'Dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de grife', diz MPF

Declaração é sobre gastos da mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz.
MPF diz que dinheiro gasto por ela tinha origem em propina para Cunha.

“ O Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife", disse o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) da Operação Lava Jato. Segundo o MPF, Cláudia Cruz fez compras no exterior com recursos de contas na Suíça abastecidas com dinheiro de propina recebido pelo marido dela, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (9) denúncia do MPF contra Cláudia Cruz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Inclusive, ela chegou a dizer que fazia compras de luxo no exterior, com autorização do marido. 

Em nota à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirma que as contas de Cláudia no exterior estavam "dentro das normas da legislação brasileira", que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos

(leia a íntegra da nota abaixo).

Trust
Para o MPF, porém, a tese de Cunha não se sustenta. Deltan Dallagnol citou denúncia contra Cunha apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que aponta o caminho do dinheiro da propina até as contas usadas por Cláudia Cruz.

Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,5 milhão em propina na trust Orion SP. A transferência foi feita pela off-shore Acona Internacional, que, conforme a acusação apresentada nesta quinta, pertence ao operador João Henriques. Ele, por sua, vez, havia recebido os valores de uma holding proprietária da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) - a empresa que vendeu 50% de um bloco de campo de exploração de petróleo na costa do Benin para a Petrobras em 2011.

A propina recebida por Cunha, segundo a denúncia, teve origem nesse negócio. O deputado recebeu os recursos por ser o responsável pelo apoio à indicação de Jorge Luiz Zelada ao cargo de diretor da Área Internacional da Petrobras. Zelada, que já foi condenado em outro processo da Lava Jato, agiu para que o negócio entre a CBH e a estatal fosse realizado, segundo a acusação.

O pagamento de propina a Henriques, posteriormente enviado a Cunha, foi feito pelo dono da CBH, Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, que também virou réu nesta quinta.

O STF ainda não aceitou esta denúncia contra Cunha, portanto, ele não é réu neste processo.

Segundo o procurador Deltan Dallagnol, sua experiência mostra que há um "uso sistemático de offshores e trustes como mecanismos para ocultar quem é o verdadeiro dono do dinheiro".

"O verdadeiro controlador desse dinheiro, por trás dos trusts e offshores, era o deputado federal Eduardo Cunha. A conduta dele especificamente está sujeita a apuração perante o Supremo Tribunal Federal, mas ela aparece no contexto dos crimes aqui acusados”, afirmou.

Versão questionada
O juiz Sérgio Moro, no despacho em que recebeu a denúncia contra Cláudia Cruz, também questionou a versão de Cunha.

"Em princípio, o álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trusts ou off-shore é bastante questionável, já que aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real (...) A Köpek, aliás, menos do que isso", disse o juiz.

Moro prossegue afirmando que a justificativa apresentada por Cunha, de que o US$ 1,5 milhão recebido pela Acona era devolução de um empréstimo, não tem nenhuma prova documental.

"Ademais a proximidade temporal entre o crédito na Acona e a transferência em favor das contas secretas do parlamentar indica vinculação com o pagamento feito pela Petrobras pelos direitos de exploração na República do Benin, em negócio que se mostrou prejudicial à empresa estatal", observou o juiz.

Conselho de Ética

O trust de Eduardo Cunha está no centro da discussão sobre o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator do caso argumenta que trustes e offshores foram usados por Cunha para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.

No documento, ele diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

A defesa de Cunha no processo argumenta que o presidente afastado da Câmara não é dono de contas mantidas na Suíça, porque elas estariam em nome de trustes - entidades legais existentes em alguns países que administram bens em nome de uma ou mais pessoas.

Na leitura do parecer, porém, o relator Marcos Rogério disse que a “mentira” dita por Cunha CPI da Petrobras, quando negou ter contas fora do país, revela uma “absoluta falta de decoro”. O relatório que pede a cassação de Cunha deve ser votado na próxima semana pela comissão.

Gastos no exterior
As compras de luxo apontadas pelo MPF foram pagas com recursos da offshore Köpek - as despesas em cartão de crédito no exterior são superiores a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014. As investigações apontam que o valor é totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito dela e do marido.

"Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha", afirma o MPF.

Extratos dos cartões de crédito de Cláudia Cruz que foram juntados aos autos do processo mostram gastos em lojas de grifes de luxo como Chanel, Christian Dior, Louis Vuitton e Prada, dentre outras.

