OGX deve deixar lições ao mercado

A ascensão e queda da OGX vai entrar para a história como um dos casos mais emblemáticos do mercado de capitais. Como ocorreu com a quebra da Sadia e da Aracruz, após apostas das duas empresas em derivativos cambiais de risco, a trajetória meteórica de cinco anos da empresa na Bovespa tem tudo para virar o motivo central de algumas lições.

Desde o julgamento da Sadia, em 2010, não há dúvidas sobre a responsabilidade que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atribui ao conselho de administração e seus participantes na gestão e fiscalização do negócio.

No caso da OGX, o saldo da discussão será a qualidade da comunicação e o velho hábito das companhias de vestir a noiva da melhor maneira possível, algumas vezes, beirando o limite do disfarce.

No foco da questão, está o papel dos executivos no diálogo com o mercado, em especial aqueles com responsabilidade legal - ou seja, presidente e diretor de relações com investidores, além do controlador.

A CVM, na Instrução 480, é bastante clara. Diz em seu artigo 45: o diretor de relações com investidores (DRI) é responsável pela prestação de todas as informações exigidas pela legislação e regulamentação do mercado. Mas o dever desse executivo não diminui o dos demais administradores. "A responsabilidade atribuída ao diretor de relações com investidores não afasta eventual responsabilidade do emissor, do controlador e de outros administradores pela violação das normas legais e regulamentares que regem o mercado", completa a mesma regra, no artigo 46.

A OGX é uma oportunidade para a CVM explorar a aplicação dessas regras de comunicação, assim como Sadia e Aracruz foram sobre os deveres do conselho de administração. A comunicação com o mercado é de responsabilidade direta do presidente da companhia e de seu diretor de relações com investidores.

Eike Batista, idealizador e controlador da OGX, sempre esteve à frente do conselho de administração. Como controlador, é o maior acionista e, portanto, também é o principal afetado pela perda de valor do negócio.

Comunicação é responsabilidade do presidente e do diretor de relações com investidores

A gestão executiva sempre ficou nas mãos de profissionais de mercado. O primeiro presidente foi Luiz Rodolfo Landim, que ficou até abril de 2009, dez meses após a estreia da companhia na bolsa. O cargo então foi assumido por Paulo Mendonça, que ficou até junho do ano passado, quando foi substituído por Luiz Eduardo Carneiro, já em meio ao agravamento da crise de confiança que começou a se abater sobre a empresa em 2011. Na diretoria de relações com investidores, Marcelo Torres conduziu os trabalhos até abril de 2012, quando a área passou aos cuidados de Roberto Monteiro. Cabia a esses executivos, portanto, a tarefa de frear e filtrar os arroubos otimistas do controlador.

A OGX, de 2008 a 2013, divulgou 114 fatos relevantes. Para se ter uma ideia de volume, desde fevereiro de 2003, após instalação do atual sistema eletrônico da CVM, a Ambev, a maior companhia da bolsa brasileira, emitiu 41 comunicados deste tipo e a Petrobras, um total de 155.

Os comunicados da OGX chamavam atenção pelo conteúdo técnico. Dos textos, a parte com linguagem simples e acessível eram, na maioria das vezes, as aspas do então diretor presidente Paulo Mendonça ou do próprio controlador Eike Batista. Quase sempre, mais do que traduzir os dados técnicos, essas declarações comemoravam as informações e falavam da campanha exploratória "promissora" da empresa.

Essa foi a rotina durante 2009 e boa parte de 2010: uma longa sequência do registro de presença de "hidrocarbonetos" nos poços da empresa. Foi nesse período que o valor de mercado da OGX atingiu sua máxima.

A companhia chegou à Bovespa às vésperas do estouro da crise, em junho de 2008, com uma oferta pública inicial de R$ 6,7 bilhões. Em novembro de 2007, havia levantado US$ 1,3 bilhão com investidores privados, sem abrir capital, para ter recursos para o leilão dos campos.

Em sua história, a companhia investiu US$ 7 bilhões, entre campanha sísmica, pagamento de bônus de exploração e perfuração. Para tanto, captou com ações e papéis de dívida um total de US$ 9,4 bilhões.

Quando estreou na bolsa, a OGX foi avaliada em R$ 35 bilhões. Já nasceu grande. Mas, em outubro de 2010, após os primeiros resultados da campanha exploratória, ultrapassou a cifra de R$ 75 bilhões de capitalização. Chegou a ser, portanto, a maior empresa privada não financeira atrás apenas das três gigantes - Ambev, Petrobras e Vale.

