Propostas de mudança nas leis trabalhistas devem ser feitas só em 2017

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (21) que o governo só deve enviar a proposta de reforma na legislação trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento “é resolver a questão do maior déficit fiscal da história do país”.

Em sua justificativa, Nogueira argumentou que o governo não quer elaborar o texto de forma apressada, pois, antes de apresentar qualquer sugestão a respeito, pretende debater a matéria com a sociedade, incluindo os trabalhadores e os empresários. “Nem o trabalhador, nem o empregador serão surpreendidos. Todos serão protagonistas.”

O ministro reafirmou que não existe intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e  vales-transporte e refeição, nem com o repouso semanal remunerado. ”Nenhum direito do trabalhador sofre ameaça. Os direitos do trabalhador serão aprimorados.”

Nogueira enfatizou que é preciso pensar no Brasil do futuro. Ele ressaltou que, de imediato, há uma preocupação maior, que é a retomada da economia para reduzir o quadro de desempregados, estimado em 12 milhões de pessoas.

Questionado se haverá tempo hábil para encaminhamento da proposta de mudança ainda no governo Temer, o ministro evitou comentar o assunto, dizendo que é preciso tratar uma questão de cada vez. Nogueira deu as declarações logo após abrir o encontro Modernização das Relações do Trabalho, promovido em parceria entre o jornal Estado de S. Paulo e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em palestra no evento, Ronaldo Nogueira procurou esclarecer que não passou de um mal-entendido a publicação de informações sobre a possibilidade de a jornada de trabalho ser legalizada em 12 horas por dia. “Jamais defendi o aumento para 12 horas. Isso é um verdadeiro disparate”, afirmou o ministro, enfatizando que a orientação do presidente Michel Temer é para preservar os direitos da classe trabalhadora.

Segundo Nogueira, a proposta que o governo estuda está centrada em três eixos: segurança jurídica; criação de oportunidades de ocupação com renda e consolidação dos direitos.

Também presente ao evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins, também defendeu a necessidade de atualização das leis trabalhistas. Ives Gandra disse que é preciso vencer algumas resistências e preconceitos e que, para isso, “nada melhor do que levantar argumentos e fatos para se chegar a uma convergência”.

fonte:Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

Medidas contra corrupção serão entregues no Senado em dezembro, diz relator

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16 com as dez medidas de combate à corrupção, afirmou hoje (21) que no dia 9 de dezembro entregará a proposta para ser analisada no Senado. Ele espera entregar o relatório final na última semana de outubro.

“A ideia é votar na comissão até a segunda semana de novembro e no plenário da Câmara entre a terceira e a quarta [semana de novembro]. Vamos formalmente levar esse conjunto de medidas para o Senado no dia 9 de dezembro. Acredito que deva ter um ponto final com promulgação em junho ou julho do ano que vem”, informou o relator.

A proposta contendo medidas para combater a corrupção faz uma série de mudanças nos códigos Penal, de Processo Penal e outras leis. O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em junho, inspirado nas "10 Medidas contra a Corrupção" propostas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por mais de 2 milhões de assinaturas e 100 entidades da sociedade civil.

“As dez medidas são dez conceitos que englobam e atingem hoje mais de 29 legislações diferentes. Todos os conceitos vão estar presentes no relatório final”, afirmou Lorenzoni.

Críticas à proposta

Na audiência pública da comissão especial realizada nesta quarta-feira, representantes de defensores públicos estaduais e federais criticaram algumas das medidas, principalmente as restrições à concessão do habeas corpus, a rejeição de recursos considerados protelatórios e o aumento de penas.

Outro ponto polêmico é a validação de provas ilícitas, que, para os críticos, podem ferir as garantias individuais previstas na Constituição.

A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite de Souza Santos, alertou que, se algumas medidas forem aprovadas, representarão retrocesso ao direito de defesa. Ela também criticou as restrições ao habeas corpus. A proposta permite a concessão da medida apenas quando houver restrições à liberdade de ir e vir.

“Não é incomum ocorrer inquéritos ou ação penal sem justa causa, quando não há um mínimo de autoria e materialidade. O direito de defesa não pode ser encarado a priori como abusivo. O maior retrocesso é tirar a possibilidade do habeas corpus para trancar uma ação penal ou uma investigação ou um inquérito que sequer, em tese, possa se dizer criminoso”, afirmou Michelle.

Um outro ponto que a defensora disse ver com preocupação é a execução antecipada da pena na primeira instância, já que é muito comum o condenado ser absolvido em segunda instância ou ter a pena diminuída.

Salvaguardas

Para Onyx Lorenzoni, as críticas são valiosas e devem ser levadas em consideração. “Na Constituição, há uma série de salvaguardas em relação ao indivíduo e precisamos que essas salvaguardas sejam respeitadas. Vamos tentar buscar o equilíbrio entre os avanços e as ferramentas para fechar as brechas da nossa legislação e compatibilizar com as garantias e direitos individuais”, afirmou.