Em janeiro de 2014, por exemplo, há registro de uma compra de US$ 7,7 mil em loja da Chanel em Paris, e outra de U$S 2,6 mil na Christian Dior da mesma cidade. Há ainda compras em outras cidades, como Roma, Veneza, Lisboa, Dubai, Nova York e Miami.

PETROBRAS VIVEU UM HOLOCAUSTO ATÉ 2014, DIZ CASTELLO BRANCO

Se pedisse a opinião de Roberto Castello Branco, ex-conselheiro da Petrobras, Pedro Parente ouviria que deve aumentar a pressão para melhorar o resultado da companhia, vender ativos para equilibrar a proporção entre dívida e geração de caixa, e olhar com atenção a governança da empresa. Ao mesmo tempo, deveria fazer um plano estratégico focando nas oportunidades de redução de custos, sabendo que na estatal 55% deles correspondem a despesas com pessoal, contra 32% na média observada nas empresas americanas.

Castello Branco, que foi diretor do Banco Central, além de diretor e economista chefe da Vale, acrescentou ainda que a direção da Petrobras deve procurar trabalhar para que o governo ajude dando autonomia para a estatal, e tornando a regulação do setor mais amigável para a indústria do petróleo como um todo.

"A Petrobras é a principal player desse setor no Brasil", lembrou Castello Branco em conversa com o Valor depois de uma apresentação sobre a estatal e o futuro do petróleo no Brasil, na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O executivo, cujo mandato no conselho de administração durou um ano, até abril, mencionou dados que mostram a piora de todos os indicadores da Petrobras em um período de bonança para as empresas do setor.

Um deles é o prejuízo econômico acumulado no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011 e 2014) de R$ 212 bilhões, citando estimativa da Stern Value Management. Nos cinco anos entre 2011 e 2015, a estatal perdeu R$ 200 bilhões em valor de mercado, e hoje a dívida líquida corresponde a 72% do valor da empresa em bolsa.

Ao apresentar os números da estatal, Castello Branco mostra que o endividamento da Petrobras representa hoje 18,5% da dívida pública federal. Segundo ele, uma amostra de como a companhia foi gerida de forma desastrosa, as perdas aconteceram em um período de superciclo das commodities. No período em que a estatal caminhou para o desastre, a produção americana de "shale oil" cresceu em 1,5 milhão de barris por dia durante três anos consecutivos, trazendo um ganho estimado em US$ 3 trilhões para a economia dos Estados Unidos.

Entre os momentos favoráveis perdidos está o período em que os preços do petróleo estavam acima de US$ 100 o barril; o crescimento de 6% do consumo de derivados no Brasil e a capitalização em 2010, que foi a maior do mundo e se deu depois da descoberta do pré-sal.

A conclusão é de que entre 2006 a 2014, a Petrobras esteve sujeita ao que Castello Branco considera "praticamente um holocausto econômico". O executivo, que ainda é bastante crítico com relação à intervenção do governo na companhia, avalia que a corrupção e a ineficiência andaram juntas. "Os custos da corrupção não se limitam aos valores subtraídos da companhia, que registrou perdas com corrupção de R$ 6,2 bilhões".

Crítico do controle de preços dos combustíveis que disse "pertence ao museu das políticas de controle da inflação", ele calcula que a medida trouxe perdas de R$ 100 bilhões para a Petrobras entre 2011 e 2014. Sobre a política de conteúdo local considera "semelhante à infame reserva de mercado da informática", que produziu equipamentos obsoletos, estímulos à corrupção e uma grande ineficiência. No lugar, propõe o estabelecimento de um prazo para que seja encerrada.

Nesse sentido, o ex-conselheiro da companhia mencionou críticos da Operação Lava-Jato, dizendo discordar do discurso de que a investigação provoca recessão. Acha o contrário. "A Lava-Jato trouxe mais riscos para os corruptos [do que para a economia] e no longo prazo trará como retorno a redução da atividade criminosa", diz, lembrando é positivo para o país.

Fonte: Valor Economico/Cláudia Schüffner | Do Rio

Produção de petróleo e gás sobe 5% em maio, mostra Petrobras

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras cresceu 5% em maio deste ano, na comparação com abril, totalizando 2,83 milhões de barris por dia de óleo equivalente. Quando comparado a maio do ano passado, o crescimento foi de 2%.

