O Ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão, disse na quinta-feira (10/01) que a 8ª rodada para leilão de blocos no
pós-sal e no pré-sal, iniciada em 2006, foi cancelada pela presidente Dilma
Rousseff.
Governo aprova exploração de petróleo
e gás na margem equatorial do país
Essa licitação havia sido
interrompida pela Justiça logo após sua realização, que questionava critérios
desse pregão. Em seguida, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)
retirou provisoriamente os blocos de disputa pública. "Há muitos blocos na
área do pré-sal e a licitação foi realizada, mas os blocos não foram concedidos
pela agência. O processo não se concluiu, por isso o cancelamento", disse.
O ministro justificou que "não
há mais interesse do Brasil de realizar concessão no pré-sal", apenas de
licitar pelo regime de partilha."Vamos oportunamente realizar pelo regime
de partilha, que é interesse do brasileiro", defendeu.
O primeiro leilão pelo regime de
partilha no pré-sal está previsto para novembro deste ano.
Segundo Magda Chambriard, diretora
geral da ANP, o novo marco regulatório do pré-sal torna inviável a assinatura
de contratos no modelo de concessão. "Agora só podemos ter contratos de
partilha", destacou.
ROYALTIES
Em setembro, quando Lobão anunciou
que o primeiro leilão do pré-sal seria realizado em novembro de 2013, o
ministro disse que ainda seria necessário aguardar a aprovação do projeto de
lei que trata da distribuição dos royalties, que tramitava no Congresso
Nacional.
Segundo o ministro, agora que o
projeto foi aprovado, mesmo que com vetos da presidente, não há mais
interferências possíveis ou pendências. "A questão dos royalties que está
por ser decidida não tem, nessa altura, mais nenhuma influencia", afirmou.
Fonte: Jornal Floripa - 11 de janeiro de 2013