Hoje, após admitir que a impossibilidade de operar seus principais poços, a companhia está avaliada em R$ 1,6 bilhão.

A partir de 2009, quando começaram as surgir os primeiros resultados dos estudos exploratórios e o registro dos hidrocarbonetos, o mercado chegou a questionar a quantidade de fatos relevantes para relatar apenas o indício da existência de petróleo nos poços. Para uma minoria crítica, os fatos relevantes já eram uma maneira da OGX vestir a noiva ao mercado.

Mas a maioria dos investidores, otimistas com a perspectiva do negócio, destacavam que a comunicação era a esperada para uma companhia pré-operacional. Entendiam que a OGX estava prestando contas ao mercado sobre o que fazia com os bilhões captados. No limite, estava sendo transparante.

A dinâmica da comunicação da companhia só mudou quando o cenário deixou de ser tão azul. E as novidades, já não tão boas, não eram mais alvo de fatos relevantes. Viraram comunicados ao mercado.

A partir de 2011, vieram as primeiras decepções. As informações negativas trouxeram frustrações pelo conteúdo e pela forma.

Em abril de 2011, um relatório da consultoria DeGolyer & MacNaughton (D&M) apontou para um volume menor de óleo do que o esperado para a OGX. A reação da administração foi minimizar o resultado. Mendonça chegou a comparar o relatório com o personagem "Benjamin Button", do cinema, alegando que a avaliação "nasceu velha".

Pouco menos de um ano depois, em março de 2012, os investidores souberam de novidades pouco animadoras sobre o campo Waikiki por meio de apresentações feita pela OSX. Por fim, a maior frustração veio, então, em junho de 2012 - antes da declaração de inviabilidade comercial. A produção do principal campo em atividade ficou em 5 mil barris diários, quando o esperado eram 15 mil barris.

Contar boas novas com festa e minimizar notícias ruins tende a ser prática corriqueira das companhias abertas. O limite desse comportamento não está nada claro e a expectativa é que a questão seja avaliada agora pela CVM.

Contar boas novas com festa e minimizar notícias ruins tende a ser prática corriqueira das companhias abertas

A mesma Instrução 480 que aponta o diretor de relações com investidores como responsável pela comunicação diz em seus artigos 14 e 15: "O emissor deve divulgar informações verdadeiras, completas, consistentes e que não induzam o investidor a erro" e "Todas as informações divulgadas pelo emissor devem ser escritas em linguagem simples, clara, objetiva e concisa".

O Valor apurou que as decisões da CVM de colocar em revisão as Instruções 358 e 480 têm como objetivo colocar no papel aprendizados com a vida prática das companhias - muitos deles com o Grupo X.

Há preocupação em deixar claro o que é um fato relevante e quais são os princípios gerais da boa comunicação com o mercado.

A ideia da existência de princípios gerais é que eles possam ser aplicados e cobrados, pela CVM, sobre divulgações feitas em qualquer plataforma, seja a comunicação oficial, seja comentários e declarações em redes sociais.

O Twitter, por exemplo, era amplamente usado por Eike Batista para demonstrar a confiança na empreitada. Suas declarações costumavam gerar grande repercussão.

Por enquanto, o que está sendo investigado, conforme apurou o Valor, é se a OGX forneceu as informações corretas no momento adequado e prontamente. Não há, até o momento, suspeitas de comportamentos mais graves, como fraude.

Outro saldo que deve ficar da destruição de mais de R$ 70 bilhões em valor de mercado é o reforço de uma lição aprendida fora do Brasil com o estouro da crise financeira a partir dos Estados Unidos: nada substitui a diligência dos investidores e acionistas.

A despeito da investigação que a CVM conduz na companhia, diversos especialistas destacam que muitas bandeiras com alertas importantes estavam escancaradas ao mercado há tempos.

Além do fato de o negócio ser de elevado risco, afinal a OGX é uma companhia pré-operacional de exploração de petróleo, as frustrações com a comunicação feita pela empresa e rotatividade incomum no quadro de executivos e até de conselheiros deveriam ter sido consideradas pelos investidores.

Desde 2008, cresce a cobrança para que os acionistas sejam mais participativos na atuação junto às empresas, no lugar de simplesmente venderem as ações quando ficam descontentes.

Fonte: Valor Econômico/Graziella Valenti | De São Paulo

Edital indica retorno privado de até 25% para Libra, diz ANP

O governo trabalha com um cenário de disputa acirrada no 1º leilão de partilha do petróleo com a possibilidade de participação de até oito consórcios. Pela conta da diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, depois de entregar à União sua participação mínima de 41,6%, pago o bônus de R$ 15 bilhões e o imposto de renda e contribuição social (CSLL) - ao longo da concessão - o consórcio vencedor ainda poderá ter lucro médio de 25% com a produção de petróleo em Libra, o maior campo do pré-sal até agora.