As informações foram divulgadas hoje (8), pela Petrobras e indicam que 190 mil barris/dia de petróleo e gás natural foram extraídos em campos explorados pela estatal no exterior.

Isoladamente, a produção média de petróleo, em maio, totalizou 2,24 milhões de barris por dia, resultado 6% superior ao volume produzido no mês anterior (2,12 milhões de barris diários). Em relação a maio de 2015, houve aumento de 1%.

Já a produção de gás natural nos campos do país, excluído o volume de gás liquefeito, chegou a 76,4 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), em maio, volume 4% superior ao do mês anterior (73,5 milhões m³/dia). No exterior, a produção média de gás natural somou 17,9 milhões m³/d, 3% acima dos 17,3 milhões m³/d alcançados no mês anterior.

Segundo a Petrobras, o volume produzido em maio no país é a quinta maior média mensal de produção já registrada pela estatal. Esse crescimento deve-se, principalmente, ao recorde na produção no pré-sal, com a entrada de novos poços conectados à unidade de produção do tipo FPSO Cidade de Maricá, instalada no Campo de Lula. FPSO é a sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo. O resultado decorre também do retorno à operação de plataformas que estavam em parada programada e em manutenção corretiva em abril.

Novo recorde no pré-sal

As informações da Petrobras indicam que a produção de petróleo e gás natural nos campos operados pela estatal na camada pré-sal cresceu 15% em maio deste ano, em relação a abril, batendo novo recorde mensal, ao alcançar o volume de 1,15 milhão barris de petróleo equivalente (óleo e gás).

A produção de petróleo nos campos operados pela Petrobras no pré-sal, em maio, também foi um recorde mensal, ao registrar um aumento de 16% em relação ao mês anterior e atingir a média diária de 928 mil barris.

Os dados mostram que ainda que a produção de petróleo operada no pré-sal superou, no último dia 8 de maio, o patamar de 1 milhão de barris diários, fato que aconteceu pela primeira vez.

A Petrobras ressalta o fato de que a marca foi alcançada “dez anos após a descoberta dessas jazidas e menos de dois anos depois de atingida a produção de 500 mil baris por dia”. Contribuíram para o feito 52 poços produtores, em sete sistemas de produção de grande porte na Bacia de Santos e oito sistemas de produção na Bacia de Campos.

O volume médio produzido por poço no pré-sal da Bacia de Santos é de 25 mil barris por dia, sendo o mais produtivo localizado no Campo de Lula, com uma vazão média diária que chega a 36 mil barris de petróleo.

Custo

A petrolífera brasileira destaca ainda o fato de que custo médio de extração dos poços do pré-sal ”vem caindo gradativamente” e já atingiu valor inferior a US$ 8 por barril de óleo equivalente. Também vem caindo gradativamente o tempo médio para construção e colocação em produção de poços perfurados na região, que hoje é de 89 dias, uma redução de 71% em seis anos (de 2010 a 2016).

Segundo a Petrobras, a alta produtividade dos reservatórios do pré-sal – que teve como resultado menor número de poços por sistema de produção e a melhoria da eficiência na construção de poços – tem garantido umaa expressiva redução nos investimentos dos projetos em implantação e aumentado a sua rentabilidade.

fonte: Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Ex-presidente da Petrobras (Gabrielli) pede ao STF desbloqueio de bens

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o bloqueio dos seus bens autorizado pelo Tribunal de Contas da União por conta do prejuízo de US$ 792 milhões na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Em março, o TCU renovou o bloqueio de bens de Gabrielli e outros ex-executivos da Petrobras. Esta é a segunda vez que o ex-presidente da estatal recorre ao Supremo para suspender a decisão, que o afeta desde 2014. O pedido vai ser julgado pelo ministro Gilmar Medes.

Na peça, a defesa afirma que Gabrielli “se encontra reduzido à condição de indignidade” e, por isso, pede que, enquanto a Corte não julgar o pedido, seja concedida uma liminar para que ele possa sacar R$ 10 mil por mês de uma conta no Banco do Brasil.

Defesa
“Essa é a quantia mínima necessária à manutenção do padrão de vida do impetrante, estando dentro da média de remuneração de cargos do funcionalismo federal, o que seria compatível com eventuais posições que viesse a ocupar dentro da carreira pública”, diz o texto.

