Qui, 18 de Março de 2010 06:57
Flávio Freire - Valor
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra, provável candidato à Presidência pelo PSDB, condenou nesta quarta-feira a emenda que redistribuiu recursos provenientes da exploração do petróleo no país. Segundo o tucano, o projeto de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) é inaceitável porque, em sua opinião, pode arruinar economicamente os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, inclusive dando margem ao fechamento de muitas prefeituras nesses dois estados.
- Acho uma preocupação correta ter os benefícios do petróleo (distribuídos) para todo o Brasil, mas acho que o projeto, do jeito que está, arruina o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Portanto, é inaceitável nesses termos - disse Serra, durante evento no Palácio dos Bandeirantes.
O governador pediu para que o projeto lhe fosse enviado de Brasília para tomar conhecimento de todos os detalhes da polêmica que o envolve.
" Significaria fechar as portas de muitas prefeituras do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e quebrar os dois governos estaduais "
- Não se pode fazer (a emenda) liquidando dois estados, porque mexe não só com o pré-sal do futuro. Antigamente se discutia o que ia acontecer com uma parte do pré-sal, o que iria ser explorado futuramente. O projeto agora alterou a distribuição atual, inclusive do petróleo na plataforma continental. Significaria fechar as portas de muitas prefeituras do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e quebrar os dois governos estaduais. Nesse sentido o projeto não tem cabimento no que se refere a esse aspecto.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, convocou para esta quarta-feira. um grande ato público em protesto contra a aprovação da emenda que altera a distribuição dos royalties. O evento com presença da vários artistas e até baterias de escolas de samba deve reunir 150 mil pessoas, segundo as previsões dos organizadores.
Nesta quarta-feira, durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que os recursos que o estado perderá caso a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) seja aprovada juntamente com o novo marco regulatório do pré-sal não resolverão os problemas dos demais estados. Visivelmente descontente com a proposta de seu colega de partido, Cabral acredita que a redistribuição dos recursos dos royalties também não trará vantagens nas urnas.
- Qualquer deputado que tenha votado esquecendo a Constituição, esquecendo o princípio federativo, achando que terá benefício eleitoral em seu estado, está absolutamente equivocado - disse Cabral, acrescentando que a população brasileira é solidária à do Rio.
" É a mesma gravata do dia da escolha da Olimpíada (de 2016, que será no Rio), porque naquele dia poucos acreditavam na nossa conquista. "
Horas antes de se unir à passeata que atravessará o centro da capital fluminense para cobrar a manutenção do atual regime de pagamento de royalties do petróleo, Cabral voltou a dizer que o Rio de Janeiro é o segundo estado que mais contribui para o Fundo de Participação dos Municípios e que recebe apenas 1,5% do total arrecadado. Segundo ele, o Rio conta com R$ 50 per capita do fundo, enquanto Pernambuco recebe R$ 350 e o Maranhão, R$ 500.
Animado com a possibilidade de que a emenda Ibsen seja derrubada no Senado, Cabral não deixou de chamar a atenção para a gravata que está usando hoje.
- É a mesma gravata do dia da escolha da Olimpíada (de 2016, que será no Rio), porque naquele dia poucos acreditavam na nossa conquista.
(fonte: Valor)
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