Ontem Magda chamou a atenção para o fato de Libra garantir, no mínimo, uma participação governamental equivalente a 75% do excedente em óleo. Esse percentual considera o bônus, o Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o excedente em óleo que será entregue à União em percentual mínimo de 41,65%.

Baseada no fato de 30 empresas terem se qualificado para a 11ª Rodada, realizada em maio, Magda acha possível que o primeiro leilão de partilha tenha seis a oito consórcios participando. "Claro que é especulação, mas esperamos o interesse de todas as grandes petroleiras", disse ela ao Valor, por telefone, de Londres.

Considerando o tamanho dos investimentos, que podem chegar a centenas de bilhões de reais, as empresas começaram ontem mesmo a fazer avaliações e estudar a viabilidade e retorno dos investimentos. Só o bônus de assinatura, que assim como royalties e encargos financeiros, não são reconhecidos como custo em óleo, vai custar R$ 15 bilhões. Cada empresa terá que pagar R$ 2 milhões para participar do leilão e ganhará quem oferecer maior percentual da produção de óleo para a União, respeitado o piso (41,65%).

Frisando que ainda é cedo para uma opinião sobre a atratividade econômica do leilão, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos França de Luca, criticou alguns pontos da minuta do edital e elogiou outros. Os dois principais itens negativos, na avaliação da indústria, são o prazo de concessão, de 35 anos não renováveis, e o percentual de recuperação de custos (custo em óleo), que é de 50% nos dois primeiros anos e de 30% nos anos seguintes.

O IBP avalia que o prazo deveria ser maior, dado que o concessionário deverá ter, no melhor dos cenários, apenas 26 anos de produção e comercialização do óleo do campo de Libra, considerando quatro anos de exploração (que se gostaria que fossem cinco) e cinco de desenvolvimento da produção.

"Isso também traz um nível de incerteza para dentro do projeto porque qualquer atraso que houver, um equipamento que não chegar no prazo previsto, por exemplo, vai estrangular o período de produção", disse Flávio Rodrigues, coordenador de Relações Externas do IBP. "Se trabalharmos com o caso mais otimista, de 26 anos produzindo, isso pode ser reduzido para 25, 24 anos, dependendo do comportamento do projeto", completou o executivo, lembrando que a Petrobras tem atrasado o início de seus projetos.

Ao criticar o máximo de 50% de recuperação do custo em óleo (correspondente às despesas associadas à exploração e produção) nos dois primeiros anos do contrato, o IBP avalia que trata-se de um percentual baixo, considerando os pesados custos que as companhias terão que arcar principalmente no início do projeto sem poder recuperar nos primeiros nove anos os investimentos para produzir o chamado "primeiro óleo", previsto para 2017.

Uma fonte do governo explicou que os cálculos tiveram como base o percentual da Participação Especial (PE) paga nos campos que têm esse encargo, que incide sobre os de maior produção. "O custo [recuperável] nunca passou de 30%. Mas existe um gatilho que permite, a cada dois anos, voltar a recuperar 50% dos custos até fechar a conta", explicou a fonte.

A partir das informações divulgadas ontem, a indústria precisará de tempo. "Agora todos começam um período de avaliação da atratividade. [Com as minutas] é possível simular nos modelos o break-even [ponto de equilíbrio] e a viabilidade mínima", disse uma fonte. O edital traz uma tabela estabelecendo valores mínimos do excedente em óleo para a União que variam de acordo com o preço do petróleo - até US$ 60 e a partir daí variando a cada US$ 20 no preço até US$ 160,01 por barril - e a produtividade dos poços. É uma novidade que não se vê nos contratos de partilha mais conhecidos.

"Nos contratos de partilha consagrados não é esse o método de captura do lucro extraordinário", observou o executivo. "Se é bom ou ruim ainda não dá para saber, mas o fato de o modelo incluir a produtividade por poço preocupa, porque não é possível estimar ainda. Existem dados do pré-sal em Tupi e um poço em Libra, mas ainda são insuficientes. Pode ser que os primeiros sejam excepcionais e os seguintes não tão bons", completou a fonte, lembrando que a área de Libra tem 1,5 mil quilômetros quadrados.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, acha que a tabela é um aperfeiçoamento da Participação Especial que existe no modelo de concessão sem a variável preço (só volume), para capturar para o governo ganhos excessivos em caso de aumento do preço internacional e da produção de petróleo. "Na época em que foi feita a regra da PE o governo preferiu usar variáveis mais físicas e não físico-econômicas", disse Pires, que foi assessor da presidência da ANP na fundação da agência.