O deputado comentou a crítica dos defensores públicos à execução provisória da pena.

“Quando um condenado vai ao segundo grau e a condenação de primeiro grau é confirmada não se discute mais prova, o que vai se discutir é a tecnicalidade do processo. Qual o problema dessa pessoa ir cumprindo a pena? Os defensores têm uma posição contrária a isso, mas se não fizermos assim vamos continuar um dos países mais corruptos do mundo”, concluiu.

 fonte: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Temer se diz "pessoalmente" contra anistia para caixa 2

O presidente Michel Temer disse hoje (21), em Nova York, que  foi surpreendido com a notícia da inclusão do projeto de lei que anistiaria crimes de caixa 2 no Brasil na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva durante encontro com empresários norte-americanos, Temer disse que pretende colocar o país nos trilhos, mesmo que isso resulte em uma queda ainda maior de sua popularidade.

A proposta criminaliza o caixa 2 a partir de sua vigência e anistia os casos anteriores. Segundo Temer, essa é uma questão do Poder Legislativo, mas o presidente afirmou que a anistia não é boa “para ninguém. “Eu, pessoalmente, não vejo razão para prosseguir, prosperar nessa matéria. Isso foi surpreendente pra mim, eu li a notícia aqui. Quando chegar lá [no Brasil], eu vou examinar essa questão”, afirmou.

Temer não quis comentar o recebimento nesta terça-feira (20) da denúncia da força-tarefa da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro, que torna réu o ex-presidente Lula. “Recebi [a notícia] como quem acha que, se estivesse no lugar dele, iria ao Judiciário para debater”, limitou-se a responder.

Para Temer, a polarização do debate deve se dar no âmbito jurídico.

Um dia após líderes de seis países latinos deixarem o plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas no momento em que fazia o discurso de abertura da reunião, Temer lamentou o ocorrido e voltou a pregar a leitura da Constituição Federal para que a legitimidade de seu governo seja verificada. “Essa questão de quem sai, não sai... Tinha 193 países lá, eu confesso que nem percebi a saída. E lamento, porque as relações não hão de ser governamentais, de pessoas. Hão de ser relações institucionais, de Estado para Estado, e não de um governo para outro, ambos transitórios.”

Questionado sobre os riscos que algumas medidas de ajuste fiscal poderiam trazer para sua popularidade, o presidente disse que o que o preocupa é a melhora da situação do país. “Se a minha popularidade cair para 5%, mas eu salvar o Brasil nesses dois anos e quatro meses, colocar o país nos trilhos, me dou por satisfeito. Em medidas supostamente impopulares, porque impopulares não são, elas visam exatamente a melhorar situação do país e dos brasileiros, não tenho preocupação [com a popularidade]”,afirmou.

Temer também disse que, na condição de vice-presidente, não tinha conhecimento dos problemas de corrupção envolvendo o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Eu não sabia, [é] evidente. Vocês sabem que não tive participação no governo. Um dia eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo. Não tinha participação, não acompanhava nada disso”, afirmou.

O presidente reafirmou que espera ver aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos até o final deste ano e que, devido à complexidade do tema, a aprovação da reforma da Previdência deve ficar para o ano que vem.

fonte: Paulo Victor Chagas e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil

Aluna do ensino médio em Campos (RJ) descobre asteroides e vai visitar a NASA

Aluna do terceiro ano do ensino médio da Escola Técnica Estadual (ETE) João Barcelos Martins, unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em Campos dos Goytacazes, norte do estado, Mylena Peixoto viaja hoje (21) à noite para conhecer, a convite, a sede da agência espacial norte-americana, a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa, na sigla em inglês).

Mylena descobriu cinco asteroides orbitando entre Marte e Júpiter ao participar, no ano passado, do projeto Caça aos Asteroides, proposto pelo programa International Astronomical Search Collaboration (Iasc), dos Estados Unidos, coordenado pelo Clube de Astronomia de Campos. O programa Iasc reúne estudantes do mundo inteiro. Ao todo, foram formados 14 grupos internacionais, com recorde brasileiro. “Só em Campos, foram oito grupos”, informou Mylena à Agência Brasil. Ela tem 16 anos.

A descoberta dos asteroides resultou no convite para visitar o Centro Espacial Lyndon Johnson, da Nasa, localizado em Houston, Texas, onde Mylena participará de atividades com astronautas, além do National Radio Astronomy Observatory (Nrao), centro de pesquisa e desenvolvimento federal situado no estado americano da Virginia e voltado ao estudo da radioastronomia. Ali, Mylena e os demais brasileiros que integram a comitiva farão um curso que, segundo ela, “é muito disputado até mesmo por pessoas formadas em astronomia”. Ela tem encontro agendado também com o fundador do projeto Caça aos Asteroides, em Washington, “com possibilidade de conhecer a Casa Branca”, comemorou.