A defesa do ex-presidente da Petrobras alega também que o caso de Pasadena não está diretamente implicado na Operação Lava Jato e que, por isso, ele não deveria ter os bens bloqueados. “Em síntese, os fatos apurados no último ano vão no sentido de que o Sr. Gabrielli não está implicado em nenhum ato ilícito”, sustenta a peça.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, pediu no mês passado a inclusão do nome de Gabrielli no inquérito-mãe da Lava Jato, conhecido como ‘quadrilhão’.

O esquema de Pasadena também já foi citado por diversos delatores da Lava Jato, como o ex-diretor Nestor Cerveró e o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).

PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NO ESTALEIRO INHAÚMA COMPLETA TRÊS DIAS

O Estaleiro Inhaúma, situado no bairro do Caju, no Rio de Janeiro (RJ), paralisou suas atividades na última terça-feira (31). Os trabalhadores reivindicam a PLR (participação de lucros e resultados) que deveria ter sido paga até o dia 30 de maio e também buscam soluções para problemas internos. Com muitas incertezas, eles dizem que não sabem ao certo se a Enseada Indústria Naval demitirá todos os funcionários e temem que o estaleiro feche as portas e fique sem honrar os compromissos trabalhistas. Atualmente, há cerca de três mil trabalhadores atuando nessas obras, de acordo com a Petrobras.

Procurada pela Portos e Navios, a Enseada explicou que não pode fornecer informações sobre sua atuação no Estaleiro Inhaúma devido a cláusulas do contrato de conversões de plataformas com a Petrobras. Em nota, o diretor de relações institucionais e de sustentabilidade da Enseada, Humberto Rangel, ressaltou que "as tratativas com o sindicato dos trabalhadores vêm sendo conduzidas no sentido de convergir para um entendimento definitivo e propiciar o retorno imediato às atividades".

A Petrobras confirmou que as atividades da Enseada no estaleiro Inhaúma foram paralisadas em função de manifestação de seus funcionários. A estatal ressalta que as relações trabalhistas entre as empresas contratadas e seus empregados dizem respeito à Enseada. “É de responsabilidade da Enseada Indústria Naval a admissão, relocação ou demissão da sua força de trabalho, não cabendo à Petrobras qualquer posicionamento a respeito”, responde a companhia. 

O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal) argumenta que a PLR é um direito dos trabalhadores, que já executaram as obras e agora querem receber o que lhes é de direito. "Os funcionários da Enseada continuam em greve para garantir o pagamento da PLR. Nesses dias, a direção do sindicato tem feito assembleias com os trabalhadores na porta do estaleiro e negociado com a empresa uma solução para o caso", informou o sindicato em nota. Além do pagamento da PLR, o Sindimetal defende a manutenção do emprego dos trabalhadores envolvidos com as atividades no Inhaúma.

Em 2015, a Enseada reduziu a força de trabalho nas obras de conversão dos navios em FPSOs que estavam sendo feitas no estaleiro Inhaúma e colocou dois mil trabalhadores de férias, até que chegasse a um novo acordo com a Petrobras. Segundo a estatal, foi estabelecido um acordo na ocasião que permitiu o avanço das obras e manteve a força de trabalho mobilizada.

O estaleiro Inhaúma tem em carteira os projetos de conversão dos cascos das plataformas P-74 e P-76. A próxima fase dessas obras é a integração do casco aos módulos de processo, o que ocorrerá no estaleiro EBR, em Rio Grande, no caso da P-74, e nas instalações do consórcio TTP, no Pontal do Paraná, no caso da P-76. “As datas de conclusão da construção de cada unidade serão estabelecidas no plano de negócios e gestão 2016-2020 da Petrobras, a ser divulgado em breve”, informa a companhia.

Por Danilo Oliveira
(Da Redação - Portos & Navios)

Cerveró: não existe superfaturamento na Petrobras, o que existe é a propina

Ex-diretor contou que políticos reclamavam: 'Só isso que você pode pagar?'.
Para ele, era 'praticamente impossível' Dilma não saber de irregularidades.

Em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ser falsa a suspeita de que exista superfaturamento em obras contratadas pela Petrobras. Ele explicou existir somente propina, com valor previsto no custo, destinada a políticos.

"Criou-se uma história de superfaturamento. Não existe superfaturamento [em obras da Petrobras]. Se tem um negócio na Petrobras que é muito bem controlado é o preço", disse o ex-diretor em diálogo com investigadores durante depoimento na delação premiada.