Em uma análise preliminar da minuta do contrato, o advogado Leonardo Miranda, do escritório Machado Meyer, afirmou que o documento deixa evidente a confiança que o governo tem em relação à atratividade do pré-sal. "Acho que o governo foi coerente com o que vem anunciado há meses, no sentido de que considera o pré-sal uma joia tão preciosa a ponto de pouco importarem termos contratuais extremamente rígidos", disse Miranda. "Libra é um ótimo teste, pois é um único ativo, ao contrário de um leilão onde há varias áreas em que uma ou mais possam justificar a aceitação de termos rígidos", completou.

Para o advogado, um dos principais pontos que podem trazer dúvidas aos potenciais investidores está relacionada à governança. "As limitações de apropriação [dos custos] e a ausência de correção monetária são desestimulantes, já que existe um controle absoluto desses procedimentos nas mãos da PPSA. Na governança, a dúvida a ser testada é quão independentes serão a Petrobras e a própria PPSA", disse advogado. Para Miranda o risco de governança aumenta "exponencialmente" se a Petrobras tiver mais do que 30% e o risco de perda dessa governança é reduzido apenas se os parceiros forem alinhados com a estatal.

Fonte: Valor Econômico/Por Cláudia Schüffner, Rodrigo Polito e Marta Nogueira | Do Rio

Qua, 10 de Julho de 2013 08:36

Após reestruturação, Eike ficará com US$ 1 bi

Foi posto em marcha um plano para o completo desmembramento do grupo X, do empresário Eike Batista. Ao final do processo, que prevê vendas de empresas inteiras, de projetos, diluições de participações e renegociações de dívidas, o mais provável é que não reste nenhuma das empresas hoje sob o guarda-chuva da EBX.

Eike poderia ficar com uma ou outra participação minoritária em seus maiores empreendimentos e uma ou outra empresa de menor expressão dentro do grupo. Segundo o Valor apurou, se tudo sair conforme os planos do empresário e de seu assessor financeiro, o banco BTG Pactual, Eike terminará o processo sem dívidas e com um patrimônio estimado entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões. Cifra invejável para a maioria dos mortais, mas uma sombra do que já foi o império "X".

Soluções aventadas pelo mercado, como um pedido de recuperação judicial, não são consideradas. A avaliação é que essa saída serviria para uma empresa com dívida alta e pouca receita, enquanto o perfil do grupo é de dívida baixa, comparada ao tamanho dos projetos, e nenhuma receita. O diagnóstico é que o grande problema é a falta de capacidade do "grupo X", completamente desacreditado perante os bancos e investidores dos mercados de capitais, de levantar recursos para tocar os pesados investimentos necessários para tornar as empresas operacionais e geradoras de caixa. Apenas a recuperação judicial do estaleiro OSX é encarada como uma possibilidade hoje no grupo.

Segundo as palavras de uma fonte graduada, "há coisas boas e ruins no grupo. E a ideia é matar o que é inviável, levantar capital para o que é viável e vender tudo que é vendável".

Na categoria de "vendável" encontram-se a mineradora MMX e a elétrica MPX, justamente a primeira baixa do grupo. Ontem foi acertado um aumento de capital na MPX de R$ 800 milhões, que dará o controle da empresa, na prática, ao grupo alemão E.ON. O gigante europeu de energia vai subscrever R$ 366 milhões do aumento de capital ao preço de R$ 6,40 por ação, aumentando sua participação. Assumirá a gestão e mudará o nome da empresa, que imediatamente deixa de ser parte do "grupo X". Eike deixará o conselho de administração e se tornará um minoritário, com cerca de 19% - fatia que pretende vender em breve para fazer caixa e quitar dívidas na holding com os bancos Itaú e Bradesco.

O BNDES vai subscrever R$ 120 milhões do aumento de capital e deve ser acompanhado por outros acionistas como a gestora Gávea Investimentos. O BTG, que inicialmente havia se comprometido com garantia firme para uma oferta de ações da MPX ao preço de R$ 10, agora só dará garantia para as sobras de ações do aumento de capital.

No caso da mineradora, o destino também será a busca de um comprador. A joia da coroa da MMX é seu porto, o Sudeste, no litoral do Rio, e não suas minas, que são de baixa qualidade.