Daqui a cinco anos, Mylena poderá batizar os asteroides descobertos por seu grupo em Campos. Embora considere que os nomes devem ser dados em consenso pelos participantes do grupo, ela disse que, pelo menos, um deles já está definido. Um dos asteroides será chamado Rotary, em homenagem ao Rotary Club Internacional, que cedeu “dinheiro suficiente para quitar as passagens”. A estudante pretende homenagear também a família e o fundador do projeto. Provisoriamente, os asteroides observados por Mylena Peixoto receberam os nomes de P10odrM, P10ovCY, P10oCwi, P10oCAs e P10ouCr.

A comitiva brasileira é integrada por dez pessoas dos estados do Rio de Janeiro e do Mato Grosso. “A mais jovem, ainda em formação, sou eu”, disse Mylena. Ela vai acompanhada do seu professor, Marcelo Oliveira. A comitiva tem retorno ao Brasil programado para o próximo dia 30.

Projetos

Mylena lamentou que não tenha sido possível que todos os estudantes do grupo participassem da viagem. Contou que, além do Rotary e da própria Faetec, que doaram quantia em dinheiro, ela organizou um “livro de ouro” para captar donativos, vendeu rifas, abriu uma conta online para arrecadar recursos. “Fiz de tudo para poder viajar”, contou.

Mylena prestou vestibular em Ciências da Natureza, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), neste segundo semestre, foi aprovada mas, como é menor e ainda não concluiu o ensino médio, não pôde entrar na faculdade e está brigando justiça para se matricular. Devido à greve, o ano letivo foi prorrogado até abril de 2017, o que constitui também empecilho para entrar  na universidade. Ela já pensa, entretanto, depois de formada, em fazer especialização em astronomia.

Atributos como dedicação, força de vontade, empenho e interesse foram, segundo disse a ela o professor Marcelo Oliveira, critérios determinantes para sua indicação para a viagem: “Me sinto lisonjeada. É um sonho, porque se não fosse os professores acreditarem mim e no meu potencial, provavelmente eu nunca teria uma oportunidade dessa. Talvez, no futuro, e não agora, tão jovem, com 16 anos”.

De acordo com a Faetec, Campos dos Goytacazes é, ao lado da cidade de Heidelberg, na Alemanha, um dos melhores pontos para a observação de asteroides em todo o planeta.

fonte:Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Treinamentos Industriais

http://www.esntreinamentos.com.br/

Itaú fica mais perto de comprar operação de varejo do Citi no Brasil

Segundo fontes, oferta do Itaú foi superior à feita pelo espanhol Santander, que vinha sendo considerado o favorito na disputa; expectativa do Citi é fechar a venda de suas operações de varejo no Brasil, Argentina e Colômbia ainda este mês.

O Itaú Unibanco estaria negociando com exclusividade a operação de varejo do Citibank no Brasil, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Fontes não sabem afirmar se o Santander Brasil continua no páreo, mas alegam que o interesse dos espanhóis pelo ativo diminuiu, facilitando a chegada do concorrente, que teria feito uma oferta maior.

Tanto o presidente do Citi no Brasil, Hélio Magalhães, quanto o presidente do Itaú, Roberto Setubal, estão em Nova York neste momento, conforme fonte, e estariam negociando os detalhes finais da aquisição. Enquanto isso, o presidente do Santander, Sérgio Rial, estaria em Madri, de acordo com outra fonte.

A permanência do Itaú até o final da disputa pelo Citi chamou a atenção do mercado, que sempre considerou o Santander como favorito em levar o ativo. Uma fonte diz, porém, que a oferta feita pelo espanhol teria sido “baixíssima”.

Outro fator negativo foi o fato de que a notícia da compra da operação na Argentina contribuiu para a queda das ações do Santander no Brasil. Isso pode ter feito a instituição espanhola repensar a compra do Citi no mercado brasileiro.

Isso porque, embora a plataforma de varejo do banco americano na Argentina tenha bom desempenho, no Brasil, conforme fontes, amargou prejuízo nos últimos anos. Na Colômbia, conforme já antecipou o Broadcast, o ativo deve passar para as mãos do Scotiabank.

Em setembro, as units (conjunto de ações) do Santander Brasil acumulam queda de 4,50%, enquanto as ações PN (preferenciais) do Itaú Unibanco registram baixa de 1,47%.

Estilo. O apetite do Itaú pelo Citi nunca ficou muito claro, já que o banco tem um jeito bem fechado de negociar, envolvendo o mínimo de pessoas possível, evitando assim o vazamento do seu real interesse em um eventual negócio. Foi assim com o Unibanco, com a Porto Seguro, o BMG e, mais recentemente, com a Recovery, que comprou das mãos do BTG Pactual.