"O que existe é a propina. É feita uma avaliação, isso vale para o Brasil e vale para os Estados Unidos. Vale para qualquer obra. [...] Propina é internacional", completou depois.

Cerveró contou que há um controle interno "rigoroso" na fixação do preço na Petrobras, válido também para a compra de plataformas de petróleo. Dentro do valor, disse, está embutido o montante reservado para a propina.

No diálogo, ele também contou que muitos políticos reclamavam do percentual dos contratos destinados à propina nos contratos da Petrobras.

"Tem muito político que pensa... Isso funciona muito em obra estadual, aí a comissão é 10%. Tinha político ali [na Petrobras] que ficava revoltado: 'Porra, só isso que vc pode pagar? Fiz uma estradinha e levei 20%'", contou o ex-diretor.

Em outro depoimento aos investigadores, Cerveró também disse considerar "praticamente impossível" que Dilma não tivesse conhecimento das irregularidades na Petrobras "porque constantemente vinha a questão do superfaturamento da Abreu e Lima", disse, em referência à construção da refinaria em Pernambuco, alvo de investigações.

"Havia denúncias e ela tinha conhecimento de irregularidades que aconteciam. No mínimo se lesse o jornal sabia disso", afirmou o ex-diretor.

Em nota divulgada nesta segunda, Dilma disse que "jamais teve conhecimento sobre as atividades ilícitas praticadas por Nestor Cerveró na Petrobras e, portanto, jamais compactuou com tais condutas".

"Este teatro montado por esta pessoa que não tem credibilidade e é suspeito de crimes, não intimida a senhora presidenta Dilma Rousseff. Ela tem a consciência tranquila e reitera que as provas que demonstram as calúnias de Nestor Cerveró são contundentes", diz nota divulgada pela assessoria da petista.

fonte: g1.com

Deputados e senadores tentam mudar delação premiada

Mecanismo capaz de provocar temor na alta cúpula de Brasília, a delação premiada, espécie de acordo que permite a corruptos contar detalhes dos esquemas de desvio de dinheiro público e denunciar cúmplices em troca de redução de pena, está no foco de políticos de diversos partidos no Congresso Nacional. Levantamento da agência Lupa, vinculada à revista Piauí, mostra que nove projetos de lei propondo mudanças na delação foram apresentados na Câmara e no Senado desde a primeira fase da Operação Lava Jato, em março de 2014. Pelo menos dois dos parlamentares que apresentaram os PLs são investigados hoje.

Os textos em tramitação propõe, por exemplo, que pessoas que tenham rompido colaborações anteriores não possam fazer uma nova delação, que cada advogado só possa atuar na defesa de um delator em cada processo,  e que o conteúdo de uma delação não seja suficiente para abertura de denúncia contra as pessoas mencionadas. Outra mudança proposta é que presos não possam fazer colaborações.

As propostas partiram de parlamentares de quatro partidos: PT, PMDB, PSB e PSD. Um dos textos é do pernambucano André de Paula (PSD), atual secretário estadual das Cidades. Ele apresentou o PL 223/15, que cria novas regras para o crime de improbidade administrativa. Um dos artigos permite que os acordos de colaboração possam ser aplicados em penas de suspensão de direitos políticos ou de multa por ato de improbidade administrativa. Pela regra, apenas a multa seria passível de perdão completo.

Segundo André de Paula, o objetivo central do projeto é impor penas mais severas para a improbidade administrativa e dificultar a prescrição. “Com a apresentação do PL, manifesto meu irrestrito apoio ao instituto da colaboração premiada, não só porque acredito que tal instrumento tem contribuído para o fim da impunidade dos crimes contra a Administração Pública, como também por reconhece que, graças a ele, o sistema de Justiça Criminal, ao estimular a mudança de práticas e promover a expulsão de corruptos, está dando início à tão almejada reforma de nossa política”, diz.

Presidente e relator da CPMI da Petrobras, o ex-senador Vital do Rego (PMDB), atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Marco Maia (PT-RS) apresentaram, ambos em 2014, projetos para que as CPIs tivessem acesso às informações sigilosas das delações. No último dia 19, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra ambos, com base na delação do senador Delcídio do Amaral, segundo quem membros da CPMI teriam cobrado dinheiro para barrar depoimentos de  empresários. A dupla alega inocência.

Só na Lava Jato, 52 acordos de colaboração premiada já foram firmados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 2,9 bilhões já foram recuperados em função desses acordos de delação.

Jornal do Commercio