Os grupos interessados, com ativos de mineração na Serra Azul, de Minas Gerais, querem canal de escoamento de sua produção. Aí entram Usiminas, ArcelorMittal, Ferrous Resources a CSN, de Benjamin Steinbruch, Gerdau e pequenas mineradoras da região.

Fundos estrangeiros de infraestrutura olham particularmente o Porto Sudeste, em fase final de construção, e que terá capacidade de 50 milhões de toneladas de capacidade a partir de 2014, podendo dobrar no futuro. Outro atrativo é o contrato com a ferrovia MRS, ligando as minas ao porto. São companhias de trading, como a Glencore Xstrata, que é também acionista da Ferrous e que tem um grande projeto de produção de minério de ferro.

O plano de expansão da MMX está suspenso por tempo indeterminado, a cargo do futuro controlador. Ficará no atual tamanho - de 7 a 8 milhões de toneladas por ano de produção. A avaliação é que quem ficar dono do porto da MMX certamente será consolidador da maioria dos ativos de ferro em Serra Azul.

O modelo da venda não está fechado, poderá ser feito em partes ou pelo todo. A expectativa é concluir as negociações em 60 dias. A participação de Eike Batista na companhia é avaliada em pelo menos US$ 1 bilhão e suas ações deverão ser totalmente, ou em sua maior parte, vendida, para fazer caixa.

Na categoria de empresas sem comprador e candidatas a desaparecer estão o estaleiro OSX e a petroleira OGX.

A OGX tem hoje em mãos ativos que valem menos da metade que o valor nominal de suas dívidas. Seus campos de petróleo remanescentes têm valor estimado em até US$ 2 bilhões. Mas sua dívida, toda em bônus emitidos no exterior, é de quase US$ 4,5 bilhões.

A questão é que os papéis de dívida estão com enorme deságio no mercado, valendo cerca de 20% disso e isso abre a possibilidade de uma tentativa de equacionamento. Com os poços como lastro, a ideia é propor aos credores uma recompra dos papéis (com recursos da venda dos campos) ou uma conversão em ações - ou um combinado dos dois. Na empresa que já foi até recentemente a joia da coroa do grupo, Eike seria diluído de forma brutal, saindo do atuais 59% do capital para algo em torno de 4%.

Para o estaleiro OSX, totalmente dependente da petroleira e tido internamente como o problema mais grave do grupo, o plano é fechá-lo. Sua área, no entanto, é considerada nobre, poderia valer US$ 200 milhões, e há grupos interessados em assumi-la para desenvolver sua própria atividade de construção naval. O problema ali é que foram investidores US$ 2 bilhões e ainda há uma dívida financeira de US$ 500 milhões, além de outras fornecedores, como empreiteiras da obra.

Conforme apurou o Valor, o caminho vislumbrado para equilibrar a situação do estaleiro seria a venda ou arrendamento das suas quatro plataformas, duas já em operação nos campos atuais e que estarão livres a partir de 2014. Duas delas já têm destino acertado: o campo de Tubarão Martelo, com uma expressiva participação vendida recentemente para a petroleira malaia Petronas. Essas plataformas fazem parte da OSX Leasing, que tem pesada dívida de US$ 2 bilhões, porém atrelados aos navios (plataformas). Com muitos fornecedores ameaçando pedir a falência da OSX, não está descartada a possibilidade de recorrer à recuperação judicial.

O que ainda não está claro é o que será feito do Porto do Açu, operado pela LLX. A estratégia prevista é ir renegociando as dívidas e fazer a implantação das diversas operações em fases. A avaliação é que se trata de um megaprojeto que vai demandar pelo menos 15 anos para ficar pronto devido ao elevado aporte de capital necessário.

O problema maior do porto é de disponibilidade de recursos para viabilizar os investimentos, e não endividamento. Hoje, os principais credores são o BNDES e o Fundo da Marinha Mercante, com empréstimos de longo prazo.

A CCX, que detém projetos de minas de carvão na Colômbia, vai "hibernar" num primeiro momento. Futuramente, é outro ativo a ser vendido - na verdade seus direitos de concessão. Com 'shale gas' nos EUA, o projeto perdeu competitividade. Estima-se que no formato atual renda cerca de US$ 100 milhões.

Com isso, todas as empresas sob o guarda-chuva da EBX estão com seu destino mais ou menos selado.

Restariam ainda, diretamente ligadas a Eike a mineradora de ouro AUX, a empresa de entretenimento IMX e a companhia de ativos imobiliários REX.

Ficariam também dívidas de US$ 3,3 bilhões com o fundo Mubadala, Bradesco e Itaú.