A expectativa do Citi é concluir a venda das suas operações de varejo no Brasil, Argentina e Colômbia ainda neste mês. Por isso, a expectativa é que o anúncio do negócio seja feito em breve. O banco informou a intenção desses desinvestimentos em 19 de fevereiro deste ano.

Apesar de o Santander ser tido como favorito desde o início das negociações, teria contado a favor do Itaú Unibanco não só uma oferta maior que a dos espanhóis, mas também o relacionamento que já possui com o Citi. Na negociação pela Credicard, no passado, já foi assim. Na ocasião, o Itaú desbancou o Bradesco e ficou com o ativo.

A operação de varejo do Citi no Brasil soma R$ 8 bilhões em operações de crédito, segundo fonte, e uma rede de 71 agências.

Na semana passada, o diretor de Marketing do Itaú, Fernando Chacon, disse, em entrevista ao Broadcast, que o banco continuava acompanhando as negociações da venda da operação de varejo do Citi no Brasil. “Estamos por perto”, afirmou o executivo, na ocasião, sem dar mais detalhes.

Procurados pelo Broadcast, Citi, Itaú e Santander não comentaram a informação.

Fonte: O Estado de S.Paulo - Aline Bronzati,

Disputas judiciais nos EUA podem ter impacto no caixa da Petrobras

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que disputas judiciais podem ter impacto no caixa da empresa.

A nota enviada anteriormente continua incorreções no texto. De maneira diferente do informado no terceiro parágrafo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a empresa tem capacidade técnica reconhecida mundialmente, sem mencionar a área de meio.

Segue a nota corrigida.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou que disputas judiciais podem ter impacto no caixa da empresa. Entre as disputas, ele ressaltou as trabalhistas e os processos nos Estados Unidos como dois principais casos que podem comprometer o sucesso do plano de negócios da companhia, anunciado nesta terça-feira, 20.

Ao apresentar o plano para o período de 2017 a 2021, Parente destacou ainda que a Petrobras continuará sendo uma empresa de energia, ou seja, com atuação em toda a cadeia do petróleo, porém, com foco na exploração e produção de petróleo e gás natural.

"Temos que estar abertos à sociedade, a todas as questões que a sociedade mostra percepção maior. Somos empresa que gera valor e com capacidade técnica reconhecida mundialmente", afirmou Parente.

Ele iniciou sua fala destacando o cenário adverso da indústria do petróleo e a competição do shale gas no mercado internacional. "Nos últimos anos, houve aumento de oferta com o shale gas. Todas as empresas do mundo se adaptam ao novo cenário", afirmou.

Parente veio acompanhado de toda diretoria da Petrobras, apresentando o plano de investimento de US$ 74,1 bilhões para os próximos cinco anos, divulgado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por volta das 8 horas desta terça.

Ganho de custo qualitativo

O diretor de Estratégia da Petrobras, Nelson Silva, ressaltou que o plano de negócios da companhia está integrado ao estratégico. Um destaque do plano será o orçamento base zero, para obter ganhos de custo qualitativos com foco no resultado. "Olhamos os processos como se fosse a primeira vez e tentamos melhorá-lo. Partimos do princípio de que temos que desenhar o processo como se ele não estivesse ali", afirmou.

Ele destacou ainda o foco na meritocracia dentro da empresa. "Os quatro pilares de geração de valor são os preços competitivos, eficiência do investimento e do Opex e as parcerias", disse.

Parcerias

A Petrobras espera que as parcerias com novos sócios em seus ativos possam render até US$ 40 bilhões em investimentos na cadeia nos próximos dez anos. Segundo Nelson Silva, os recursos não poderiam ser aportados pela própria estatal devido a sua restrição financeira. "As parcerias permitem uma desoneração de investimento para a companhia e podem garantir aumento da capacidade de investimento da cadeia", explicou.

Ele também destacou a possibilidade de ganhos com o compartilhamento de risco com os novos sócios e a transferência de tecnologia. "Temos isso no pré-sal e queremos estender para outras áreas da companhia, junto com o fortalecimento da governança", completou.

Silva também classificou como "conservadora" a projeção para as cotações internacionais de óleo e também do câmbio. Segundo ele, a companhia trabalha com três cenários, entre mais ou menos conservadores, e opta pelo equilíbrio.

"Nosso cenário se aproxima mais do limite inferior da faixa, o que garante robustez para o plano. Significa que trabalhamos com visão mais conservadora que o mercado em termos de óleo e cambio", indicou.

No plano, a Petrobras projeta uma cotação de óleo brent em alta nos próximos cinco anos, chegando à faixa de US$ 71 em 2021. Já para o câmbio, a companhia aposta em cotações na faixa de R$ 3,78.

Fonte: Isto é dinheiro