo é um bem estratégico para a nação que o tem. O EUA é uma potência em grande parte graças ao petróleo que possui nas suas terras e nas que são “donos”. Você sabia que os Estados Unidos possuem uma reserva estratégica de petróleo enterrada próxima ao Golfo do México de mais 800 milhões de Barris?
“após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.” O que a operadora recolhe a União a título desses tributos é o seguinte: royalties 10% ,mas um dispositivo da mesma Lei permite a redução até 5% por tanto pesquise uma produção que pague mais de 5%, eu não a encontrei. E não ultrapassa 10% de impostos variados, e existe uma participação especial sobre grande produção (regulamentada pela Lei nº 10.261, de 2001) e não vai ultrapassar a 15% do montante total, ou seja, totaliza no máximo 30% da riqueza gerada ficando no Brasil.
A questão não é essa, como petróleo não um commodity comum, não é o dinheiro o fator predominante e sim o produto em si. A Líbia, por exemplo, compra 80% de sua produção de qualquer operadora que produzir em seu país – é Lei. Agora me passa uma coisa, no mundo capitalista a regra geral e ter liberdade, mas penso que as “majors” não devam está muito interessada em quem vai pagar a conta uma vez que nesse mesmo mundo capitalista o mais importante é o dinheiro e não seu dono. A não ser que exista outra razão, mas isso já foi exaustivamente debatido há tempos por Monteiro Lobato e não deu em nada. Opa!! Rendeu-lhe a quebra de sua empresa de petróleo e a sua prisão por quase quatro meses.
Por tanto voltaremos ao tempo atual onde o capitalismo está bem consolidado. Devemos sim ter uma discussão ampla e séria, nos moldes do “O Petróleo é Nosso” no que tange a abrangência nacional e não uma discussão de gabinete onde uma meia-dúzia de pessoas que nunca se sujaram de petróleo, apenas com o “realpetro” tenha “suas” opiniões expressas na mídia todos os dias.
Devemos encarar o assunto petróleo com mais seriedade, pois corremos o risco de repetir o erro da Nigéria que embora tenha mais óleo que o Brasil vive sem os derivados na sua Nação ou até o Irã, um dos maiores produtores do planeta, que vive com o racionamento constante de combustíveis.
O mercado brasileiro está aberto ao capital estrangeiro, alguma “majors” interessou-se pelo parque de refino? O consumo interno de derivado aumenta a cada ano, o Brasil já importa diariamente milhares de barris de óleo diesel, sem contar os milhares de m3 de GN e GLP. Exportar óleo cru (brasileiro) a 75 dólares e importar derivados ao dobro desse valor não me parece uma matemática muito boa.
No futuro bem próximo teremos problemas sérios de disponibilidade de derivados e seremos “super potência” produtora, mas a balança comercial sempre negativa.
A prata já foi indicativo para determinar as nações poderosas, já foi o ouro e até há pouco tempo o dólar possuía essa conotação, mas já algum tempo o petróleo vem ocupando essa posição. O petróleo tem motivado as recentes guerras e desentendimento entre nações.
Por isso o foco da discussão deve ser mudado, não interessa quem vai produzir o pré-sal, já está claro que essa briga é política. A criação de uma nova empresa 100% estatal (“Petrosal”) vai interessar a indústria do petróleo ou aos “políticos” de plantão?
O foco deve ser: para onde vai essa produção. O que fazer dessa produção. Vamos entregar aos países desenvolvidos não gerando riqueza para povo como faz a Venezuela, a Bolívia, a Nigéria? A discussão deve ser um novo modelo regulatório, onde a produção deva ser comercializada para o país que a possua.
quinta-feira, 31 de julho de 2008
Monteiro Lobato
A Indústria Brasileira de Petróleo Deveria Reverenciá-lo.
A indústria brasileira de petróleo tem uma grande dívida a saldar com esse ilustre brasileiro que só vem a nossa memória através dos livros do Sítio do Picapau Amarelo ou do personagem Jeca Tatu, esquecendo que os primeiros passos para a profissionalização dessa indústria deram-se pelas pernas do advogado José Renato Monteiro Lobato.
Nascido em Taubaté em Agosto de 1882. Foi nomeado adido comercial em New York pelo presidente Washington Luís em 1927. Desenvolveu uma visão critica sobre a postura que uma nação deve possuir com relação aos seus recursos minerais e assim tornar-se grande. Teve acesso a documentos que demonstrava números do comércio dos Estados Unidos, o que só aumentou essa certeza.
Entendia que o ferro e o petróleo se comparado aos seres humanos corresponderia aos ossos e sangue, portanto elementar para a vida. Uma grande dúvida o consumiu. “Se toda América tem petróleo porque só o Brasil com dimensões continentais não o possui”.
Passou a defender a tese que interesses ocultos estavam por trás dessa “não” descoberta. As grandes empresas, lideradas aqui pela Standard Oil já dominavam o mercado interno brasileiro.
O contexto mundial da época mostrava grande excedente na produção o que por si só já justificava a não procura por novas jazidas e sim por mercados consumidores. Nesse momento o Brasil era um excelente mercado, onde um novo posto de combustível tinha muito mais valor que um poço explotando petróleo.
Com essa política medíocre fomos o último país das Américas a descobrir petróleo. Vale lembrar que até a pequena Ilha de Trindad na América Central tinha produção de óleo.
O início do século XX eram tempos muitos perigosos e coincidentemente as primeiras pessoas no Brasil a envolver-se com petróleo tiveram mortes misteriosas.