Para a mineradora chilena AUX, ainda não há um plano concreto de venda. Mas estima-se que possa ser negociada por ao menos US$ 1 bilhão. O ativo é considerado de boa qualidade, mas sua atratividade dependerá do rumo dos preços do ouro. Nessa empresa foram investidos cerca de US$ 1,4 bilhão.

Na REX, um dos principais ativos é o hotel Glória, em negociação. Seu valor é calculado internamente em R$ 200 milhões. Valor semelhante poderia ser obtido com a venda dos direitos do Rock in Rio pela IMX.

A ideia é que, com a venda de ativos e fatias acionárias, as dívidas bancárias sejam todas paulatinamente pagas, sem negociação de desconto, o que dá alívio aos maiores credores financeiros, como Itaú, com exposição total ao grupo superior a R$ 5 bilhões, Bradesco (exposição semelhante), Caixa e o próprio BTG.

Não por acaso, a maior parte das dívidas bancárias estão justamente nos dois melhores ativos, na MMX e na MPX. Assim, a venda do controle dessas empresas eliminaria boa parte do endividamento. A venda posterior de fatias minoritárias que restem nas mãos de Eike também servirão para abater dívidas bancárias.

Hoje, na holding EBX (que juridicamente não existe; Eike movimenta suas participações por meio de um veículo de investimentos, a Centennial), há uma dívida remanescente de US$ 1 bilhão com Bradesco e Itaú e outros US$ 2,3 bilhões com o fundo Mubadala, do emirado árabe de Abu Dabi. Cerca de US$ 700 milhões já haviam sido a Bradesco (US$ 200 milhões) e Itaú (US$ 500 milhões) com o dinheiro da venda de uma fatia da MPX ao grupo E.ON.

Os recursos da recente venda de ações da OGX, feita por Eike na bolsa, foram usados para um acerto com o Mubadala. Os três credores da holding têm ações de empresas do grupo como garantia. O Itaú tem, principalmente, ações da MPX como garantia. O banco conseguiu trocar suas garantias originais por outras de melhor qualidade. Já o Bradesco tem principalmente ações da OGX como garantia de seus créditos. O Itaú já fechou um acordo para alongar a dívida por mais um ou dois anos, e o mesmo está sendo negociado com Bradesco e Mubadala. A ideia é abater outros US$ 500 milhões com os dois bancos com a venda da fatia restante de Eike na MPX.

Se tudo sair como planejado e Eike ainda mantiver um patrimônio bilionário, terá saído de sua aventura empresarial iniciada em 2006, com a abertura de capital da MMX em bolsa, com mais dinheiro do que entrou, embora sem o posto de um dos homens mais ricos do planeta. A perda ficará principalmente para os investidores do mercado de capitais, que compraram suas ideias e despejaram dezenas de bilhões de reais em suas empresas de papel nos anos de euforia.

 

Fonte: valor Econômico/Vanessa Adachi e Ivo Ribeiro | De São Paulo

Compramos 1ª carga de GNL de Angola

Concluímos, na última sexta-feira (14/06), a compra do primeiro carregamento de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Angola. A operação comercial foi feita com a Sonangol, empresa estatal angolana, e a carga com 160 mil m³ de GNL, volume equivalente a 96 milhões de m³ de gás natural, saiu do porto de Soyo, em Angola, no domingo (16/06), no navio metaneiro (navio-tanque que transporta GNL) Sonangol Sambizanga, em direção ao Brasil.

 O processamento e a liquefação do gás natural para embarque foram feitos pelo consórcio Angola LNG, em uma unidade industrial de tratamento de gás natural construída para aproveitar os recursos da produção offshore angolana por meio de uma parceria entre as empresas Sonangol, Chevron, BP, ENI e Total.

Esta é a primeira carga de GNL produzida pela Angola LNG. A entrega do combustível angolano no Brasil deverá ser feita no Rio de Janeiro, onde será regaseificado no nosso terminal na Baía de Guanabara e injetado na nossa malha de gasodutos para atender ao mercado interno brasileiro, suprindo, principalmente, a demanda termelétrica.

Com essa aquisição, diversificamos o portfólio de fornecedores, conferindo maior flexibilidade e segurança ao suprimento de gás natural no Brasil e estabelecemos uma parceria comercial importante no continente africano.

“Essa parceria com a Sonangol é importante para a Petrobras, pois aumenta o leque de opções da Companhia para aquisição de GNL no mercado internacional, ampliando as fronteiras de produção e transporte de gás natural por longas distâncias, o que contribui fortemente para o dinamismo desse mercado”, explica o diretor da nossa área de Gás e Energia, Alcides Santoro.

 

17 de junho de 2013 / 16:24 Fonte: Informes - http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2013/06/17/compramos-1a-carga-de-gnl-de-angola/#sthash.b0DkGuAX.0iwVyy0s.dpuf

Dívida impede Petrobras de importar, exportar e participar das rodadas do pré-sal

A Petrobras está impedida de importar, exportar e até participar das rodadas do pré-sal, por causa do cancelamento, por parte da Procuradoria da Fazenda Nacional, no dia 7 de junho, da certidão de débitos da empresa.

A medida foi causada por uma dívida de R$ 7,3 bilhões em valores atualizados junto à Receita.

Na manhã desta quinta-feira (13), a empresa apresentou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um pedido de suspensão da decisão do governo federal, por meio de medida cautelar. O tribunal não aceitou o pedido.

Sem a certidão de débitos, afirma a empresa, a Petrobras "fica impedida de proceder a importação de petróleo necessária ao abastecimento de combustível no mercado nacional, fica impedida de exportar sua produção, fica impossibilitada de participar em rodadas de licitação da ANP, inclusive relativa ao pré-sal, fica impossibilitada de fruir dos benefícios fiscais federais etc".

"De fato, sem tal certidão a requerente não poderá desenvolver regularmente suas atividades, o que causa sérios prejuízos não só a si própria mas a economia nacional como um todo", diz o pedido da Petrobras ao qual a Folha teve acesso.

O pedido de cautelar negado pelo STJ tinha 718 páginas.

DÍVIDA

A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002. A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida.

No processo, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é "vultuoso". Afirmam ainda que a empresa enfrenta "falta de disponibilidade de caixa", o que lhe levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e lhe forçou a caputar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.

Procurado pela Folha, o escritório do advogado Leo Krakowiak, responsável pelo pedido junto ao STJ, informou que não falaria sobre o caso.

A Folha ainda aguarda posicionamento da Petrobras sobre os impactos financeiros e efeitos operacionais em razão do cancelamento da certidão.

Fonte: FILIPE COUTINHO e FERNANDA ODILLA (DE BRASÍLIA)

NOVA NOTA

Decisão judicial sobre IRRF de remessas para pagamento de afretamentos de embarcação

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2013 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece que está tomando todas as medidas para, num breve espaço de tempo, restabelecer a Certidão Negativa de Débito - CND e assegura que não há risco de interrupção operacional e desabastecimento de petróleo e derivados no país.

As notícias têm fundamento em decisão desfavorável proferida pelo STJ em medida ajuizada pela Petrobras para restaurar a liminar que lhe permitia discutir o processo sem a necessidade do oferecimento de garantias.


Esta decisão foi proferida em processo judicial relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF sobre remessas para pagamento de afretamentos de embarcações. A liminar havia sido concedida pelo TRF da 2ª Região e foi revogada por decisão publicada no dia 10.06.2013.


A discussão teve origem em ação ajuizada pela Petrobras em 01/03/2012, após o esgotamento dos recursos na via administrativa. Tal ação visa anular débito constituído pela Receita Federal em processo administrativo no qual é exigido o Imposto de Renda incidente na fonte sobre as remessas efetuadas entre janeiro de 1999 e dezembro de 2002 em pagamento de afretamento de plataformas.

A Companhia tomará todas as medidas cabíveis para continuar discutindo a questão, pois acredita estar amparada na legislação tributária que lhe assegurava a desoneração do Imposto de Renda à época dos fatos.

Atenciosamente,
Relacionamento com Investidores.

Petrobras quer ampliar exploração na Bolívia

A área internacional da Petrobras vê como estratégico o mercado de petróleo e gás boliviano e tem interesse em ampliar a exploração no país, afirmou o gerente-geral de integração de mercados da área internacional da Petrobras, José Carlos Lemos Carvalhinho Filho.

"Para nós a Bolívia é um país estratégico, um país que tem uma possibilidade de fornecimento de gás com custos competitivos, portanto a Petrobras vai perseguir apenas alternativas que tragam valor para ela, em termos de investimentos no país", disse Carvalhinho. Ele ponderou ainda que qualquer investimento da estatal na Bolívia terá que ser interessante e economicamente sustentável para a Petrobras.

"Estamos adquirindo áreas para ampliar essa exploração", disse o executivo. No fim do ano passado, a companhia recebeu da Bolívia a permissão para desenvolver a exploração de três novas áreas no país boliviano. Os contratos para a exploração dessas áreas ainda estão sendo firmados, de acordo com Carvalhinho.