Com a revolução de 30 cai o governo vigente e assume Getúlio Vargas que logo em seguida o demite de suas funções de adido comercial e conseqüentemente provocando sua volta ao Brasil. Assume uma postura nacionalista e onde passa informar ao novo governo idéias e caminhos para o desenvolvimento do Brasil através de sua experiência com sua vivência nos EUA.
Cria em 1932 a Companhia Petróleo Nacional. Prospectando inicialmente em Riacho Doce/AL e posteriormente funda também em São Paulo a Companhia Petróleos do Brasil. Indiretamente compra uma briga com a DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que embora tivesse como meta, da sua criação, o desenvolvimento das prospecções de petróleo no Brasil tinha como lema velado de não perfurar e não deixar ninguém perfurar.
Inúmeras Leis foram criadas para dificultar a vida dessas companhias que com muitas dificuldades sobreviveram. Com o golpe de 1937 um fato chama atenção de Monteiro Lobato e outras pessoas da sociedade, a criação da CNP (Conselho Nacional do Petróleo). Hora-hora! Para que um conselho nacional de um produto que não se disponha até então.
Pontos de vistas diferentes entre Lobato e o Governo torna-o “persona no grata” e começam as perseguições as suas empresas. Agosto de 1936 chega às livrarias O Escândalo do Petróleo, tornando a perseguição também pessoal e que acaba por render-lhe uma detenção e posteriormente uma prisão em 1941, afastando-o definitivamente do mundo do petróleo e gerando uma profunda mágoa. Recusa uma indicação a ABL (Academia Brasileira de Letras) por esta contar em seus quadros com Getúlio Vargas.
Às 4 horas da madrugada do dia 4 de Julho de 1948, vitimado por um derrame morre um dos homens mais honrados, coerentes e injustiçados da história moderna do Brasil.
Leia o livro citado acima, tire suas próprias conclusões e aprenda que só reclamar das coisas que não vão bem não soluciona nada. Devemos nos mexer!!!
André Costa
Tecnólogo e Instrutor de Petróleo e Gás
A indústria brasileira de petróleo tem uma grande dívida a saldar com esse ilustre brasileiro que só vem a nossa memória através dos livros do Sítio do Picapau Amarelo ou do personagem Jeca Tatu, esquecendo que os primeiros passos para a profissionalização dessa indústria deram-se pelas pernas do advogado José Renato Monteiro Lobato.
Nascido em Taubaté em Agosto de 1882. Foi nomeado adido comercial em New York pelo presidente Washington Luís em 1927. Desenvolveu uma visão critica sobre a postura que uma nação deve possuir com relação aos seus recursos minerais e assim tornar-se grande. Teve acesso a documentos que demonstrava números do comércio dos Estados Unidos, o que só aumentou essa certeza.
Entendia que o ferro e o petróleo se comparado aos seres humanos corresponderia aos ossos e sangue, portanto elementar para a vida. Uma grande dúvida o consumiu. “Se toda América tem petróleo porque só o Brasil com dimensões continentais não o possui”.
Passou a defender a tese que interesses ocultos estavam por trás dessa “não” descoberta. As grandes empresas, lideradas aqui pela Standard Oil já dominavam o mercado interno brasileiro.
O contexto mundial da época mostrava grande excedente na produção o que por si só já justificava a não procura por novas jazidas e sim por mercados consumidores. Nesse momento o Brasil era um excelente mercado, onde um novo posto de combustível tinha muito mais valor que um poço explotando petróleo.
Com essa política medíocre fomos o último país das Américas a descobrir petróleo. Vale lembrar que até a pequena Ilha de Trindad na América Central tinha produção de óleo.
O início do século XX eram tempos muitos perigosos e coincidentemente as primeiras pessoas no Brasil a envolver-se com petróleo tiveram mortes misteriosas.
Com a revolução de 30 cai o governo vigente e assume Getúlio Vargas que logo em seguida o demite de suas funções de adido comercial e conseqüentemente provocando sua volta ao Brasil. Assume uma postura nacionalista e onde passa informar ao novo governo idéias e caminhos para o desenvolvimento do Brasil através de sua experiência com sua vivência nos EUA.
Cria em 1932 a Companhia Petróleo Nacional. Prospectando inicialmente em Riacho Doce/AL e posteriormente funda também em São Paulo a Companhia Petróleos do Brasil. Indiretamente compra uma briga com a DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que embora tivesse como meta, da sua criação, o desenvolvimento das prospecções de petróleo no Brasil tinha como lema velado de não perfurar e não deixar ninguém perfurar.
Inúmeras Leis foram criadas para dificultar a vida dessas companhias que com muitas dificuldades sobreviveram. Com o golpe de 1937 um fato chama atenção de Monteiro Lobato e outras pessoas da sociedade, a criação da CNP (Conselho Nacional do Petróleo). Hora-hora! Para que um conselho nacional de um produto que não se disponha até então.
Pontos de vistas diferentes entre Lobato e o Governo torna-o “persona no grata” e começam as perseguições as suas empresas. Agosto de 1936 chega às livrarias O Escândalo do Petróleo, tornando a perseguição também pessoal e que acaba por render-lhe uma detenção e posteriormente uma prisão em 1941, afastando-o definitivamente do mundo do petróleo e gerando uma profunda mágoa. Recusa uma indicação a ABL (Academia Brasileira de Letras) por esta contar em seus quadros com Getúlio Vargas.
Às 4 horas da madrugada do dia 4 de Julho de 1948, vitimado por um derrame morre um dos homens mais honrados, coerentes e injustiçados da história moderna do Brasil.
Leia o livro citado acima, tire suas próprias conclusões e aprenda que só reclamar das coisas que não vão bem não soluciona nada. Devemos nos mexer!!!
André Costa
Tecnólogo e Instrutor de Petróleo e Gás
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