O executivo explicou que ainda não há prazos e cronogramas marcados para essas novas áreas. A empresa realiza agora estudos e trabalhos para decidir como atuar. Carvalhinho frisou que as áreas estão conectadas a estruturas que tornam a exploração "bastante econômica para o desenvolvimento".

Hugo Repsold Junior, gerente-executivo da Petrobras, espera que o custo da estatal com transporte de gás natural da Bolívia caia a partir de 2019, ano em que termina o contrato da empresa com o governo daquele país. "A partir daí, só se tem de pagar os custos de manutenção e operação. Da Bolívia, a Petrobras compra só a molécula de gás. O valor dessa molécula será discutido em função da renovação do contrato. Talvez a parcela do transporte não precise mais remunerar os investimentos feitos no duto", afirmou o executivo, depois de participar do 14º Seminário sobre Gás Natural, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).

A oferta boliviana de gás natural é de 30 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 24 milhões são de oferta firme e os outros 6 milhões, de oferta flexível.

O atual plano de negócios da Petrobras, entre 2013 e 2017, prevê investimentos de US$ 5,1 bilhões, sendo US$ 4,8 bilhões voltados para a área de exploração e produção. "Os destaques desse plano [de negócios] são México, Nigéria, Bolívia e Colômbia, sendo que Bolívia, para nós, é um dos pontos focais no investimento da carteira internacional", disse Carvalhinho.

Fonte:Valor Econômico Marta Nogueira | Do Rio

Dados geológicos criam novo ânimo sobre pré-sal

Os dados geológicos mais recentes sobre o prospecto gigante de Libra, no pré-sal de Santos, jogam novo ânimo em relação ao potencial da camada, que, após a euforia do pós-descoberta, passara por um período de reavaliação. O próprio prospecto de Libra já teve, em 2010, potencial máximo estimado em até 15 bilhões de barris, depois reduzido a um terço deste volume.

Agora, diante de estudos mais concretos, a área, a 183 quilômetros da costa do Rio, pode ter de 8 bilhões a 12 bilhões, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No mercado, estima-se que apenas o bônus de assinatura, pago pelas empresas à União para ter direito à concessão, custará alguns bilhões de reais.

Para se ter uma ideia, os 142 blocos arrematados na 11ª rodada de licitações, na semana passada, somaram, juntos, R$ 2,8 bilhões em bônus. O volume total estimado na área ("in situ") está entre 26 bilhões a 42 bilhões de barris, mas apenas cerca de 30% do que está debaixo da terra costumam ser recuperáveis, em média. A estimativa da ANP varia de acordo com o resultado do poço, e leva em conta o resultado dos piores e melhores poços da região, considerada o filé mignon do pré-sal.

A agência perfurou um poço em Libra. São necessários vários para se provar uma reserva, já que há variação de porosidade das rochas, de extensão do reservatório e de profundidade. Nunca uma área foi ofertada com a ANP de posse de tantos dados geológicos, o que reduz o risco exploratório das empresas e aumenta significativamente o valor a ser pago pela concessão da área. O lance mínimo será divulgado pela ANP em edital em meados de junho. A agência também fará exigências em relação ao número de poços que precisarão ser perfurados.

Muitos dos lances em leilões são feitos com base em sísmicas simples, ou análise de poços em campos vizinhos. Além do poço de Libra, a sísmica 3D recém-analisada pela ANP aumentou a coluna (profundidade) do reservatório com óleo para 326 metros. Apenas o campo de Franco, da área da cessão onerosa, também já havia sido perfurado previamente pela agência, uma medida incentivada pelo governo para aumentar o conhecimento sobre o pré-sal. Um único poço em águas profundas costuma custar US$ 100 milhões. Libra fica 1.964 metros abaixo da superfície.

Foi por causa da decisão do governo de conhecer melhor a área e elaborar um regime específico para o pré-sal (partilha) que fez o Brasil ficar cinco anos sem leilão de áreas. O leilão de outubro será singular, pois terá uma só área e lances únicos. Diante do tamanho de Libra e da necessidade de investimentos bilionários, espera-se que diferentes empresas se associem em consórcios para fazer os lances.

A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou nesta quinta-feira que a taxa de sucesso da estatal na exploração no pré-sal tem sido de 84%, porcentual muito acima da média da indústria mundial. Graça participou de evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mas saiu sem dar outras declarações. 

Agência Estado - Sabrina Valle (Colaborou Mônica Ciarelli)